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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 22.341,74

Autor

NAELSON DA LUZ SANTOS

Reu

L ALVES DE MOURA LTDACNPJ

Outros

LUIGGI TAPAJÓS GOMES· OAB GO 19632· CPF 848.***.***-87

JORDANY RAMINY COSTA COELHO· OAB GO 40106

Último movimento: Processo Arquivado (01/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

L. ALVES DE MOURA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA· OAB PI 4914· CPF 859.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de L. ALVES DE MOURA - ME em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

RouboRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

L. ALVES DE MOURA - ME

Reu

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA· OAB PI 4914· CPF 859.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2008

Distribuição

23/07/2008

Valor

R$ 200,00

Autor

JOSE MARCELINO DE OLIVEIRACPF

Reu

L. ALVES DE MOURA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS· OAB PI 4557· CPF 829.***.***-91

Reu:

JOSE PIRES TEIXEIRA· OAB PI 2025· CPF 152.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 18.250,00

Autor

FLAVIA DAYANE DA SILVACPF

Reu

L. ALVES DE MOURA - MECNPJ

MARIA MIRLIANE DO NASCIMENTO SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA· OAB PI 13767· CPF 047.***.***-93

Autor:

LEONARDO DIAS PEDROSA SOBRINHO· OAB PI 23311· CPF 066.***.***-20

Reu:

JOAO ANTONIO BARBOSA GONCALVES MESQUITA· OAB PI 19632· CPF 049.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 18.250,00

Autor

FLAVIA DAYANE DA SILVACPF

Reu

L. ALVES DE MOURA - MECNPJ

MARIA MIRLIANE DO NASCIMENTO SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

27/08/2015

Valor

R$ 500,00

Autor

FRANCISCA NETA DE SOUSACPF

Reu

L. ALVES DE MOURA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AGDA MARIA ROSAL· OAB PI 11491· CPF 228.***.***-00

Reu:

VICENTE PAULO HOLANDA BEZERRA· OAB PI 1731· CPF 955.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCO DAVILAN DE SOUSA SILVACPF

Reu

KEYLAN LIMA CARNEIRO

L. ALVES DE MOURA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS LEITE BOMFIM· OAB PI 21975· CPF 066.***.***-54

Reu:

JOAO ANTONIO BARBOSA GONCALVES MESQUITA· OAB PI 19632· CPF 049.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

L. ALVES DE MOURA - MECNPJ

Reu

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO BARBOSA GONCALVES MESQUITA· OAB PI 19632· CPF 049.***.***-90

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 605.000,00

Autor

FRANCISCO ANDRE DE FREITAS TORQUATOCPF

Reu

L. ALVES DE MOURA - MECNPJ

LUIS ALVES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA BEZERRA DE SOUSA CAETANO· OAB PI 16962· CPF 762.***.***-87

Reu:

JOAO ANTONIO BARBOSA GONCALVES MESQUITA· OAB PI 19632· CPF 049.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (26/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 62.720,00

Autor

DIEGO PINTO DE MOURACPF

Reu

L. ALVES DE MOURA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE· OAB PI 13863· CPF 018.***.***-92

Autor:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Reu:

JOAO ANTONIO BARBOSA GONCALVES MESQUITA· OAB PI 19632· CPF 049.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/07/2011

Distribuição

04/07/2011

Valor

R$ 190.585,00

Autor

CONSTRUTORA ALVES MOURA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGUCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR· OAB MT 12622· CPF 073.***.***-26

Reu:

RENATA GUIMARAES NAVES CARNEIRO· OAB MT 16975· CPF 007.***.***-98

Reu:

AMANDA DE SOUZA MELO· CPF 032.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 190.585,00

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGUCNPJ

JUIZO DA 1 VARA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE

CONSTRUTORA ALVES MOURA LTDA - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA ALVES MOURA LTDA - MECNPJ

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGUCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA DE SOUZA MELO· CPF 032.***.***-31

Autor:

RENATA GUIMARAES NAVES CARNEIRO· OAB MT 16975· CPF 007.***.***-98

Autor:

MARIO SERGIO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR· OAB MT 12622· CPF 073.***.***-26

Reu:

MARIO SERGIO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR· OAB MT 12622· CPF 073.***.***-26

Reu:

AMANDA DE SOUZA MELO· CPF 032.***.***-31

Reu:

RENATA GUIMARAES NAVES CARNEIRO· OAB MT 16975· CPF 007.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização por Dano MaterialRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Crédito ComplementarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/07/2011

Distribuição

06/10/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/03/2026)

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