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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 582,74

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

ALVES & VIEGAS LTDA-ME

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

R$ 582,74

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CORUMBA

Reu

ALVES & VIEGAS LTDA-ME

Último movimento: Processo Desarquivado (17/06/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50299828720158210001/TJRS (19/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JALDESON VIEGAS ALVES

CLEITON VIEGAS ALVESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS SOARES· CPF 851.***.***-72

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

JADER GILBERTO MARTINS DOS SANTOS· OAB RS 084144· CPF 826.***.***-91

Autor:

CAMILA FERNANDES GOUVEIA· OAB RS 087436· CPF 804.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2 (17/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JALDESON VIEGAS ALVESCPF

THAINARA MENEZES

FRANCIELEN CARVALHO DOMERCKE

LUCAS SUTEL CARVALHOCPF

JONATHAN GABRIEL SALDANHA DO NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDRE GONCALVES MARTINEZ· CPF 404.***.***-87

Autor:

REJANE VIEIRA E SILVA· CPF 643.***.***-68

Autor:

OCTAVIO CORDEIRO NORONHA· CPF 827.***.***-91

Autor:

ANDRE DE AZEVEDO COELHO· CPF 942.***.***-68

Autor:

EUGENIO PAES AMORIM· CPF 473.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA FERNANDES GOUVEIA· OAB RS 087436· CPF 804.***.***-91

Reu:

EVANI LANIUS SACHETT· OAB RS 085785· CPF 018.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Grupo) Número: 51105210920268217000/TJRS (13/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS SUTEL CARVALHOCPF

THAINARA MENEZES

CLAITON VIEGAS ALVESCPF

JALDESON VIEGAS ALVES

JONATHAN GABRIEL SALDANHA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

CAMILA FERNANDES GOUVEIA· OAB RS 087436· CPF 804.***.***-91

Autor:

EVANI LANIUS SACHETT· OAB RS 085785· CPF 018.***.***-00

Reu:

BERENICE FEIJO DE OLIVEIRA· CPF 339.***.***-04

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC (16/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JALDESON VIEGAS ALVES

Outros

CAMILA FERNANDES GOUVEIA· OAB RS 087436· CPF 804.***.***-91

ELIANE BEATRIZ JUSTIN GROSS· OAB RS 031920· CPF 737.***.***-91

EVANI LANIUS SACHETT· OAB RS 085785· CPF 018.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JALDESON VIEGAS ALVES

Advogados

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANI LANIUS SACHETT· OAB RS 085785· CPF 018.***.***-00

Reu:

ELIANE BEATRIZ JUSTIN GROSS· OAB RS 031920· CPF 737.***.***-91

Reu:

CAMILA FERNANDES GOUVEIA· OAB RS 087436· CPF 804.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48283257220240802120127 (02/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JALDESON VIEGAS ALVES

Advogados

Autor:

LUCIANA CANO CASAROTTO· CPF 936.***.***-04

Autor:

LUCIANE FEITEN WINGERT· CPF 646.***.***-68

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JALDESON VIEGAS ALVES

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

SERGIO SANTOS MARINO· CPF 256.***.***-15

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 20/11/2024 (27/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JALDESON VIEGAS ALVES

WILLIAN ROMARIO DIAS DA COSTACPF

CLEITON VIEGAS ALVES

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ARANALDE SALIM· CPF 648.***.***-63

Autor:

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO· CPF 483.***.***-10

Autor:

LUCIA HELENA DE LIMA CALLEGARI· CPF 684.***.***-20

Autor:

LUCIANE FEITEN WINGERT· CPF 646.***.***-68

Autor:

JOSE EDUARDO COELHO CORSINI· CPF 890.***.***-87

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CLEITON VIEGAS ALVESCPF

JALDESON VIEGAS ALVES

WILLIAN ROMARIO DIAS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

MARIA CRISTINA SANTOS DE LUCCA· CPF 265.***.***-49

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC (08/01/2025)

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