Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTINO OLIVEIRA GOMES DE CASTROCPF

Reu

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIROCNPJ

JUIZO FEDERAL DA 7 VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO· OAB RJ 046403· CPF 599.***.***-00

Autor:

RENATO NEVES TONINI· OAB RJ 046151· CPF 606.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5095040-51.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6, 24, 35, 38 (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTINO OLIVEIRA GOMES DE CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 737.226,63

Autor

ALVARO PAIVA GAMACPF

Reu

ULTRA REV REPRESENTACOES E REVISOES DE AERONAVES E MOTORES LTDACNPJ

AMBIPAR FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO, COMERCIO E SERVICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DOS SANTOS ROSA· OAB RJ 210107· CPF 093.***.***-21

Reu:

FERNANDO JOSE LOUREIRO COLNAGO· CPF 521.***.***-53

Reu:

ALESSANDRA BESSA ALVES DE MELO· OAB SP 130511· CPF 094.***.***-12

Reu:

LUIZ FERNANDO DA SILVA· OAB SP 306875· CPF 259.***.***-75

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

07/03/2026

Valor

R$ 737.226,63

Autor

AMBIPAR FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO, COMERCIO E SERVICOS S/ACNPJ

Reu

ALVARO PAIVA GAMACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA BESSA ALVES DE MELO· OAB SP 130511· CPF 094.***.***-12

Autor:

LUIZ FERNANDO DA SILVA· OAB SP 306875· CPF 259.***.***-75

Autor:

ANA CAROLINA BRITTE BRUNO· OAB SP 351460· CPF 113.***.***-58

Reu:

WAGNER DOS SANTOS ROSA· OAB RJ 210107· CPF 093.***.***-21

Reu:

ARNALDO JOSÉ AFFONSO MUNIZ· OAB RJ 240064· CPF 069.***.***-62

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 737.226,63

Autor

AMBIPAR FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO, COMERCIO E SERVICOS S/ACNPJ

Reu

ALVARO PAIVA GAMACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA BESSA ALVES DE MELO· OAB SP 130511· CPF 094.***.***-12

Autor:

LUIZ FERNANDO DA SILVA· OAB SP 306875· CPF 259.***.***-75

Autor:

ANA CAROLINA BRITTE BRUNO· OAB SP 351460· CPF 113.***.***-58

Reu:

WAGNER DOS SANTOS ROSA· OAB RJ 210107· CPF 093.***.***-21

Reu:

ARNALDO JOSÉ AFFONSO MUNIZ· OAB RJ 240064· CPF 069.***.***-62

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PRODOMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A

Reu

ALVARO PAIVA GAMACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS· OAB RJ 109546· CPF 075.***.***-50

Autor:

RAFAEL NERY DE VASCONCELLOS· OAB RJ 158111· CPF 096.***.***-67

Autor:

RONALDO MESQUITA DE OLIVEIRA· OAB RJ 40555· CPF 403.***.***-34

Reu:

RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS· OAB RJ 109546· CPF 075.***.***-50

Reu:

RAFAEL NERY DE VASCONCELLOS· OAB RJ 158111· CPF 096.***.***-67

Reu:

RONALDO MESQUITA DE OLIVEIRA· OAB RJ 40555· CPF 403.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO FERREIRA DELFINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

JUIZO FEDERAL DA 7 VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PAULO FREITAS RIBEIRO· OAB RJ 066655· CPF 865.***.***-68

Autor:

JULIA LAVIGNE RIBEIRO· OAB RJ 215047· CPF 146.***.***-39

Autor:

FERNANDO DE ANDRADE ABREU· OAB RJ 221643· CPF 159.***.***-97

Reu:

GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE· CPF 831.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO FERREIRA DELFINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUY MARIO MEDEIROS CASCARDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

JUIZO FEDERAL DA 7 VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDES AVELINO· OAB RJ 232998· CPF 166.***.***-29

Autor:

TATHIANA DE CARVALHO COSTA· OAB RJ 119367· CPF 080.***.***-86

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· CPF 137.***.***-42

Reu:

SERGIO LUIZ PINEL DIAS· CPF 085.***.***-70

Reu:

JOAO FELIPE VILLA DO MIU· CPF 052.***.***-47

Reu:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Reu:

SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA· CPF 772.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

RUY MARIO MEDEIROS CASCARDOCPF

Advogados

Reu:

TATHIANA DE CARVALHO COSTA· OAB RJ 119367· CPF 080.***.***-86

Reu:

LUCAS FERNANDES AVELINO· OAB RJ 232998· CPF 166.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (04/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO PAIVA GAMACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

ERICA CRISTINA CAMPOS ZILE· OAB RJ 138838· CPF 053.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ALVARO PAIVA GAMA ADVOGADO(A): ERICA CRISTINA CAMPOS ZILE (OAB RJ138838) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LICINIO SOARES BASTOS INTERESSADO: CEDUC CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA ME Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a i... (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALVARO FERREIRA PAIVA FILHOCPF

ROSALIA RITA BIASI

MANOEL FERREIRA DE PAIVA

Reu

ALVARO FERREIRA PAIVA

Advogados

Autor:

CIRLENE HELENA VACCARI DE RESENDE· OAB ES 24626· CPF 930.***.***-44

Autor:

REGINA CELIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA PAIVA POLITO· OAB MG 95051· CPF 045.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA DE PAIVA em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE PROTECAO AO IDOSO - BELEM

Reu

MARIA EDUARDA FAVACHO LEAL

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO IDOSO - BELÉM em 27/09/2023 23:59. (28/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal