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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Controle de PreçosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2000

Distribuição

30/06/2000

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2009

Distribuição

14/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON HELIO DE ALBUQUERQUE PINHEIRO JUNIORCPF

MAURO DE ALBUQUERQUE PINHEIROCPF

FLAVIO DE ALBUQUERQUE PINHEIROCPF

RENATA DE ALBUQUERQUE PINHEIROCPF

ONEZIMO ANDERSON WIEZELCPF

+ 3 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento (08/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2009

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUARIA ALPIN LTDA

AGROPECUARIA ANEL VIARIO S/A

ENGENHO DE AGUARDENTE SANTA EULALIA LIMITADACNPJ

FLAVIO DE ALBUQUERQUE PINHEIRO

MAURO DE ALBUQUERQUE PINHEIROCPF

+ 3 outros

Reu

AGROPECUARIA ALPIN LTDA

AGROPECUARIA ANEL VIARIO S/A

ENGENHO DE AGUARDENTE SANTA EULALIA LIMITADACNPJ

FLAVIO DE ALBUQUERQUE PINHEIRO

MAURO DE ALBUQUERQUE PINHEIROCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI· OAB DF 28468· CPF 010.***.***-43

Autor:

ANNA PAOLA ZONARI· OAB DF 1928· CPF 089.***.***-38

Autor:

HAMILTON DIAS DE SOUZA E OUTROS(AS)· OAB DF 1448

Autor:

MANUEL DE MEDEIROS DANTAS· OAB DF 26645· CPF 429.***.***-87

Reu:

DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI· OAB DF 28468· CPF 010.***.***-43

Reu:

ANNA PAOLA ZONARI· OAB DF 1928· CPF 089.***.***-38

Reu:

HAMILTON DIAS DE SOUZA E OUTROS(AS)· OAB DF 1448

Reu:

MANUEL DE MEDEIROS DANTAS· OAB DF 26645· CPF 429.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021227-66.2000.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:RENATA DE ALBUQUERQUE PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANNA PAOLA ZONARI - DF01928/A e DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - DF28468 Destinatários: FLAVIO DE ALBUQUERQUE PINHEIRO ANNA PAOLA ZONARI - (OAB: DF0192... (23/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Controle de PreçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2000

Distribuição

30/06/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUARIA ALPIN LTDA

AGROPECUARIA ANEL VIARIO S/A

ENGENHO DE AGUARDENTE SANTA EULALIA LIMITADACNPJ

FLAVIO DE ALBUQUERQUE PINHEIRO

MAURO DE ALBUQUERQUE PINHEIROCPF

+ 3 outros

Reu

AGROPECUARIA ALPIN LTDA

AGROPECUARIA ANEL VIARIO S/A

ENGENHO DE AGUARDENTE SANTA EULALIA LIMITADACNPJ

FLAVIO DE ALBUQUERQUE PINHEIRO

MAURO DE ALBUQUERQUE PINHEIROCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI· OAB DF 28468· CPF 010.***.***-43

Autor:

ANNA PAOLA ZONARI· OAB DF 1928· CPF 089.***.***-38

Autor:

HAMILTON DIAS DE SOUZA E OUTROS(AS)· OAB DF 1448

Autor:

MANUEL DE MEDEIROS DANTAS· OAB DF 26645· CPF 429.***.***-87

Reu:

DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI· OAB DF 28468· CPF 010.***.***-43

Reu:

ANNA PAOLA ZONARI· OAB DF 1928· CPF 089.***.***-38

Reu:

HAMILTON DIAS DE SOUZA E OUTROS(AS)· OAB DF 1448

Reu:

MANUEL DE MEDEIROS DANTAS· OAB DF 26645· CPF 429.***.***-87

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AGROPECUARIA ALPIN LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

TELMA DE SALLES MEIRELLES HANNOUCHE· OAB SP 95050· CPF 077.***.***-59

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

JOSE AUGUSTO MOREIRA DE CARVALHO· OAB SP 138424· CPF 093.***.***-54

Reu:

ERIKA CRISTINA FRAGETI SANTORO· OAB SP 128776· CPF 147.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

AGROPECUARIA ALPIN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Autor:

RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT· CPF 373.***.***-19

Autor:

KAMILA NHAIARA PEREIRA MAIA· CPF 377.***.***-62

Autor:

PEDRO HENRIQUE BELINI DOS REIS· CPF 399.***.***-50

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Reu:

TELMA DE SALLES MEIRELLES HANNOUCHE· OAB SP 95050· CPF 077.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (09/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUARIA ALPIN LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Autor:

TELMA DE SALLES MEIRELLES HANNOUCHE· OAB SP 95050· CPF 077.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

TELMA DE SALLES MEIRELLES HANNOUCHE· OAB SP 95050· CPF 077.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2022)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 6.102,50

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Reu

CONDOMINIO COMERCIAL RESIDENCIAL STELLA ALPINACNPJ

Outros

EDSON ADRIANO BOSO· OAB SC 016551· CPF 016.***.***-18

MILTON LASKE· OAB SC 001276· CPF 105.***.***-91

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 (12/08/2022)

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