ALVES & RAMPERSAUD LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2013

Distribuição

26/06/2013

Valor

R$ 456.799,27

Autor

ALVES & ALVES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MIRANORTE-TOCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE BRENDA COSTA LINDOSO· OAB MA 16740· CPF 975.***.***-91

Reu:

TALLYTA RODRIGUES DE SOUSA· OAB TO 7211· CPF 046.***.***-12

Reu:

ROGER DE MELLO OTTANO· OAB TO 2583· CPF 819.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5000904-24.2013.8.27.2726/TO AUTOR: ALVES & ALVES LTDA ADVOGADO(A): MICHELE BRENDA COSTA LINDOSO (OAB MA016740) DESPACHO/DECISÃO Visto os autos. (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2009

Distribuição

19/08/2014

Valor

R$ 106.780,00

Autor

ALVES & ALVES LTDACNPJ

ROGER DE MELLO OTTANOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRANORTE-TOCNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON MACEDO DE BRITO· OAB TO 2934· CPF 831.***.***-87

Autor:

ROGER DE MELLO OTTANO· OAB TO 2583· CPF 819.***.***-49

Reu:

ROGER DE MELLO OTTANO· OAB TO 2583· CPF 819.***.***-49

Reu:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Reu:

TALLYTA RODRIGUES DE SOUSA· OAB TO 7211· CPF 046.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000138-10.2009.8.27.2726/TO RELATOR: RICARDO GAGLIARDI AUTOR: ALVES & ALVES LTDA ADVOGADO(A): JACKSON MACEDO DE BRITO (OAB TO002934) EXEQUENTE: ROGER DE MELLO OTTANO ADVOGADO(A): ROGER DE MELLO OTTANO (OAB TO002583) EXEQUENTE: JACKSON MACEDO DE BRITO-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): JACKSON MACEDO DE BRITO (OAB TO002934) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao... (27/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/07/2009

Distribuição

19/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON MACEDO DE BRITO-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ROGER DE MELLO OTTANOCPF

Advogados

Autor:

JACKSON MACEDO DE BRITO· OAB TO 2934· CPF 831.***.***-87

Autor:

ROGER DE MELLO OTTANO· OAB TO 2583· CPF 819.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5000138-10.2009.8.27.2726/TO EXEQUENTE: ROGER DE MELLO OTTANO ADVOGADO(A): ROGER DE MELLO OTTANO (OAB TO002583) EXEQUENTE: JACKSON MACEDO DE BRITO-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): JACKSON MACEDO DE BRITO (OAB TO002934) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. Considerando a certidão da CEPEX (evento 288), determino à Secretaria que proceda ao cadastramento da sociedade de advocacia Jackson Macedo de Brito –... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 88.479,75

Autor

EDEVALTER PAULINO ALVESCPF

ALVES & ALVES LTDACNPJ

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON MACEDO DE BRITO· OAB TO 2934· CPF 831.***.***-87

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Reu:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000839-41.2018.8.27.2726/TO (originário: processo nº 00025813820178272726/TO) RELATOR: RICARDO GAGLIARDI REQUERENTE: EDEVALTER PAULINO ALVES ADVOGADO(A): JACKSON MACEDO DE BRITO (OAB TO002934) REQUERENTE: ALVES & ALVES LTDA ADVOGADO(A): JACKSON MACEDO DE BRITO (OAB TO002934) REQUERENTE: FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO ADVOGADO(A): FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (OAB DF021822) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no s... (18/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVES LTDACNPJ

FRANCISCO ALVES SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

MILTON BACCIN· OAB SC 005113· CPF 400.***.***-30

DÉBORA SILVA KANTOR· OAB SC 034927· CPF 355.***.***-98

LUIS CARLOS SCHMIDT DE CARVALHO FILHO· OAB SC 013200· CPF 023.***.***-03

MARCO ANTÔNIO CENI LEMOS· OAB SC 013057· CPF 893.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2766234/SC (2024/0384965-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: FRANCISCO ALVES SILVA AGRAVANTE: ALVES LTDA ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO CENI LEMOS - SC013057 LUIS CARLOS SCHMIDT DE CARVALHO FILHO - SC013200 DÉBORA SILVA KANTOR - SC034927 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: MILTON BACCIN - SC005113 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ALVES SILVACPF

ALVES LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (21/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 31.688,82

Autor

ALVES LTDACPF

FRANCISCO ALVES SILVACPF

Reu

AFONSO CAMARA NETOCPF

MARIA DE LOURDES CAMARA FABIANO FERREIRACPF

BRENO PIMENTEL CAMARACPF

MARIA PIMENTEL CAMARACPF

RODRIGO BITTENCOURT RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO CENI LEMOS· OAB SC 013057· CPF 893.***.***-34

Reu:

HELOISA MARIA SOBIERAJSKI· OAB SC 004255· CPF 534.***.***-49

Reu:

MARIA MARGARIDA BITTENCOURT RAMOS· OAB SC 004127· CPF 531.***.***-04

Outros

LUCAS NICOLETTI MARASCALCHI· OAB SC 053854

DÉBORA SILVA KANTOR· OAB SC 034927· CPF 355.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSCS -> TJSC (04/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 31.688,82

Autor

FRANCISCO ALVES SILVACPF

Reu

BRENO PIMENTEL CAMARACPF

MARIA PIMENTEL CAMARACPF

AFONSO CAMARA NETOCPF

MARIA DE LOURDES CAMARA FABIANO FERREIRACPF

RODRIGO BITTENCOURT RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO CENI LEMOS· OAB SC 013057· CPF 893.***.***-34

Reu:

HELOISA MARIA SOBIERAJSKI· OAB SC 004255· CPF 534.***.***-49

Reu:

MARIA MARGARIDA BITTENCOURT RAMOS· OAB SC 004127· CPF 531.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVES LTDACNPJ

FRANCISCO ALVES SILVACPF

Reu

BRENO PIMENTEL CAMARACPF

MARIA MARGARIDA BITTENCOURT RAMOSCPF

AFONSO CAMARA NETOCPF

MARIA DE LOURDES CAMARA FABIANO FERREIRACPF

MARIA PIMENTEL CAMARACPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES SILVA

Reu

AFONSO CAMARA NETOCPF

BRENO PIMENTEL CAMARACPF

MARIA DE LOURDES CAMARA FABIANO FERREIRACPF

MARIA PIMENTEL CAMARA

RODRIGO BITTENCOURT RAMOS

Advogados

Autor:

HELOISA MARIA SOBIERAJSKI· OAB SC 4255· CPF 534.***.***-49

Autor:

NELTAIR PICCOLOTTO· OAB SC 1464· CPF 008.***.***-00

Autor:

MARCO ANTÔNIO CENI LEMOS· OAB SC 13057· CPF 893.***.***-34

Autor:

MARIA MARGARIDA BITTENCOURT RAMOS· OAB SC 4127· CPF 531.***.***-04

Autor:

MARIA MARGARIDA BITTENCOURT RAMOS· OAB SC 004127· CPF 531.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

HELOISA MARIA SOBIERAJSKI· OAB SC 4255· CPF 534.***.***-49

Reu:

NELTAIR PICCOLOTTO· OAB SC 1464· CPF 008.***.***-00

Reu:

MARCO ANTÔNIO CENI LEMOS· OAB SC 13057· CPF 893.***.***-34

Reu:

MARIA MARGARIDA BITTENCOURT RAMOS· OAB SC 4127· CPF 531.***.***-04

Reu:

MARIA MARGARIDA BITTENCOURT RAMOS· OAB SC 004127· CPF 531.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0005438-41.2013.8.24.0023 distribuido para Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Civil - 2ª Câmara de Direito Civil na data de 04/05/2026. (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 24.775,54

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSCS -> TJSC (24/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 24.775,54

Autor

FRANCISCO ALVES SILVACPF

BRENO PIMENTEL CAMARACPF

MARIA PIMENTEL CAMARACPF

AFONSO CAMARA NETOCPF

IMOBILIARIA RUBI LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

AFONSO CAMARA NETOCPF

MARIA PIMENTEL CAMARACPF

BRENO PIMENTEL CAMARACPF

MARIA DE LOURDES CAMARA FABIANO FERREIRACPF

RODRIGO BITTENCOURT RAMOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CENI LEMOS· OAB SC 013057· CPF 893.***.***-34

Reu:

MARIA MARGARIDA BITTENCOURT RAMOS· OAB SC 004127· CPF 531.***.***-04

Reu:

HELOISA MARIA SOBIERAJSKI· OAB SC 004255· CPF 534.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191 e 193 (23/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVES LTDACNPJ

FRANCISCO ALVES SILVACPF

Reu

AFONSO CAMARA NETOCPF

BRENO PIMENTEL CAMARACPF

IMOBILIARIA RUBI LTDACNPJ

MARIA PIMENTEL CAMARACPF

RODRIGO BITTENCOURT RAMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 53.829,77

Autor

ALVES LTDACNPJ

FRANCISCO ALVES SILVACPF

Reu

JUAREZ SILVEIRACPF

Outros

SAULO SANTOS· OAB SC 001074· CPF 112.***.***-68

MARCO ANTONIO CENI LEMOS· OAB SC 013057· CPF 893.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

Ver detalhes

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVES LTDACNPJ

FRANCISCO ALVES SILVACPF

Reu

JUAREZ SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

DEBORA SILVA KANTOR· OAB SC 034927· CPF 355.***.***-98

Autor:

LUCAS NICOLETTI MARASCALCHI· CPF 083.***.***-32

Autor:

MARCO ANTONIO CENI LEMOS· OAB SC 013057· CPF 893.***.***-34

Reu:

SAULO SANTOS· OAB SC 001074· CPF 112.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 31.688,82

Autor

ALVES LTDACPF

FRANCISCO ALVES SILVACPF

Reu

AFONSO CAMARA NETOCPF

MARIA DE LOURDES CAMARA FABIANO FERREIRACPF

BRENO PIMENTEL CAMARACPF

MARIA PIMENTEL CAMARACPF

RODRIGO BITTENCOURT RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CENI LEMOS· OAB SC 013057· CPF 893.***.***-34

Reu:

HELOISA MARIA SOBIERAJSKI· OAB SC 004255· CPF 534.***.***-49

Reu:

MARIA MARGARIDA BITTENCOURT RAMOS· OAB SC 004127· CPF 531.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSCS -> TJSC (04/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 31.688,82

Autor

FRANCISCO ALVES SILVACPF

Reu

BRENO PIMENTEL CAMARACPF

MARIA PIMENTEL CAMARACPF

AFONSO CAMARA NETOCPF

MARIA DE LOURDES CAMARA FABIANO FERREIRACPF

RODRIGO BITTENCOURT RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CENI LEMOS· OAB SC 013057· CPF 893.***.***-34

Reu:

HELOISA MARIA SOBIERAJSKI· OAB SC 004255· CPF 534.***.***-49

Reu:

MARIA MARGARIDA BITTENCOURT RAMOS· OAB SC 004127· CPF 531.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVES LTDACNPJ

FRANCISCO ALVES SILVACPF

Reu

BRENO PIMENTEL CAMARACPF

MARIA MARGARIDA BITTENCOURT RAMOSCPF

AFONSO CAMARA NETOCPF

MARIA DE LOURDES CAMARA FABIANO FERREIRACPF

MARIA PIMENTEL CAMARACPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVES LTDACNPJ

FRANCISCO ALVES SILVACPF

Reu

JUAREZ SILVEIRACPF

Outros

MARCO ANTONIO CENI LEMOS· OAB SC 013057· CPF 893.***.***-34

MARCELO SANTOS· OAB SC 020221· CPF 910.***.***-91

SAULO SANTOS· OAB SC 001074· CPF 112.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2012

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVES LTDACNPJ

FRANCISCO ALVES SILVACPF

Reu

JUAREZ SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CENI LEMOS· OAB SC 013057· CPF 893.***.***-34

Reu:

SAULO SANTOS· OAB SC 001074· CPF 112.***.***-68

Reu:

MARCELO SANTOS· OAB SC 020221· CPF 910.***.***-91

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE ALMEIDA E SILVA· OAB SC 032563· CPF 020.***.***-50

Reu:

PAULO ROBERTO DE BORBA· OAB SC 004480· CPF 415.***.***-87

Reu:

MARILEIDE THEMIS PEREIRA DE SANTANA· OAB SC 027102· CPF 969.***.***-30

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 40156926420198240000/TJSC (23/02/2026)

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