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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 14.334,84

Autor

ALTINA GOMES ALVES DIASCPF

LEANDRO ALVES DIASCPF

MARCELO ALVES DIASCPF

Outros

ALTINA GOMES ALVES DIAS· OAB ES 13009

PATRICIA BRITO GRADIN· OAB BA 51706

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO ALVES DIAS em 29/07/2024 23:59. (19/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTINA ALVESCPF

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

MOTA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL (14/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTINA ALVESCPF

MOTA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/1994

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 530,83

Autor

RONALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA

Reu

AUTORAMA - ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DULCE ELENA GARCIA· OAB SP 102353· CPF 791.***.***-97

Reu:

JOHNNY MARLON CAPICHTEN· OAB PR 27653

Reu:

RAIMUNDO PEREIRA DE BRITO· OAB DF 12429

Reu:

ELMER DA SILVA MARQUES· OAB PR 36422

Reu:

DONIZETTE SIMOES· OAB PR 12187

+ outros advogados do reu

Outros

WILMALEY CAMPOS FAZZANO· OAB PR 12213

VINÍCIUS DE OLIVEIRA BESERRA· OAB SP 418187· CPF 432.***.***-50

SILVA FERRAZ DO AMARAL DE OLIVEIRA· OAB SP 92152

RODOLFO MOTTA SARAIVA· OAB SP 300702· CPF 347.***.***-07

RAPHAEL GUERRA TEIXEIRA· OAB SP 281138

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

SucessõesInventário

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA ROSA TELLES DE SOUZA

LEILA ROSA TELLES DE SOUZACPF

ROSANGELA ROSA TELLES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA MARTINELLI· OAB SP 510881· CPF 455.***.***-00

Autor:

LETICIA ANTUNES ZANOCCO· OAB SP 482957· CPF 428.***.***-99

Autor:

ALTINA ALVES· OAB SP 59891· CPF 681.***.***-53

Autor:

DANILO PRADO· OAB SP 163690

Autor:

SELMA FERNANDES DE MELO· OAB SP 403236· CPF 064.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1012800-10.2023.8.26.0011 - Arrolamento Comum - Sucessões - Leila Rosa Telles de Souza - Laura Rosa Telles de Souza - - Rosangela Rosa Telles de Sousa - Fls. 625: expeça-se certidão de honorários, conforme decisão de fls. 610. Int. - ADV: CAROLINA MARTINELLI (OAB 510881/SP), DANILO PRADO (OAB 163690/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), SELMA FERNANDES DE MELO (OAB 403236/SP), LETICIA ANTUNES ZANOCCO (OAB 482957/SP) (01/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

02/10/2006

Distribuição

02/10/2006

Valor

R$ 47.296,37

Autor

FUNDO MUTUO DE INVESTIMENTO EM ACOES CARTEIRA LIVRE CCF-EIFFELCNPJ

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Autor:

RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO· OAB SP 180737· CPF 261.***.***-90

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 347/2023 (04/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

20/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/05/2021 (24/05/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

19/04/2010

Distribuição

19/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO ANTONIO LODOVICO· OAB SP 71724· CPF 022.***.***-48

Autor:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

ALTINA ALVES· CPF 681.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/08/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

17/12/1997

Distribuição

17/12/1997

Valor

R$ 2.400,00

Autor

REGINA HELENA MIRANDA DA FONSECACPF

MIRIAN BRETONE MARCAL DOS SANTOSCPF

MARIA APARECIDA DIAS DE OLIVEIRACPF

ELISABETE APARECIDA VIZZACCARO DOS SANTOSCPF

ALTINA ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO FARACCO NETO· OAB SP 174922· CPF 105.***.***-16

Autor:

DONATO ANTONIO DE FARIAS· OAB SP 112030· CPF 381.***.***-04

Autor:

CASSIO AURELIO LAVORATO· OAB SP 249938· CPF 014.***.***-45

Último movimento: Conclusos para despacho (09/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/1999

Distribuição

28/09/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA HELENA MIRANDA DA FONSECACPF

MIRIAN BRETONE MARCAL DOS SANTOSCPF

MARIA APARECIDA DIAS DE OLIVEIRACPF

ELISABETE APARECIDA VIZZACCARO DOS SANTOSCPF

ALTINA ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2004187935 Destino: JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (08/10/2004)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/1997

Distribuição

19/12/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA HELENA DE MIRANDA

Advogados

Autor:

DONATO ANTONIO DE FARIAS· OAB SP 112030· CPF 381.***.***-04

Autor:

ORLANDO FARACCO NETO· OAB SP 174922· CPF 105.***.***-16

Autor:

CASSIO AURELIO LAVORATO· OAB SP 249938· CPF 014.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

28/09/1999

Distribuição

30/09/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA HELENA DE MIRANDA

Advogados

Autor:

DONATO ANTONIO DE FARIAS· OAB SP 112030· CPF 381.***.***-04

Autor:

ORLANDO FARACCO NETO· OAB SP 174922· CPF 105.***.***-16

Autor:

CASSIO AURELIO LAVORATO· OAB SP 249938· CPF 014.***.***-45

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/10/2024)

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