ALVARO DIAS DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2011

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SUNAMITA FARIA LARA DA SILVACPF

Reu

JAIR DA SILVACPF

ALTAIR DOS SANTOS CUNHACPF

CLAUDINEI FERREIRA PONTESCPF

CLAUDINEI FERREIRA PONTES

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MATOS VIEIRA· OAB MT 25003· CPF 036.***.***-28

Reu:

PAULO GUSTAVO FERNANDES MELO· OAB MT 18188· CPF 025.***.***-73

Reu:

RODRIGO BASSI SALDANHA· OAB MT 9163· CPF 889.***.***-04

Reu:

JULIANA PEREIRA SOARES· OAB MT 27476· CPF 999.***.***-34

Reu:

FABIO MATOS DA SILVA· OAB MT 21344· CPF 675.***.***-04

Reu:

REJANE CRISLEY BARROZO· OAB MT 18831· CPF 950.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR DA SILVACPF

CLAUDINEI FERREIRA PONTES

ALTAIR DOS SANTOS CUNHACPF

CLAUDINEI FERREIRA PONTESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JULIANA PEREIRA SOARES· OAB MT 27476· CPF 999.***.***-34

Autor:

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY· OAB MT 6692· CPF 337.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/12/2011

Distribuição

26/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

SUNAMITA FARIA LARA DA SILVACPF

Reu

ALTAIR DOS SANTOS CUNHACPF

CLAUDINEI FERREIRA PONTESCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MATOS VIEIRA· OAB MT 25003· CPF 036.***.***-28

Autor:

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY· OAB MT 6692· CPF 337.***.***-68

Autor:

JULIANA PEREIRA SOARES· OAB MT 27476· CPF 999.***.***-34

Reu:

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY· OAB MT 6692· CPF 337.***.***-68

Reu:

JULIANA PEREIRA SOARES· OAB MT 27476· CPF 999.***.***-34

Reu:

PAULO GUSTAVO FERNANDES MELO· OAB MT 18188· CPF 025.***.***-73

Reu:

IVOILSON FERREIRA MAIA· OAB MT 18522· CPF 002.***.***-22

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUNAMITA FARIA LARA DA SILVACPF

Reu

ALTAIR DOS SANTOS CUNHACPF

CLAUDINEI FERREIRA PONTESCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MATOS VIEIRA· OAB MT 25003· CPF 036.***.***-28

Autor:

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY· OAB MT 6692· CPF 337.***.***-68

Autor:

JULIANA PEREIRA SOARES· OAB MT 27476· CPF 999.***.***-34

Reu:

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY· OAB MT 6692· CPF 337.***.***-68

Reu:

JULIANA PEREIRA SOARES· OAB MT 27476· CPF 999.***.***-34

Reu:

PAULO GUSTAVO FERNANDES MELO· OAB MT 18188· CPF 025.***.***-73

Reu:

IVOILSON FERREIRA MAIA· OAB MT 18522· CPF 002.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0020440-25.2011.8.11.0042.. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ALTAIR DOS SANTOS CUNHA, JAIR DA SILVA, CLAUDINEI FERREIRA PONTES Intimação - DECISÃO Vistos, etc. A Defesa requereu o desentranhamento dos Relatórios Social e Psicológico juntados pelo Ministério Público, sob os IDs n.º 207229699 e 205291043, ao argumento de que referidos documentos n... (16/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 57.080,00

Autor

RAFAEL ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

FACULDADE SUCESSO

UNIVERSIDADE GRENDAL DO BRASIL - UNIGRENDALCNPJ

CARVALHO & ALMEIDA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDACNPJ

ANA VERENA RODRIGUES AMORIMCPF

CLAUDIA CARDOZO XAVIERCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA· OAB BA 34751· CPF 038.***.***-29

Reu:

ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 41195· CPF 028.***.***-95

Reu:

ENVER SOUZA LIMA· CPF 096.***.***-30

Outros

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

21/06/2019

Valor

R$ 48.700,00

Autor

HISLEY DOS SANTOS SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

SUCESSO PUBLICAC?ES E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

CARVALHO & ALMEIDA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDACNPJ

ALVARO CARVALHO DIAS DA SILVACPF

RICARDO DE ALMEIDA SILVACPF

CLAUDIA CARDOZO XAVIERCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA· OAB BA 34751· CPF 038.***.***-29

Autor:

CAROLINA SANTANA DA SILVA· OAB BA 64502· CPF 066.***.***-31

Reu:

JOSE RAMON DOS SANTOS GOMES· OAB CE 37565· CPF 918.***.***-87

Reu:

JOSE GUILHERME RODRIGUES AMORIM JUNIOR· OAB BA 57974· CPF 059.***.***-55

Reu:

ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 41195· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 45.800,00

Autor

AIRAN SANTOS ALCANTARA DE ALMEIDACPF

Reu

ANA VERENA RODRIGUES AMORIMCPF

ASSOCIACAO VARZEAGRANDENSE DE ENSINO E CULTURACNPJ

ASSOCIACAO PENINSULA NORTE DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURACNPJ

CLAUDIA CARDOZO XAVIERCPF

RICARDO DE ALMEIDA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA· OAB BA 34751· CPF 038.***.***-29

Reu:

ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 41195· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Publicado Intimação em 24/01/2023. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 55.280,00

Autor

DAGMAR RIBEIRO DUARTECPF

Reu

UNIVERSIDADE GRENDAL DO BRASIL - UNIGRENDALCNPJ

SUCESSO PUBLICAC?ES E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

CARVALHO & ALMEIDA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDACNPJ

CLAUDIANOR ALMEIDA DE FIGUEIREDOCPF

ALVARO CARVALHO DIAS DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA· OAB BA 34751· CPF 038.***.***-29

Reu:

ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 41195· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 55.280,00

Autor

DAGMAR RIBEIRO DUARTECPF

Reu

ASSOCIACAO VARZEAGRANDENSE DE ENSINO E CULTURACNPJ

UNIVERSIDADE GRENDAL DO BRASIL - UNIGRENDALCNPJ

SUCESSO PUBLICAC?ES E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

ASSOCIACAO PENINSULA NORTE DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURACNPJ

CARVALHO & ALMEIDA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA· OAB BA 34751· CPF 038.***.***-29

Reu:

ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2025 (09/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DAGMAR RIBEIRO DUARTE

ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMACPF

Reu

ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA

ALVARO CARVALHO DIAS DA SILVACPF

ASSOCIACAO PENINSULA NORTE DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURA

ASSOCIACAO VARZEAGRANDENSE DE ENSINO E CULTURACNPJ

CARVALHO & ALMEIDA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA· OAB BA 34751· CPF 038.***.***-29

Autor:

ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 41195· CPF 028.***.***-95

Reu:

ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA· OAB BA 34751· CPF 038.***.***-29

Reu:

ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 41195· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Definitivo (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAGMAR RIBEIRO DUARTE

ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMACPF

Reu

ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA

ALVARO CARVALHO DIAS DA SILVACPF

ASSOCIACAO PENINSULA NORTE DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURA

ASSOCIACAO VARZEAGRANDENSE DE ENSINO E CULTURACNPJ

CARVALHO & ALMEIDA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA· OAB BA 34751· CPF 038.***.***-29

Autor:

ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 41195· CPF 028.***.***-95

Reu:

ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA· OAB BA 34751· CPF 038.***.***-29

Reu:

ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 41195· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: DAGMAR RIBEIRO DUARTE Advogado(s): ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA (OAB:BA34751) APELADO: ASSOCIACAO VARZEAGRANDENSE DE ENSINO E CULTURA e outros (6) Advogado(s): ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA (OAB:BA41195) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005285-10.2019.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEIT... (21/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 40.600,00

Autor

MARCIA NASCIMENTO RAMOS LIMACPF

Reu

RICARDO DE ALMEIDA SILVACPF

UNIVERSIDADE GRENDAL DO BRASIL - UNIGRENDALCNPJ

JOSE CARLOS DE MENEZES OLIVEIRACPF

ASSOCIACAO PENINSULA NORTE DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURACNPJ

ASSOCIACAO VARZEAGRANDENSE DE ENSINO E CULTURACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA· OAB BA 34751· CPF 038.***.***-29

Reu:

JOSE RAMON DOS SANTOS GOMES· OAB CE 37565· CPF 918.***.***-87

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 250.000,00

Autor

SUCESSO PUBLICAC?ES E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

ALVARO CARVALHO DIAS DA SILVACPF

Reu

MARIA APARECIDA ALVESCPF

CHARLIE RANGEL

GAMALIEL CURSOS LTDA - MECNPJ

ASSOCIACAO VARZEAGRANDENSE DE ENSINO E CULTURACNPJ

ECCE HOMO LTDA - MECNPJ

Outros

ENVER SOUZA LIMA· OAB RN 15770· CPF 096.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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