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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/01/2019

Distribuição

02/01/2019

Valor

R$ 148.411,43

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ELIZABETE DA COSTA MELLO FERNANDESCPF

IRACILDA MOTA MELLOCPF

JOSE ROBERTO GOMES FERNANDESCPF

MARCOS DA COSTA MELLOCPF

ELIANA DA COSTA MELLOCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

ROGER FERNANDO ALVES· OAB SP 338285· CPF 164.***.***-03

Reu:

GONÇALVES & ALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 18331

Reu:

LUIS GUSTAVO GONÇALVES· OAB SP 318883· CPF 317.***.***-17

Último movimento: Apensado ao processo (16/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETE DA COSTA MELLO FERNANDESCPF

JOSE ROBERTO GOMES FERNANDESCPF

MARCOS DA COSTA MELLOCPF

ELIANA DA COSTA MELLOCPF

IRACILDA MOTA MELLOCPF

Advogados

Autor:

ROGER FERNANDO ALVES· OAB SP 338285· CPF 164.***.***-03

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 148.411,43

Autor

ELIANA DA COSTA MELLOCPF

IRACILDA MOTA MELLOCPF

ELIZABETE DA COSTA MELLO FERNANDESCPF

JOSE ROBERTO GOMES FERNANDESCPF

MARCOS DA COSTA MELLOCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO GONÇALVES· OAB SP 318883· CPF 317.***.***-17

Autor:

ROGER FERNANDO ALVES· OAB SP 338285· CPF 164.***.***-03

Autor:

GONCALVES & ALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 2.825,91

Autor

TAQUAPLAN TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

M. GARCIA ADVOGADOSCNPJ

Outros

RICARDO VIANA· OAB SP 284488· CPF 860.***.***-87

ANDRÉ SOLA GUERREIRO· OAB SP 203608· CPF 176.***.***-45

MOACIL GARCIA· OAB SP 100335· CPF 682.***.***-00

TADEU CESARIO DA ROSA· OAB SP 18331

LUIS GUSTAVO GONÇALVES· OAB SP 318883· CPF 317.***.***-17

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Razões de apelação criminal (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAQUAPLAN TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

M. GARCIA ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGER FERNANDO ALVES· OAB SP 338285· CPF 164.***.***-03

Autor:

LUIS GUSTAVO GONÇALVES· OAB SP 318883· CPF 317.***.***-17

Reu:

MOACIL GARCIA· OAB SP 100335· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAQUAPLAN TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

M. GARCIA ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGER FERNANDO ALVES· OAB SP 338285· CPF 164.***.***-03

Autor:

LUIS GUSTAVO GONÇALVES· OAB SP 318883· CPF 317.***.***-17

Autor:

GONCALVES E ALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

ANDRE SOLA GUERREIRO· OAB SP 203608· CPF 176.***.***-45

Reu:

RICARDO VIANA· CPF 860.***.***-87

Reu:

MOACIL GARCIA· OAB SP 100335· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão : Em atenção aos termos do despacho retro, certifico o trânsito em julgado do ARESP 2794331. (04/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 2.825,91

Autor

TAQUAPLAN TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

M. GARCIA ADVOGADOSCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MandatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (04/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AcessãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROOSEVELT JOSE GUIMARAESCPF

Reu

ADRIANA AQUINO BRAGACPF

GRAMARCA VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOELMA DOS REIS RIBEIRO· OAB MT 17016· CPF 023.***.***-41

Autor:

SELMA FERNANDES DA CUNHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SELMA FERNANDES DA CUNHA· OAB MT 15600· CPF 538.***.***-04

Autor:

FLAVIO MARCOS ANTUNES DE MEDEIROS RICARTE· OAB MT 27359· CPF 994.***.***-20

Autor:

TADEU CESARIO DA ROSA· OAB MT 18331· CPF 984.***.***-20

Autor:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOELMA DOS REIS RIBEIRO· OAB MT 17016· CPF 023.***.***-41

Reu:

SELMA FERNANDES DA CUNHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SELMA FERNANDES DA CUNHA· OAB MT 15600· CPF 538.***.***-04

Reu:

FLAVIO MARCOS ANTUNES DE MEDEIROS RICARTE· OAB MT 27359· CPF 994.***.***-20

Reu:

TADEU CESARIO DA ROSA· OAB MT 18331· CPF 984.***.***-20

Reu:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 1005094-05.2020.8.11.0041 AGRAVANTE: ROOSEVELT JOSE GUIMARAES AGRAVADOS: ADRIANA AQUINO BRAGA e OUTRO Vistos. Trata-se de Agravo ao Superior Tribunal de Justiça e Agravo ao Supremo Tribunal Federal interpostos no id. 346081357 e 346081373 contra decisão... (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEBORA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

TADEU CESARIO DA ROSA· OAB MT 18331· CPF 984.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

TADEU CESARIO DA ROSA· OAB MT 18331· CPF 984.***.***-20

Autor:

TADEU CESARIO DA ROSA· OAB SP 18331

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

TADEU CESARIO DA ROSA· OAB MT 18331· CPF 984.***.***-20

Reu:

TADEU CESARIO DA ROSA· OAB SP 18331

Último movimento: Documento (17/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 15.718,65

Último movimento: Juntada de Certidão (05/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNIA DE MORAES ALVES 51452537100

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

TADEU CESARIO DA ROSA· OAB MT 18331· CPF 984.***.***-20

Autor:

EDUARDO JOSÉ PARILLHA PANONT· OAB AC 4205· CPF 794.***.***-04

Autor:

KALLYL PALMEIRA MAIA· OAB PB 18032· CPF 061.***.***-27

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

TADEU CESARIO DA ROSA· OAB SP 18331

Reu:

TADEU CESARIO DA ROSA· OAB MT 18331· CPF 984.***.***-20

Reu:

EDUARDO JOSÉ PARILLHA PANONT· OAB AC 4205· CPF 794.***.***-04

Reu:

KALLYL PALMEIRA MAIA· OAB PB 18032· CPF 061.***.***-27

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

TADEU CESARIO DA ROSA· OAB SP 18331

Último movimento: Documento (05/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 26.233,17

Último movimento: Juntada de Certidão (02/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 26.233,17

Autor

FELICIANO PIRES DE CAMARGOCPF

Reu

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

A L ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

TADEU CESARIO DA ROSA· OAB MT 18331· CPF 984.***.***-20

Reu:

DANIELLY LUCAS TAUGINO· OAB MT 25077· CPF 024.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELICIANO PIRES DE CAMARGOCPF

Reu

A L ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

TADEU CESARIO DA ROSA· OAB MT 18331· CPF 984.***.***-20

Autor:

DANIELLY LUCAS TAUGINO· OAB MT 25077· CPF 024.***.***-60

Autor:

TADEU CESARIO DA ROSA· OAB SP 18331

Reu:

TADEU CESARIO DA ROSA· OAB MT 18331· CPF 984.***.***-20

Reu:

DANIELLY LUCAS TAUGINO· OAB MT 25077· CPF 024.***.***-60

Reu:

TADEU CESARIO DA ROSA· OAB SP 18331

Último movimento: Documento (02/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELICIANO PIRES DE CAMARGOCPF

Reu

A L ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

TADEU CESARIO DA ROSA· OAB MT 18331· CPF 984.***.***-20

Autor:

DANIELLY LUCAS TAUGINO· OAB MT 25077· CPF 024.***.***-60

Autor:

TADEU CESARIO DA ROSA· OAB SP 18331

Reu:

TADEU CESARIO DA ROSA· OAB MT 18331· CPF 984.***.***-20

Reu:

DANIELLY LUCAS TAUGINO· OAB MT 25077· CPF 024.***.***-60

Reu:

TADEU CESARIO DA ROSA· OAB SP 18331

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IZAC FIRMINO CHAGASCPF

Reu

BRUNO ALCANTARA BRANDAO

Advogados

Autor:

TADEU CESARIO DA ROSA· OAB MT 18331· CPF 984.***.***-20

Autor:

TADEU CESARIO DA ROSA· OAB SP 18331

Reu:

TADEU CESARIO DA ROSA· OAB MT 18331· CPF 984.***.***-20

Último movimento: Documento (08/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 15.894,08

Autor

ROSANI SOARES DA COSTACPF

Reu

BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

TADEU CESARIO DA ROSA· OAB MT 18331· CPF 984.***.***-20

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 18116· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (12/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANI SOARES DA COSTA

Reu

BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

TADEU CESARIO DA ROSA· OAB MT 18331· CPF 984.***.***-20

Autor:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 18116· CPF 822.***.***-68

Autor:

TADEU CESARIO DA ROSA· OAB SP 18331

Reu:

TADEU CESARIO DA ROSA· OAB MT 18331· CPF 984.***.***-20

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 18116· CPF 822.***.***-68

Reu:

TADEU CESARIO DA ROSA· OAB SP 18331

Último movimento: Documento (12/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 14.388,00

Último movimento: Juntada de Certidão (20/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELY SILVA RODRIGUESCPF

Reu

ELECTROLUX DO BRASIL S/A

MANEGUETTI MORAES LTDA

VIA VAREJO S/A

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Advogados

Autor:

TADEU CESARIO DA ROSA· OAB MT 18331· CPF 984.***.***-20

Autor:

CHRISTIAN AUGUSTO COSTA BEPPLER· OAB PR 31955· CPF 021.***.***-04

Autor:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB MT 17571· CPF 494.***.***-91

Autor:

TADEU CESARIO DA ROSA· OAB SP 18331

Reu:

TADEU CESARIO DA ROSA· OAB MT 18331· CPF 984.***.***-20

Reu:

CHRISTIAN AUGUSTO COSTA BEPPLER· OAB PR 31955· CPF 021.***.***-04

Reu:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB MT 17571· CPF 494.***.***-91

Reu:

TADEU CESARIO DA ROSA· OAB SP 18331

Último movimento: Documento (20/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 27.349,68

Último movimento: Juntada de Certidão (08/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OLENILZA AQUINO DA SILVACPF

REGINA DE AQUINO SILVA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

PREVILA-FUNDO MUNICIPAL PREVIDENCIAL SOCIAL SERVIDORES VILA BELA SS. TRINDADE

Advogados

Autor:

TADEU CESARIO DA ROSA· OAB MT 18331· CPF 984.***.***-20

Autor:

TADEU CESARIO DA ROSA· OAB SP 18331

Reu:

TADEU CESARIO DA ROSA· OAB MT 18331· CPF 984.***.***-20

Último movimento: Documento (Outros documentos) (08/02/2024)

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