Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

08/04/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

NILO A MIRANDA DOS SANTOS - EPP

NILO ALVARO MIRANDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WELLINGTON CARDOSO RIBEIRO· OAB MT 11991· CPF 578.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

IM SANTOS ELETRODOMESTICOS LTDA - ME

IRAIDES MIRANDA DOS SANTOS

NILO ALVARO MIRANDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MOREIRA MILHOMEM· OAB MT 21907· CPF 074.***.***-47

Autor:

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES· OAB MT 2606· CPF 229.***.***-15

Reu:

LUCAS MOREIRA MILHOMEM· OAB MT 21907· CPF 074.***.***-47

Reu:

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES· OAB MT 2606· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

NILO A MIRANDA DOS SANTOS - EPP

NILO ALVARO MIRANDA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (20/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2012

Distribuição

28/11/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

NILO ALVARO MIRANDA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO VARA ÚNICA DE BRASNORTE GABINETE ExFis 0000932-79.2012.8.11.0100 Assunto(s): [Multas e demais Sanções] Decisão Vistos. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de NILO ÁLVARO MIRANDA DOS SANTOS, ambos qualificados nos autos. O exequente, no Id. 219736897, noticia que houve bloqueio de valores via SISBAJUD e a consequente expedição de alvará eletrônico em seu favor, e requer... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 29.020,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NILO A MIRANDA DOS SANTOS - EPPCNPJ

NILO ALVARO MIRANDA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/04/2013

Distribuição

29/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO NILO GALVAO MOTACPF

BALBINO GALVAO MOTA

JOSE GABRIEL MOTA

MARGARIDA MOTA DE SOUSA

MARIA DO SOCORRO GALVAO MOTA

Advogados

Autor:

GISELE PEDROSO SANCHES· OAB AP 3209· CPF 891.***.***-20

Autor:

RENAN RODRIGUES DE MELO· OAB AP 2075· CPF 789.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal