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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 14.997,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO ALTO GIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NATAL MORO FRIGI· OAB DF 33305· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (23/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 657.535,46

Autor

SUPERMERCADO ALTO GIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NATAL MORO FRIGI· OAB DF 33305· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 76.563,30

Autor

SUPERMERCADO ALTO GIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BRIEL· OAB DF 48358· CPF 009.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 76.563,30

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SUPERMERCADO ALTO GIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO BRIEL· OAB DF 48358· CPF 009.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO ALTO GIRO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

Reu

SUPERMERCADO ALTO GIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO BRIEL· OAB DF 48358· CPF 009.***.***-81

Reu:

FERNANDO BRIEL· OAB DF 48358· CPF 009.***.***-81

Último movimento: Definitivo (05/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO ALTO GIRO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

Reu

SUPERMERCADO ALTO GIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO BRIEL· OAB DF 48358· CPF 009.***.***-81

Reu:

FERNANDO BRIEL· OAB DF 48358· CPF 009.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0702386-38.2020.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Po... (02/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANGELA SOARES RODRIGUESCPF

Reu

ALTO GIRO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

CLEBER ANTONIO BLANCH TRIVILIMCNPJ

CLEBER ANTONIO BLANCH TRIVILIMCPF

SUELI CHAGAS DE SOUZA BLANCHCPF

Advogados

Autor:

LORIAN GUZZO ACERBE· OAB ES 20315· CPF 123.***.***-17

Reu:

FABIO LUIZ BARROS CELESTINO· OAB ES 27989· CPF 002.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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