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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

ALVARO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

NILSON SALUM CARDOSO DOURADO· OAB BA 30292· CPF 015.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

ALVARO CARVALHO

Advogados

Autor:

NILSON SALUM CARDOSO DOURADO· OAB BA 30292· CPF 015.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

NILSON SALUM CARDOSO DOURADO· OAB BA 30292· CPF 015.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

ALVARO CARVALHO

Advogados

Autor:

NILSON SALUM CARDOSO DOURADO· OAB BA 30292· CPF 015.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

NILSON SALUM CARDOSO DOURADO· OAB BA 30292· CPF 015.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE JOÃO DOURADO ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 1º, XL, da Portaria nº 02/2025, de lavara da Exa. Dra. Mariana Mendes Pereira, Juíza de Direito, intimo as partes para que tomem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, e para que, em cinco dias, requeiram o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento dos autos. João Dourado, 3 de ju... (04/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO CARVALHO

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

JOSE MONTEIRO DA SILVA· OAB BA 6798· CPF 408.***.***-04

Autor:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Autor:

NILSON SALUM CARDOSO DOURADO· OAB BA 30292· CPF 015.***.***-11

Reu:

JOSE MONTEIRO DA SILVA· OAB BA 6798· CPF 408.***.***-04

Reu:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Reu:

NILSON SALUM CARDOSO DOURADO· OAB BA 30292· CPF 015.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANIEL DE SANTANA MIRANDA

RAMON GOMES DOS REIS

Advogados

Reu:

ALVARO AUGUSTO DINIZ QUEIROZ CARVALHO· CPF 047.***.***-05

Reu:

MATHEUS MOITINHO DOURADO DANTAS DE QUEIROZ· CPF 985.***.***-20

Reu:

PEDRO PAULO HONORATO DE SOUZA· CPF 230.***.***-57

Reu:

ROBSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 037002· CPF 017.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2806725/BA (2024/0447197-0) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: DANIEL DE SANTANA MIRANDA ADVOGADO: ROBSON OLIVEIRA DA SILVA - BA037002 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DE SANTANA MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ROBSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 037002· CPF 017.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1048268/2025 (29/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DANIEL DE SANTANA MIRANDA

RAMON GOMES DOS REIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ALVARO AUGUSTO DINIZ QUEIROZ CARVALHO· CPF 047.***.***-05

Autor:

MATHEUS MOITINHO DOURADO DANTAS DE QUEIROZ· CPF 985.***.***-20

Autor:

PEDRO PAULO HONORATO DE SOUZA

Autor:

ALVARO CARVALHO RIBEIRO· CPF 064.***.***-09

Autor:

ROBSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 037002· CPF 017.***.***-42

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/10/2025 (29/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

1DT IRECE

Reu

GUSTAVO ALEXANDRE SOUZA DAMANTIECPF

Advogados

Reu:

ROBSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 37002· CPF 017.***.***-42

Reu:

ALVARO CARVALHO RIBEIRO· OAB BA 80805· CPF 064.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 1.200,00

Autor

FLAURITA DE ALMEIDA AMARALCPF

Reu

SCHEILA MARIA FEITALCPF

EVANNA SANTOS DE ALMONDES LEALCPF

DEAGRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LAURINDA PALHA NETA· OAB BA 26148· CPF 377.***.***-10

Autor:

VAGNEY PALHA DE MIRANDA· OAB SP 292490· CPF 549.***.***-04

Autor:

JOELITO PALHA DE MIRANDA· OAB BA 73716· CPF 281.***.***-73

Reu:

FRANCES VIDAL DE FREITAS· OAB BA 27855· CPF 982.***.***-53

Reu:

ALVARO CARVALHO RIBEIRO· OAB BA 80805· CPF 064.***.***-09

Reu:

JEAN MARCELO DOS SANTOS LEAL· CPF 716.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de FLAURITA DE ALMEIDA AMARAL em 29/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAURITA DE ALMEIDA AMARALCPF

JOELITO PALHA DE MIRANDACPF

LAURINDA PALHA NETACPF

VAGNEY PALHA DE MIRANDACPF

Reu

ALVARO CARVALHO RIBEIRO

DEAGRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME

EVANNA SANTOS DE ALMONDES LEALCPF

FRANCES VIDAL DE FREITASCPF

JEAN MARCELO DOS SANTOS LEALCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JEAN MARCELO DOS SANTOS LEAL· OAB PI 4534· CPF 716.***.***-87

Autor:

LAURINDA PALHA NETA· OAB BA 26148· CPF 377.***.***-10

Autor:

ALVARO CARVALHO RIBEIRO· OAB BA 80805· CPF 064.***.***-09

Autor:

FRANCES VIDAL DE FREITAS· OAB BA 27855· CPF 982.***.***-53

Autor:

JOELITO PALHA DE MIRANDA· OAB BA 73716· CPF 281.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN MARCELO DOS SANTOS LEAL· OAB PI 4534· CPF 716.***.***-87

Reu:

LAURINDA PALHA NETA· OAB BA 26148· CPF 377.***.***-10

Reu:

ALVARO CARVALHO RIBEIRO· OAB BA 80805· CPF 064.***.***-09

Reu:

FRANCES VIDAL DE FREITAS· OAB BA 27855· CPF 982.***.***-53

Reu:

JOELITO PALHA DE MIRANDA· OAB BA 73716· CPF 281.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: FLAURITA DE ALMEIDA AMARAL Advogado(s): LAURINDA PALHA NETA (OAB:BA26148), VAGNEY PALHA DE MIRANDA (OAB:SP292490), JOELITO PALHA DE MIRANDA (OAB:BA73716) INTERESSADO: EVANNA SANTOS DE ALMONDES LEAL e outros (2) Advogado(s): JEAN MARCELO DOS SANTOS LEAL (OAB:PI4534), FRANCES VIDAL DE FREITAS (OAB:BA27855), ALVARO CARVALHO RIBEIRO (OAB:BA80805) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE C... (17/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

5 DTE IRECE

DPT IRECE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ERICK ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROBSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 37002· CPF 017.***.***-42

Reu:

ALVARO CARVALHO RIBEIRO· OAB BA 80805· CPF 064.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 37002· CPF 017.***.***-42

Autor:

ALVARO CARVALHO RIBEIRO· OAB BA 80805· CPF 064.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ERICK ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 37002· CPF 017.***.***-42

Autor:

ALVARO CARVALHO RIBEIRO· OAB BA 80805· CPF 064.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/09/2025 (25/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERICK ALVES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 37002· CPF 017.***.***-42

Autor:

ALVARO CARVALHO RIBEIRO· OAB BA 80805· CPF 064.***.***-09

Autor:

ALVARO CARVALHO RIBEIRO· OAB BA 080805

Autor:

ROBSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 037002· CPF 017.***.***-42

Reu:

ROBSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 37002· CPF 017.***.***-42

Reu:

ALVARO CARVALHO RIBEIRO· OAB BA 80805· CPF 064.***.***-09

Reu:

ALVARO CARVALHO RIBEIRO· OAB BA 080805

Reu:

ROBSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 037002· CPF 017.***.***-42

Último movimento: Documento (Certidão) (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERICK ALVES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 37002· CPF 017.***.***-42

Autor:

ALVARO CARVALHO RIBEIRO· OAB BA 80805· CPF 064.***.***-09

Autor:

ALVARO CARVALHO RIBEIRO· OAB BA 080805

Autor:

ROBSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 037002· CPF 017.***.***-42

Reu:

ROBSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 37002· CPF 017.***.***-42

Reu:

ALVARO CARVALHO RIBEIRO· OAB BA 80805· CPF 064.***.***-09

Reu:

ALVARO CARVALHO RIBEIRO· OAB BA 080805

Reu:

ROBSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 037002· CPF 017.***.***-42

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ICARO GARCIA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROBSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 37002· CPF 017.***.***-42

Reu:

ALVARO CARVALHO RIBEIRO· OAB BA 80805· CPF 064.***.***-09

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - IRECE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CRISTIANO FERREIRA LIMA

Advogados

Reu:

ROBSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 37002· CPF 017.***.***-42

Reu:

ALVARO CARVALHO RIBEIRO· OAB BA 80805· CPF 064.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Cristiano Ferreira Lima Advogado: Robson Oliveira Da Silva (OAB:BA37002) Terceiro Interessado: Felix Xavier Terceiro Interessado: Ipojucan Da Silva Tarando Terceiro Interessado: Raimundo Cesar Oliveira De Almeida Terceiro Interessado: Everaldo Falcão Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Irecê 2ª Vara Dos Feitos Criminais, Júri e Execuções Penais PROCESSO Nº: 0002827-08.2... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Daniel De Santana Miranda Advogado: Alvaro Carvalho Ribeiro (OAB:BA80805-A) Advogado: Robson Oliveira Da Silva (OAB:BA37002-A) Apelante: Ramon Gomes Dos Reis Advogado: Robson Oliveira Da Silva (OAB:BA37002-A) Terceiro Interessado: Apc Everaldo Falcao De Assis Terceiro Interessado: Ipc Franklin Fernando Dos S Silva Terceiro Interessado: Marciano Hedelson Estevão De Souza-ipc Decisão: POD... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DE SANTANA MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 37002· CPF 017.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1048268/2025 (29/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DANIEL DE SANTANA MIRANDA

RAMON GOMES DOS REIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO AUGUSTO DINIZ QUEIROZ CARVALHO· OAB BA 45650· CPF 047.***.***-05

Autor:

MATHEUS MOITINHO DOURADO DANTAS DE QUEIROZ· OAB BA 21182· CPF 985.***.***-20

Autor:

PEDRO PAULO HONORATO DE SOUZA

Autor:

ALVARO CARVALHO RIBEIRO· OAB BA 80805· CPF 064.***.***-09

Autor:

ROBSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 37002· CPF 017.***.***-42

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/10/2025 (29/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 30.053,80

Autor

WELTON TARRAO DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ALVARO CARVALHO RIBEIRO· OAB BA 80805· CPF 064.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 16/09/2025. (19/10/2025)

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