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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ PITTA DE SOUZACPF

DOUGLAS PITTA DE SOUZACPF

REGINA LUCIA PITTA DE SOUZACPF

THATIARA CRISTINA LIMEIRA DANTASCPF

Reu

ALUIZIO DANTAS

Advogados

Autor:

KELLY DE SOUZA CORDEIRO· OAB DF 20087· CPF 905.***.***-15

Reu:

KELLY DE SOUZA CORDEIRO· OAB DF 20087· CPF 905.***.***-15

Último movimento: Definitivo (19/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2001

Distribuição

16/03/2001

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CEZAR BARBOSA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO· OAB MT 15375· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CEZAR BARBOSA FILHO

Reu

CEZAR BARBOSA FILHO

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO· OAB MT 15375· CPF 631.***.***-15

Reu:

AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO· OAB MT 15375· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRIMEIRA VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES DECISÃO Processo: 0000147-40.2001.8.11.0024. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: CEZAR BARBOSA FILHO Vistos. Compulsando os autos, observo que apenas o Ministério Público se manifestou na fase do art. 422 do Código de Processo Penal (Id.197665127), arrolando testemunha em número legalmente previsto. A defesa, por sua vez, embor... (07/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/03/2001

Distribuição

19/03/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

CEZAR BARBOSA FILHO

Reu

CEZAR BARBOSA FILHO

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO· OAB MT 15375· CPF 631.***.***-15

Reu:

AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO· OAB MT 15375· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Documento (19/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

JORGE ALUIZIO DANTASCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Autor:

VITOR CARVALHO LOPES· CPF 085.***.***-90

Reu:

DANYELLA PEREIRA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JORGE ALUIZIO DANTASCPF

Reu

BANCO BMG S.A

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANYELLA PEREIRA COSTA DE ARAUJO· OAB RN 21644· CPF 704.***.***-40

Reu:

JOSE ARNALDO MARTINS DE SALES· OAB SP 405411· CPF 431.***.***-21

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Recebidos os autos (11/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO BMG S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. JORGE ALUIZIO DANTAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VITOR DE CARVALHO LOPES· OAB RJ 131298· CPF 085.***.***-90

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Autor:

DANYELLA PEREIRA COSTA DE ARAUJO· OAB RN 21644· CPF 704.***.***-40

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

JOSE ARNALDO MARTINS DE SALES· OAB SP 405411· CPF 431.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR DE CARVALHO LOPES· OAB RJ 131298· CPF 085.***.***-90

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Reu:

DANYELLA PEREIRA COSTA DE ARAUJO· OAB RN 21644· CPF 704.***.***-40

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

JOSE ARNALDO MARTINS DE SALES· OAB SP 405411· CPF 431.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO BMG S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. JORGE ALUIZIO DANTAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VITOR DE CARVALHO LOPES· OAB RJ 131298· CPF 085.***.***-90

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Autor:

DANYELLA PEREIRA COSTA DE ARAUJO· OAB RN 21644· CPF 704.***.***-40

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

JOSE ARNALDO MARTINS DE SALES· OAB SP 405411· CPF 431.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR DE CARVALHO LOPES· OAB RJ 131298· CPF 085.***.***-90

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Reu:

DANYELLA PEREIRA COSTA DE ARAUJO· OAB RN 21644· CPF 704.***.***-40

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

JOSE ARNALDO MARTINS DE SALES· OAB SP 405411· CPF 431.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2009

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLAVIO TINOCO BEZERRA DE MELOCPF

NILBERTO FONSECA DO NASCIMENTOCPF

JORGE ALUIZIO DANTASCPF

JEDSON COSTA PEREIRACPF

JOSENILDA ALVES DA SILVACPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DO FOGO

EGIDIO DANTAS DE MEDEIROS FILHOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CIRNE LEITE· OAB RN 6903· CPF 048.***.***-50

Autor:

SERGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE· OAB RN 2093· CPF 444.***.***-53

Autor:

ROSANNE DE OLIVEIRA MARINHO· OAB RN 2784

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Reu:

BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB RN 5046· CPF 008.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100941-23.2014.8.20.0102. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84-3673-9705, Touros-RN Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: JEDSON COSTA PEREIRA e outros (4) Polo passivo: MUNICIPIO DE RIO DO FOGO DECISÃO Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença, devidamente transitada em julgado. Uma vez que... (03/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSENILDA ALVES DA SILVACPF

JORGE ALUIZIO DANTASCPF

FLAVIO TINOCO BEZERRA DE MELOCPF

NILBERTO FONSECA DO NASCIMENTOCPF

JEDSON COSTA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DO FOGOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (28/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 9.418,98

Autor

JORGE ALUIZIO DANTASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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