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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/10/2010

Distribuição

13/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

Reu

ARPASA ARRENDAMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ARPASA ARRENDAMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2003

Distribuição

23/01/2003

Valor

R$ 33.467,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARPASA ARRENDAMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 68.796,00

Autor

APOENA, ADMINISTRADORA, PARTICIPACOES E ARRENDAMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARIA DO CARMO BRANDAO BAPTISTACPF

LEMONBLUE CORRETORA DE SEGUROS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

Reu:

DANIELE LAUANNY OLIVEIRA CORREA DE JESUS· OAB MT 27694· CPF 052.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (25/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APOENA, ADMINISTRADORA, PARTICIPACOES E ARRENDAMENTOS LTDA

Reu

LEMONBLUE CORRETORA DE SEGUROS EIRELI

MARIA DO CARMO BRANDAO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

Autor:

DANIELE LAUANNY OLIVEIRA CORREA DE JESUS· OAB MT 27694· CPF 052.***.***-10

Reu:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

Reu:

DANIELE LAUANNY OLIVEIRA CORREA DE JESUS· OAB MT 27694· CPF 052.***.***-10

Último movimento: Documento (Certidão) (25/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

R$ 57.240,00

Autor

APOENA, ADMINISTRADORA, PARTICIPACOES E ARRENDAMENTOS LTDACNPJ

Reu

FOX COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (01/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 5.976.925,51

Autor

JARDIM AMERICA COMERCIO DE ROUPAS EIRELICNPJ

V.G COMERCIO DE ROUPAS EIRELICNPJ

SAN REMO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - MECNPJ

PANTANAL COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - MECNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SUDOESTECNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

CREDORES/INTERESSADOS

BAUMGARTEN INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Reu:

EDUARDO ALVES MARÇAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Reu:

MARCIO AURELIO ANTUNES DA FONSECA· OAB MT 18887· CPF 496.***.***-72

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· CPF 001.***.***-73

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MT 26168· CPF 135.***.***-06

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

+ outros advogados do reu

Outros

MARCO ANTONIO LORGA· OAB MT 13536· CPF 461.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (25/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Classificação de créditosRecuperação Judicial

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SUDOESTE

JARDIM AMERICA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - ME

PANTANAL COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - ME

SAN REMO COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME

V.G. COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - ME

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SUDOESTE

Advogados

Autor:

MARCIO AURELIO ANTUNES DA FONSECA· OAB MT 18887· CPF 496.***.***-72

Autor:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Autor:

BRENDA DE ARRUDA MOLEDA· OAB MT 252530

Autor:

EDUARDO ALVES MARÇAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Autor:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO AURELIO ANTUNES DA FONSECA· OAB MT 18887· CPF 496.***.***-72

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Reu:

BRENDA DE ARRUDA MOLEDA· OAB MT 252530

Reu:

EDUARDO ALVES MARÇAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Reu:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FloraDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2010

Distribuição

30/09/2010

Valor

R$ 6.479.541,44

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (26/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Segurança em EdificaçõesOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APOENA, ADMINISTRADORA, PARTICIPACOES E ARRENDAMENTOS LTDACNPJ

PEREIRA CARDOSO & CARDOSO LTDACNPJ

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER 3 AMERICASCNPJ

CORIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (23/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

APOENA, ADMINISTRADORA, PARTICIPACOES E ARRENDAMENTOS LTDACNPJ

PEREIRA CARDOSO & CARDOSO LTDACNPJ

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER 3 AMERICASCNPJ

CORIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

Autor:

MARIA LEONOR LEITE VIEIRA· CPF 618.***.***-00

Autor:

LEONARDO DA SILVA CRUZ· OAB MT 6660· CPF 571.***.***-15

Autor:

PASCOAL SANTULLO NETO· OAB MT 12887· CPF 258.***.***-15

Autor:

SILVA CRUZ & SANTULLO ADVOGADOS ASSOCIADOS SS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (21/09/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

22/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER 3 AMERICASCNPJ

CORIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

PEREIRA CARDOSO & CARDOSO LTDACNPJ

APOENA, ADMINISTRADORA, PARTICIPACOES E ARRENDAMENTOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARIA LEONOR LEITE VIEIRA· CPF 618.***.***-00

Autor:

OLIVIA TONELLO MENDES FERREIRA· CPF 715.***.***-04

Autor:

LEONARDO DA SILVA CRUZ· OAB MT 6660· CPF 571.***.***-15

Autor:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

Autor:

LETICIA STROBEL MOREIRA FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MT 31095· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FloraCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2010

Distribuição

07/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

APOENA, ADMINISTRADORA, PARTICIPACOES E ARRENDAMENTOS LTDA

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER 3 AMERICASCNPJ

CORIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

PEREIRA CARDOSO & CARDOSO LTDA

Advogados

Autor:

MARIA LEONOR LEITE VIEIRA· OAB SP 53655· CPF 618.***.***-00

Autor:

LEONARDO DA SILVA CRUZ· OAB MT 6660· CPF 571.***.***-15

Autor:

OLIVIA TONELLO MENDES FERREIRA· OAB DF 21776· CPF 715.***.***-04

Autor:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

Autor:

LETICIA STROBEL MOREIRA FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MT 31095· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Por decisão judicial (26/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

04/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

APOENA, ADMINISTRADORA, PARTICIPACOES E ARRENDAMENTOS LTDA

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER 3 AMERICASCNPJ

CORIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

PEREIRA CARDOSO & CARDOSO LTDA

Advogados

Autor:

MARIA LEONOR LEITE VIEIRA· OAB SP 53655· CPF 618.***.***-00

Autor:

LEONARDO DA SILVA CRUZ· OAB MT 6660· CPF 571.***.***-15

Autor:

OLIVIA TONELLO MENDES FERREIRA· OAB DF 21776· CPF 715.***.***-04

Autor:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

Autor:

LETICIA STROBEL MOREIRA FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MT 31095· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Vistos. Os autos vieram conclusos em razão do ajuste firmado nos presentes autos entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e APOENA ADMINISTRADORA, PARTICIPAÇÕES E ARRENDAMENTOS LTDA, CORIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, PEREIRA CARDOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO S.A e CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER TRÊS AMÉRICAS, submetido a este Ju... (10/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

R$ 45.463,48

Autor

KADRI COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

LAMIA KADRICPF

CARRELO, LESSA E CARDOSO ADVOGADOS - EPPCNPJ

Reu

APOENA, ADMINISTRADORA, PARTICIPACOES E ARRENDAMENTOS LTDACNPJ

KADRI COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIORGIO AGUIAR DA SILVA· OAB MT 14600· CPF 007.***.***-80

Autor:

FABRICIA BARROS DE PAIVA BARBOSA· OAB MT 11872· CPF 975.***.***-72

Autor:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

Reu:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

Reu:

GIORGIO AGUIAR DA SILVA· OAB MT 14600· CPF 007.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 23.288,13

Autor

APOENA, ADMINISTRADORA, PARTICIPACOES E ARRENDAMENTOS LTDACNPJ

PATRICIA FERREIRA GONCALVES CINTRACPF

Reu

PATRICIA FERREIRA GONCALVES CINTRA - MECNPJ

PATRICIA FERREIRA GONCALVES CINTRACPF

Advogados

Autor:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

Reu:

BRUNO DEVESA CINTRA· OAB MT 14230· CPF 974.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de extinção (30/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

APOENA, ADMINISTRADORA, PARTICIPACOES E ARRENDAMENTOS LTDA

Reu

PATRICIA FERREIRA GONCALVES CINTRACPF

PATRICIA FERREIRA GONCALVES CINTRA - ME

Advogados

Autor:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

Autor:

BRUNO DEVESA CINTRA· OAB MT 14230· CPF 974.***.***-68

Reu:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

Reu:

BRUNO DEVESA CINTRA· OAB MT 14230· CPF 974.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 444.516,68

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

APOENA, ADMINISTRADORA, PARTICIPACOES E ARRENDAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (27/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2013

Distribuição

07/06/2013

Valor

R$ 19.582,50

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

APOENA, ADMINISTRADORA, PARTICIPACOES E ARRENDAMENTOS LTDACNPJ

OSWALDO PEREIRA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA DA CUNHA CAVALCANTI FAVARETE· OAB MT 6847· CPF 689.***.***-20

Autor:

CARLOS EMILIO BIANCHI NETO· OAB MT 4165· CPF 459.***.***-68

Reu:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (08/02/2024)

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