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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

161 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 285.645,92

Autor

VERA LUCIA DA COSTA OLIVEIRACPF

TAYNAR DE JESUS DA COSTA RODRIGUESCPF

REGINALDO FERREIRA GOMESCPF

MICHELLY DE LIRA SILVACPF

MARIA LINA CUSTODIO DO NASCIMENTOCPF

+ 24 outros

Reu

MUNICIPIO DE ALTOSCNPJ

MUNICIPIO DE ALTOSCPF

Advogados

Autor:

EMILIO CASTRO DE ASSUMPCAO· CPF 001.***.***-13

Autor:

DANIELY LIMA RIBEIRO· OAB PI 017946· CPF 033.***.***-22

Outros

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 011969· CPF 036.***.***-22

THALES CRUZ SOUSA· OAB PI 007954· CPF 027.***.***-25

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Salário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTOS-PI

Reu

ANA ZELIA DE OLIVEIRA SILVACPF

ANGELINA ELIZEU DE OLIVEIRACPF

ANTONIO GOMES DA SILVA NETOCPF

ANTONIO LUIS DA SILVACPF

DEUZENIRA DE JESUS MACEDOCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

THALES CRUZ SOUSA· OAB PI 007954· CPF 027.***.***-25

Autor:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 011969· CPF 036.***.***-22

Reu:

DANIELY LIMA RIBEIRO· OAB PI 017946· CPF 033.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (16/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 285.645,92

Autor

VERA LUCIA DA COSTA OLIVEIRACPF

TAYNAR DE JESUS DA COSTA RODRIGUESCPF

REGINALDO FERREIRA GOMESCPF

MICHELLY DE LIRA SILVACPF

MARIA LINA CUSTODIO DO NASCIMENTOCPF

+ 24 outros

Reu

MUNICIPIO DE ALTOSCNPJ

MUNICIPIO DE ALTOSCPF

Advogados

Autor:

EMILIO CASTRO DE ASSUMPCAO· CPF 001.***.***-13

Autor:

DANIELY LIMA RIBEIRO· OAB PI 017946· CPF 033.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Salário-FamíliaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO SAMPAIO MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTOS

Advogados

Autor:

EMILIO CASTRO DE ASSUMPCAO· OAB PI 6906· CPF 001.***.***-13

Autor:

DANIELY LIMA RIBEIRO· OAB PI 17946· CPF 033.***.***-22

Autor:

THALES CRUZ SOUSA· OAB PI 007954· CPF 027.***.***-25

Autor:

DANIELY LIMA RIBEIRO· OAB PI 017946· CPF 033.***.***-22

Autor:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 011969· CPF 036.***.***-22

Reu:

THALES CRUZ SOUSA· OAB PI 007954· CPF 027.***.***-25

Reu:

DANIELY LIMA RIBEIRO· OAB PI 017946· CPF 033.***.***-22

Reu:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 011969· CPF 036.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANA ZELIA DE OLIVEIRA SILVA, ANGELINA ELIZEU DE OLIVERA, ANTONIO GOMES DA SILVA NETO, ANTONIO LUIS DA SILVA, DEUZENIRA DE JESUS MACEDO, DAVI BONFIM FELICIO, EDVALDO PESSOA, ELIAS NETO DO NASCIMENTO, ERLI DA COSTA LIMA, FLAVIO SAMPAIO MARTINS, HELANY RAQUEL BONFIM FELICIO, HELYNE RAQUEL BONFIM FELICIO, JANA OLIVEIRA SILVA, JOAO PAULINO DE SOUSA FILHO, JOSE ALLAN RIBEIRO DA SILVA, JOSE EUDES FERNANDES DA SILVA, JOSE MARCOS FERREI... (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTOSCNPJ

Reu

MANOEL MORAIS DE ARAUJOCPF

ANTONIA SOARES DE OLIVEIRA MORAIS

Advogados

Autor:

LUCIANO BOMFIM MAGALHAES· OAB PI 6515· CPF 750.***.***-00

Reu:

FRANCISCO LEONARDO TAVARES ROCHA· OAB PI 12133· CPF 037.***.***-76

Reu:

ADAILTON OLIVEIRA DE MORAES· OAB PI 13586· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 1.073.001,70

Autor

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAUDE & VIDA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALTOSCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA DE ARAUJO SILVEIRA· OAB PI 20357· CPF 051.***.***-36

Autor:

JOHNATAS MENDES PINHEIRO MACHADO· OAB PI 5444· CPF 927.***.***-68

Autor:

LUCAS BARBOSA BELCHIOR· OAB PI 11704· CPF 037.***.***-33

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Cancelada a Distribuição (15/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTOSCNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de decisão (30/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTOSCNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2003

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 1.536,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTOSCNPJ

O MUNICIPIO DE ALTOS - PIAUI

Reu

SINDSERM - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALTOS-PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/11/2012

Distribuição

12/11/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS CRAVEIRO DA COSTA NETOCPF

Reu

XXXXXXX

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO· OAB PI 6915· CPF 974.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

MUNICIPIO DE ALTOSCNPJ

MARCYLANE CAMINHA AGUIAR COSTACPF

Advogados

Reu:

ISMAEL CARLOS DA SILVA GOMES· OAB PI 16088· CPF 659.***.***-15

Reu:

ALDANE IBIAPINA GOMES MONTEIRO· OAB PI 24451· CPF 053.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Popular

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

WARTON MATIAS LACERDA E OLIVEIRACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

MUNICIPIO DE ALTOSCNPJ

MAXWELL PIRES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCUS KALIL SOARES ALBUQUERQUE· OAB PI 12092· CPF 040.***.***-18

Reu:

ANA LUISA ROSA VERAS· OAB MA 6343· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 17.974,83

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS ALMEIDA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTOSCPF

MUNICIPIO DE ALTOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ELVINA LAGES VERAS BARBOSA· OAB PI 17423· CPF 025.***.***-59

Reu:

LUCIANO BOMFIM MAGALHAES· OAB PI 6515· CPF 750.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS ALMEIDA COSTA

Advogados

Autor:

MARIA ELVINA LAGES VERAS BARBOSA· OAB PI 17423· CPF 025.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 77.000,00

Autor

FRANCISCA ALVES DA SILVACPF

Reu

JOAO DE SOUSA MENDES FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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