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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 230.362,87

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

ALTERNATIVA CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Reu:

RONALD ROZENDO LIMA· OAB AL 9570· CPF 013.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão (16/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL PIAUI

Reu

ALTERNATIVA CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Autor:

RONALD ROZENDO LIMA· OAB AL 9570· CPF 013.***.***-99

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Reu:

RONALD ROZENDO LIMA· OAB AL 9570· CPF 013.***.***-99

Último movimento: Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (23/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título ExtrajudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 230.362,87

Autor

ALTERNATIVA CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GRIGORIO SILVA GOUVEIA· OAB AL 17471· CPF 068.***.***-83

Autor:

CLEBSON DEIVID DA SILVA FERREIRA· OAB AL 18851· CPF 085.***.***-73

Autor:

RONALD ROZENDO LIMA· OAB AL 9570· CPF 013.***.***-99

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0843104-62.2024.8.18.0140 (04/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Termo de Conciliação PréviaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTERNATIVA CONSTRUCOES LTDA - ME

Reu

EQUATORIAL PIAUI

Advogados

Autor:

CLEBSON DEIVID DA SILVA FERREIRA· OAB AL 18851· CPF 085.***.***-73

Autor:

GABRIEL GRIGORIO SILVA GOUVEIA· OAB AL 17471· CPF 068.***.***-83

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Autor:

RONALD ROZENDO LIMA· OAB AL 9570· CPF 013.***.***-99

Reu:

CLEBSON DEIVID DA SILVA FERREIRA· OAB AL 18851· CPF 085.***.***-73

Reu:

GABRIEL GRIGORIO SILVA GOUVEIA· OAB AL 17471· CPF 068.***.***-83

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Reu:

RONALD ROZENDO LIMA· OAB AL 9570· CPF 013.***.***-99

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 2.948.623,22

Reu

SEBASTIAO LOURENCOCPF

INDUSTRIA METALURGICA BRAVO LTDACNPJ

Outros

ANDRE LUIZ MARTINS FREITAS· OAB MG 68329· CPF 444.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 5.483,26

Autor

ALTERNATIVA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SECRETARIA ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRACAOCNPJ

Outros

CESAR SAVIOLI· OAB MG 145091· CPF 012.***.***-01

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ALTERNATIVA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

CESAR SAVIOLI

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALTERNATIVA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

CESAR SAVIOLI

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ALTERNATIVA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

CESAR SAVIOLI

Último movimento: Remetidos os autos (11/11/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALTERNATIVA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ELISA DE PAIVA RIBEIRO SOUZA BARQUETTE· OAB MG 98242

Reu:

CESAR SAVIOLI

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/04/2024)

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