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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 22.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001174-14.2011.8.20.0103. AUTOR: JOSE GOMES SOBRINHO REU: ALUIZIO DE LIMA, ROSSINI GUSTAVO MEDEIROS FELIPE DE LIMA, CLAUDIANE KARISSA MARINHO DE LIMA SILVA, CLAUDIANO CARLOS MARINHO DE LIMA, FRANCISCA ROSENILDA MEDEIROS DO NASCIMENTO, FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS, MARIA JOSE TARGINO, ANTONIO DANTAS DE MORAIS, MARIA JUDITH DOS SANTOS MORAIS, FABIO CLAUDINO DA SILVA, MARIZETE SALES DANTAS, JOSE WILSON MARQUES BEZERRA, JACIRA LEANDRO DANTAS ATAI... (11/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 22.500,00

Autor

JOSE GOMES SOBRINHOCPF

MARIA DE FATIMA DE LIMACPF

FABIO CLAUDINO DA SILVACPF

FRANCISCO NILSON DOS SANTOSCPF

MARIA JUDITH DOS SANTOS MORAISCPF

+ 7 outros

Reu

FRANCISCA ROSENILDA MEDEIROS DO NASCIMENTOCPF

ANTONIO AUGUSTO DO NASCIMENTO JUNIORCPF

MARIA ROMILDE MARQUESCPF

MARIA DAS DORES ALVES DA COSTA FERNANDES DANTASCPF

ASSIS FERREIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA GUILHERME COELHO· OAB RN 8930· CPF 056.***.***-30

Autor:

JOAO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARAES· OAB RN 5043· CPF 027.***.***-99

Autor:

RICK SOUZA OLIVEIRA· OAB RN 18303· CPF 103.***.***-51

Autor:

ALLAN KERLLEY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA· OAB RN 3354· CPF 968.***.***-87

Reu:

ALLAN KERLLEY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA· OAB RN 3354· CPF 968.***.***-87

Reu:

ANDRIER ABREU· OAB RN 635· CPF 005.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES· OAB RN 5334· CPF 033.***.***-25

Reu:

SARAH KAROLINE JACOME LOPES BARRETO· OAB RN 11382· CPF 083.***.***-43

Reu:

FELIPE ARAUJO DE MACEDO· OAB RN 8356· CPF 047.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (26/01/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 14.102,57

Autor

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ALUIZIO DE LIMACPF

ALUIZIO DE LIMACNPJ

ALUIZIO DE LIMA - ME

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0103353-84.2015.8.20.0103. Autor: PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Réu: ALUIZIO DE LIMA e outros Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para manifestação sobre o possível prazo prescricional (art. 40, Lei nº 6.830/1980), no p... (18/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 31.033,48

Autor

OCIDENTAL TELECOM

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

GUSTAVO DA SILVA RIBEIROCPF

BRUNO SANTOS CARVALHOCPF

Reu

ITAFARMA COM. E REP. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON· OAB RS 56214· CPF 945.***.***-72

Autor:

HENRIQUE DE DAVID· OAB RS 84740· CPF 008.***.***-46

Autor:

BRUNO SANTOS CARVALHO· OAB MA 6753· CPF 922.***.***-34

Reu:

GUSTAVO DA SILVA RIBEIRO· OAB MA 14523· CPF 010.***.***-98

Último movimento: Publicado Intimação em 31/01/2022. (12/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 31.033,48

Autor

ITAFARMA COM. E REP. LTDACNPJ

Reu

OCIDENTAL TELECOM

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (16/08/2019)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 493.553,08

Último movimento: Juntada de petição (17/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 493.553,08

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ITAFARMA COM. E REP. LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALUIZIO MOREIRA LIMA SILVA· OAB MA 7899

Reu:

RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA· OAB MA 7503· CPF 769.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 360.168,80

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ITAFARMA COM. E REP. LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NILO PEREIRA REGO NETO· OAB MA 5892· CPF 738.***.***-91

Reu:

ALUIZIO MOREIRA LIMA SILVA· OAB MA 7899· CPF 643.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (13/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 360.168,80

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ITAFARMA COM. E REP. LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NILO PEREIRA REGO NETO· OAB MA 5892· CPF 738.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2021)

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