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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 83.076,04

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRACPF

ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CONSTRUTORA EARLEN LTDACNPJ

Reu

ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

EDILBERTO DE MIRANDA RIBEIROCPF

LAURISETE DE SOUZA LIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Reu:

MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA· OAB PB 10200· CPF 073.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 470.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EDILBERTO DE MIRANDA RIBEIRO em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 470.000,00

Autor

CONSTRUTORA EARLEN LTDACNPJ

ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

EDILBERTO DE MIRANDA RIBEIROCPF

LAURISETE DE SOUZA LIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA· OAB PB 14062· CPF 003.***.***-79

Reu:

MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA· OAB PB 10200· CPF 073.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURISETE DE SOUZA LIRA RIBEIROCPF

Reu

ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA· OAB PB 10200· CPF 073.***.***-50

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA· OAB PB 14062· CPF 003.***.***-79

Reu:

MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA· OAB PB 10200· CPF 073.***.***-50

Reu:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA· OAB PB 14062· CPF 003.***.***-79

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURISETE DE SOUZA LIRA RIBEIROCPF

Reu

ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA· OAB PB 10200· CPF 073.***.***-50

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA· OAB PB 14062· CPF 003.***.***-79

Reu:

MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA· OAB PB 10200· CPF 073.***.***-50

Reu:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA· OAB PB 14062· CPF 003.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDILBERTO DE MIRANDA RIBEIRO, LAURISETE DE SOUZA LIRA RIBEIRO REU: CONSTRUTORA EARLEN LTDA, ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 126147545), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente capaz, objeto lícito, forma prescrita ou não def... (06/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 17.773,60

Autor

ALUMINAL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO SOARES ROCHA· OAB DF 12949· CPF 494.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ALUMINAL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA em 04/10/2022 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 17.773,60

Autor

ALUMINAL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

RONALDO SOARES ROCHA· OAB DF 12949· CPF 494.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/05/2021 (06/05/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2013

Distribuição

25/10/2013

Valor

R$ 1.931,25

Autor

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

Reu

ALUMINAL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO· OAB BA 37483· CPF 219.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUMINAL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

AGROPECUARIA CARAIBAS LTDACNPJ

Reu

ACIR JOSE COELHOCPF

GENILDO DE LIMA MARTINSCPF

JOAO FRANCO DA SILVA BUENO

LUIZ ESPINDULA CARDOSO FILHOCPF

FABIO MARTINS ZULIANICPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

RONALDO SOARES ROCHA· OAB DF 12949· CPF 494.***.***-49

Reu:

DELMIRO DOS SANTOS· OAB RJ 167· CPF 030.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (06/09/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALUMINAL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ALUMINAL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA

AGROPECUARIA CARABAS LTDA

AGRO PECUARIA CARAIBAS LTDACPF

Reu

ULISSES ESPINDOLA CARDOSOCPF

ACIR JOSE COELHOCPF

VALDICE DOMINGOS DE FREITASCPF

GENILDO DE LIMA MARTINSCPF

PEDRO AUGUSTO MACIEL MONTEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RONALDO SOARES ROCHA

Reu:

DELMIRO DOS SANTOS· OAB RJ 167· CPF 030.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (10/09/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2010

Distribuição

04/03/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (25/07/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/09/2021)

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