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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/05/2003

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUISIO TIMES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

PIGLIFE LTDA

Advogados

Autor:

TOMAZ MENDONCA TIMES· OAB PE 15199· CPF 531.***.***-91

Reu:

TOMAZ MENDONCA TIMES· OAB PE 15199· CPF 531.***.***-91

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNESTO REIBELCPF

Reu

ARIMARCEL PADILHA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

DHÉLIO JORGE RAMOS PONTES· OAB PB 010624· CPF 839.***.***-68

Autor:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 009162· CPF 910.***.***-00

Reu:

ARIMARCEL PADILHA DE CASTRO· OAB PE 020638· CPF 204.***.***-20

Reu:

ALUISIO CODECEIRA TIMES NETO· CPF 093.***.***-82

Reu:

TOMAZ MENDONÇA TIMES· OAB PE 015199· CPF 531.***.***-91

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (08/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 113.717,36

Autor

LUCIANA SANGREMAN PINCHO FARIASCPF

RICARDO ANDRE FARIAS CAETANOCPF

Reu

ANA LUCIA DE LACERDA FARIASCPF

JOSE LEAL DE FARIAS JUNIORCPF

Outros

ALUISIO CODECEIRA TIMES NETO· OAB PE 058243

TOMAZ MENDONÇA TIMES· OAB PE 015199· CPF 531.***.***-91

CARLOS HENRIQUE BORGES DE MELO· OAB PE 044864

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EAREsp 2659373/PE (2024/0202239-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: JOSE LEAL DE FARIAS JUNIOR ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE BORGES DE MELO - PE044864 EMBARGADO: RICARDO ANDRE FARIAS CAETANO EMBARGADO: LUCIANA SANGREMAN PINCHO FARIAS ADVOGADOS: TOMAZ MENDONÇA TIMES - PE015199 ALUISIO CODECEIRA TIMES NETO - PE058243 INTERESSADO: ANA LUCIA DE LACERDA FARIAS DESPACHO A petição do Recurso de Embargos de Divergência foi protocolada sem o compr... (28/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LEAL DE FARIAS JUNIORCPF

Reu

RICARDO ANDRE FARIAS CAETANOCPF

LUCIANA SANGREMAN PINCHO FARIASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS· OAB PE 023145· CPF 034.***.***-63

Autor:

CARLOS HENRIQUE BORGES DE MELO· CPF 093.***.***-93

Reu:

ALUISIO CODECEIRA TIMES NETO· CPF 093.***.***-82

Reu:

TOMAZ MENDONÇA TIMES· OAB PE 015199· CPF 531.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 113.717,36

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FiançaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (26/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 8.240,00

Último movimento: Certidão Expedida (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TDM TRANSPORTES LTDACPF

Reu

DIELSON MOREIRA FRANCACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS PEREIRA· OAB GO 26957· CPF 485.***.***-34

Autor:

LEANDRO MARTINS PEREIRA· OAB GO 17136· CPF 587.***.***-68

Reu:

FELIPE CORREIA ALVES GUEDES· OAB PE 24517· CPF 012.***.***-76

Reu:

ALUISIO CODECEIRA TIMES NETO· OAB PE 58243· CPF 093.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS. RESTITUIÇÃO DE ADIANTAMENTO DE FRETE. INEXECUÇÃO TOTAL DO SERVIÇO. FORTUITO INTERNO. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. Apelação cível interposta contra sentença que rescindiu contrato de transporte rodoviário de cargas e condenou solidariamente os transportadores à restituição de R$ 8.240,00, pagos antecipadament... (22/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TDM TRANSPORTES LTDACPF

Reu

DIELSON MOREIRA FRANCACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS PEREIRA· OAB GO 26957· CPF 485.***.***-34

Autor:

LEANDRO MARTINS PEREIRA· OAB GO 17136· CPF 587.***.***-68

Reu:

FELIPE CORREIA ALVES GUEDES· OAB PE 24517· CPF 012.***.***-76

Reu:

ALUISIO CODECEIRA TIMES NETO· OAB PE 58243· CPF 093.***.***-82

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2007

Distribuição

26/10/2007

Valor

R$ 823,93

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

TECIDOS CARDOSO SACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA· OAB PB 10631· CPF 459.***.***-87

Reu:

ALUISIO CODECEIRA TIMES NETO· OAB PE 58243· CPF 093.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0773541-04.2007.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrôn... (17/11/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/12/1995

Distribuição

21/12/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO TIMESCPF

Reu

GAIVOTA TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TOMAZ MENDONCA TIMES· OAB PE 15199· CPF 531.***.***-91

Autor:

ALUISIO CODECEIRA TIMES NETO· OAB PE 58243· CPF 093.***.***-82

Autor:

EMANUELA DE FRANCA RAMOS· OAB PE 59584· CPF 013.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TERESA DE JESUS VIEIRA PADILHACPF

Reu

FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUSCNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO CODECEIRA TIMES NETO· OAB PE 58243· CPF 093.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ALUISIO CODECEIRA TIMES NETO em 15/07/2024 23:59. (16/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 23.738,71

Autor

ISABELLA AZEVEDO LOPESCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TOMAZ MENDONCA TIMES· OAB PE 15199· CPF 531.***.***-91

Autor:

ALUISIO CODECEIRA TIMES NETO· OAB PE 58243· CPF 093.***.***-82

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 9796· CPF 246.***.***-91

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Juntada de alvará (outros) (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ISABELLA AZEVEDO LOPESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 9796· CPF 246.***.***-91

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

TOMAZ MENDONCA TIMES· OAB PE 15199· CPF 531.***.***-91

Reu:

ALUISIO CODECEIRA TIMES NETO· OAB PE 58243· CPF 093.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 6.578,36

Autor

IGOR SOUZA DANTAS ENGENHARIACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

TOMAZ MENDONCA TIMES· OAB PE 15199· CPF 531.***.***-91

Autor:

ALUISIO CODECEIRA TIMES NETO· OAB PE 58243· CPF 093.***.***-82

Autor:

RODRIGO DE MORAES PINHEIRO CHAVES· OAB PE 24156· CPF 041.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 6.578,36

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

IGOR SOUZA DANTAS ENGENHARIACNPJ

Advogados

Reu:

TOMAZ MENDONCA TIMES· OAB PE 15199· CPF 531.***.***-91

Reu:

ALUISIO CODECEIRA TIMES NETO· OAB PE 58243· CPF 093.***.***-82

Reu:

RODRIGO DE MORAES PINHEIRO CHAVES· OAB PE 24156· CPF 041.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR SOUZA DANTAS ENGENHARIACNPJ

Reu

IGOR SOUZA DANTAS ENGENHARIACNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO CODECEIRA TIMES NETO· OAB PE 58243· CPF 093.***.***-82

Autor:

TOMAZ MENDONCA TIMES· OAB PE 15199· CPF 531.***.***-91

Autor:

RODRIGO DE MORAES PINHEIRO CHAVES· OAB PE 24156· CPF 041.***.***-89

Reu:

ALUISIO CODECEIRA TIMES NETO· OAB PE 58243· CPF 093.***.***-82

Reu:

TOMAZ MENDONCA TIMES· OAB PE 15199· CPF 531.***.***-91

Reu:

RODRIGO DE MORAES PINHEIRO CHAVES· OAB PE 24156· CPF 041.***.***-89

Último movimento: Definitivo (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR SOUZA DANTAS ENGENHARIACNPJ

Reu

IGOR SOUZA DANTAS ENGENHARIACNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO CODECEIRA TIMES NETO· OAB PE 58243· CPF 093.***.***-82

Autor:

TOMAZ MENDONCA TIMES· OAB PE 15199· CPF 531.***.***-91

Autor:

RODRIGO DE MORAES PINHEIRO CHAVES· OAB PE 24156· CPF 041.***.***-89

Reu:

ALUISIO CODECEIRA TIMES NETO· OAB PE 58243· CPF 093.***.***-82

Reu:

TOMAZ MENDONCA TIMES· OAB PE 15199· CPF 531.***.***-91

Reu:

RODRIGO DE MORAES PINHEIRO CHAVES· OAB PE 24156· CPF 041.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO EMBARGADO: IGOR SOUZA DANTAS ENGENHARIA RELATOR: DESEMBARGADOR JOSUÉ ANTÔNIO FONSECA DE SENA EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. IPVA. ERRO MATERIAL NA DATA DE AQUISIÇÃO DO VEÍCULO. CORREÇÃO SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. EMBARGOS ACOLHIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos pelo Estado de Pernambuco contra acórdão que negou provimento à apelação cível e manteve... (06/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/1998

Distribuição

13/10/1998

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CAVALCANTE CHAVESCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

TOMAZ MENDONCA TIMES· OAB PE 15199· CPF 531.***.***-91

Autor:

RODRIGO DE MORAES PINHEIRO CHAVES· OAB PE 24156· CPF 041.***.***-89

Autor:

ALUISIO CODECEIRA TIMES NETO· OAB PE 58243· CPF 093.***.***-82

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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