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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTRI COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS CAMPANHA· OAB SP 152382· CPF 067.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (27/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2004

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 11.208,70

Autor

CALISTO VENDRAME SOBRINHOCPF

Reu

METALURGICA ALTERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CALISTO VENDRAME SOBRINHO· OAB PR 019011· CPF 554.***.***-04

Reu:

JOSELIA APARECIDA KUCHLER· OAB PR 021674· CPF 688.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

METALURGICA ALTERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

GRUPPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (08/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2006

Distribuição

10/10/2006

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALTERO DESIGN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO SAMPAIO· OAB CE 5676· CPF 234.***.***-25

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 100.952,41

Autor

ALTERO DESIGN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.CPF

Reu

CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE MELLO SCHMITT· OAB RS 044468· CPF 897.***.***-87

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 100.952,41

Autor

ALTERO DESIGN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPG2CIV1 (01/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

Reu

ALTERO DESIGN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TICIANE HELENA ROHR· OAB RS 059427· CPF 969.***.***-87

Autor:

LOIVA PACHECO DUARTE· OAB RS 037741· CPF 488.***.***-15

Autor:

TAIRINE ALBERTINA MACHADO LOPES· OAB RS 097657· CPF 026.***.***-92

Reu:

DENISE INÁCIO BORGES· OAB RS 067950· CPF 971.***.***-00

Reu:

FELIPE MOREIRA BELTRÃO· OAB RS 048784· CPF 723.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

METAIS E METAIS LTDA. - EPPCNPJ

METAIS E METAIS LTDA.CPF

Reu

ALTERO DESIGN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

LEANDRO DE MELLO SCHMITTCPF

Outros

CAROLINE AMARAL QUINT DA ROSA· OAB SC 016864

LEANDRO DE MELLO SCHMITT· OAB RS 044468

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: METAIS E METAIS LTDA. - EPP ADVOGADO: CAROLINE AMARAL QUINT DA ROSA (OAB SC016864) AGRAVANTE: METAIS E METAIS LTDA. ADVOGADO: CAROLINE AMARAL QUINT DA ROSA (OAB SC016864) AGRAVADO: ALTERO DESIGN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ADVOGADO: LEANDRO DE MELLO SCHMITT (OAB RS044468) AGRAVADO: LEANDRO DE MELLO SCHMITT ADVOGADO: LEANDRO DE MELLO SCHMITT (OAB RS044468) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2022. Desembargador CLÁUDIO BARRETO D... (05/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 3.400,00

Autor

HELAINE SOUZA SANTOS MATOS 01871332559CNPJ

Reu

ALTERO DESIGN IND. COM. LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEANDRO DE MELLO SCHMITT· OAB RS 44468· CPF 897.***.***-87

Outros

JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO· OAB SE 1274· CPF 116.***.***-20

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTERO DESIGN IND. COM. LTDACNPJ

Reu

HELAINE SOUZA SANTOS MATOS 01871332559CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE MELLO SCHMITT· OAB RS 44468· CPF 897.***.***-87

Reu:

JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO· OAB SE 1274· CPF 116.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Assistência Judiciária GratuitaMonitória

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELAINE SOUZA SANTOS MATOS 01871332559

Reu

ALTERO DESIGN IND. COM. LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO DE MELLO SCHMITT· OAB RS 44468· CPF 897.***.***-87

Autor:

JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO· OAB SE 1274· CPF 116.***.***-20

Reu:

LEANDRO DE MELLO SCHMITT· OAB RS 44468· CPF 897.***.***-87

Reu:

JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO· OAB SE 1274· CPF 116.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (03/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELAINE SOUZA SANTOS MATOS 01871332559

Reu

ALTERO DESIGN IND. COM. LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO DE MELLO SCHMITT· OAB RS 44468· CPF 897.***.***-87

Autor:

JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO· OAB SE 1274· CPF 116.***.***-20

Reu:

LEANDRO DE MELLO SCHMITT· OAB RS 44468· CPF 897.***.***-87

Reu:

JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO· OAB SE 1274· CPF 116.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: HELAINE SOUZA SANTOS MATOS 01871332559 DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA RÉU: ALTERO DESIGN IND. COM. LTDA ADV.: LEANDRO DE MELLO SCHMITT - OAB: 44468-RS ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. INTIMAR A PARTE REQUERIDA/EXECUTADA PESSOALMENTE (POR CARTA) PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$479,64 DEVENDO JUNTAR O COMPROVANTE NO PROCESSO SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. A... (10/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ALTERO DESIGN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

HAROLDO LAUFFER· OAB RS 036876· CPF 185.***.***-34

Autor:

MARCELO SILVA POLTRONIERI· OAB RS 058395· CPF 935.***.***-49

Autor:

DANIEL EARL NELSON· OAB RS 045438· CPF 719.***.***-91

Autor:

DAVI LAUFFER· OAB RS 088756· CPF 823.***.***-53

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 957,69 em 3/7/2025 Número de referência: 1348102 (08/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTERO DESIGN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2023 (05/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ALTERO DESIGN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

PATRICIA VIEIRA GABARDO· CPF 704.***.***-87

Autor:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

HAROLDO LAUFFER· OAB RS 036876· CPF 185.***.***-34

Reu:

MARCELO SILVA POLTRONIERI· OAB RS 058395· CPF 935.***.***-49

Reu:

DANIEL EARL NELSON· OAB RS 045438· CPF 719.***.***-91

Reu:

DAVI LAUFFER· OAB RS 088756· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSURU02 (26/05/2025)

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