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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2012

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 790,57

Autor

JUAN DANIEL PEREIRA SOBREIROCPF

VIVIAN CRISTIANE EISENBERG DE ALMEIDA SOBREIROCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALTAIR DE ALMEIDA· OAB PR 49203· CPF 076.***.***-49

Reu:

KÁTIA MILENI DE SOUZA· OAB PR 51886· CPF 142.***.***-50

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PR 86839· CPF 020.***.***-48

Outros

RAFAEL FURTADO MADI· OAB PR 32688· CPF 073.***.***-60

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/08/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

06/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ANTONIO TODESCHINI

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LAIS LIMA RAMALHO CASAGRANDE· OAB PR 070502

Autor:

NOA PIATÃ BASSFELD GNATA· OAB PR 054979· CPF 041.***.***-47

Autor:

ALTAIR DE ALMEIDA· OAB PR 049203· CPF 076.***.***-49

Reu:

LAIS LIMA RAMALHO CASAGRANDE· OAB PR 070502

Reu:

NOA PIATÃ BASSFELD GNATA· OAB PR 054979· CPF 041.***.***-47

Reu:

ALTAIR DE ALMEIDA· OAB PR 049203· CPF 076.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO ANTONIO TODESCHINI ADVOGADO(A): NOA PIATÃ BASSFELD GNATA (OAB PR054979) ADVOGADO(A): ALTAIR DE ALMEIDA (OAB PR049203) ADVOGADO(A): LAIS LIMA RAMALHO CASAGRANDE (OAB PR070502) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de abril de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Deter... (19/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

13/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ANTONIO TODESCHINI

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LAIS LIMA RAMALHO CASAGRANDE· OAB PR 070502

Autor:

NOA PIATÃ BASSFELD GNATA· OAB PR 054979· CPF 041.***.***-47

Autor:

ALTAIR DE ALMEIDA· OAB PR 049203· CPF 076.***.***-49

Reu:

LAIS LIMA RAMALHO CASAGRANDE· OAB PR 070502

Reu:

NOA PIATÃ BASSFELD GNATA· OAB PR 054979· CPF 041.***.***-47

Reu:

ALTAIR DE ALMEIDA· OAB PR 049203· CPF 076.***.***-49

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (03/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2013

Distribuição

06/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO REISDORFERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NOA PIATÃ BASSFELD GNATA· OAB PR 054979· CPF 041.***.***-47

Autor:

ALTAIR DE ALMEIDA· OAB PR 049203· CPF 076.***.***-49

Reu:

NOA PIATÃ BASSFELD GNATA· OAB PR 054979· CPF 041.***.***-47

Reu:

ALTAIR DE ALMEIDA· OAB PR 049203· CPF 076.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ FERNANDO REISDORFER ADVOGADO(A): ALTAIR DE ALMEIDA (OAB PR049203) ADVOGADO(A): NOA PIATÃ BASSFELD GNATA (OAB PR054979) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de junho de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta... (16/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2014

Distribuição

23/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO REISDORFERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NOA PIATÃ BASSFELD GNATA· OAB PR 054979· CPF 041.***.***-47

Autor:

ALTAIR DE ALMEIDA· OAB PR 049203· CPF 076.***.***-49

Reu:

NOA PIATÃ BASSFELD GNATA· OAB PR 054979· CPF 041.***.***-47

Reu:

ALTAIR DE ALMEIDA· OAB PR 049203· CPF 076.***.***-49

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (20/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LINCOLN BARROS DE SOUSACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALTAIR DE ALMEIDA· OAB PR 049203· CPF 076.***.***-49

Reu:

ALTAIR DE ALMEIDA· OAB PR 049203· CPF 076.***.***-49

Último movimento: Trânsito em julgado (20/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

07/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JERONIMO PICCOLO SPADAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NOA PIATÃ BASSFELD GNATA· OAB PR 054979· CPF 041.***.***-47

Autor:

ALTAIR DE ALMEIDA· OAB PR 049203· CPF 076.***.***-49

Reu:

NOA PIATÃ BASSFELD GNATA· OAB PR 054979· CPF 041.***.***-47

Reu:

ALTAIR DE ALMEIDA· OAB PR 049203· CPF 076.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JERONIMO PICCOLO SPADAO ADVOGADO(A): ALTAIR DE ALMEIDA (OAB PR049203) ADVOGADO(A): NOA PIATÃ BASSFELD GNATA (OAB PR054979) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de maio de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclus... (05/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes e Revisões EspecíficosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/02/2015

Distribuição

26/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JERONIMO PICCOLO SPADAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NOA PIATÃ BASSFELD GNATA· OAB PR 054979· CPF 041.***.***-47

Autor:

ALTAIR DE ALMEIDA· OAB PR 049203· CPF 076.***.***-49

Reu:

NOA PIATÃ BASSFELD GNATA· OAB PR 054979· CPF 041.***.***-47

Reu:

ALTAIR DE ALMEIDA· OAB PR 049203· CPF 076.***.***-49

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (18/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização TrabalhistaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO PAGANINI

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALTAIR DE ALMEIDA· OAB PR 049203· CPF 076.***.***-49

Reu:

ALTAIR DE ALMEIDA· OAB PR 049203· CPF 076.***.***-49

Último movimento: Trânsito em julgado (20/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Infração AdministrativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

ALTAIR DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ALTAIR DE ALMEIDA· OAB PR 049203· CPF 076.***.***-49

Reu:

ALTAIR DE ALMEIDA· OAB PR 049203· CPF 076.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Infração AdministrativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

27/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

ALTAIR DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ALTAIR DE ALMEIDA· OAB PR 049203· CPF 076.***.***-49

Reu:

ALTAIR DE ALMEIDA· OAB PR 049203· CPF 076.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Infração AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

ALTAIR DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ALTAIR DE ALMEIDA· OAB PR 049203· CPF 076.***.***-49

Reu:

ALTAIR DE ALMEIDA· OAB PR 049203· CPF 076.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

Reu

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA DE CAMPO GRANDE - SJ/MS

JUIZO AUDITOR DA AUDITORIA MILITAR DE CAMPO GRANDE - MS

Advogados

Autor:

MARCELO MENESES ECHEVERRIA DE LIMA· OAB MS 014456· CPF 955.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 44.431,95

Autor

ALTAIR DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MENESES ECHEVERRIA DE LIMA· OAB MS 14456· CPF 955.***.***-34

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (03/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 4.861,55

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 9.074,93

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALTAIR DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

MARCELO MENESES ECHEVERRIA DE LIMA· OAB MS 14456· CPF 955.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/07/2024)

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