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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 2.907,36

Autor

ALVES & ZACCARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ALVES & ZACCARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/01/2025 23:59. (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Capacidade TributáriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVES & ZACCARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTROCPF

PAULO JOSE OLIVEIRA ALVES

Reu

ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

PAULO JOSE OLIVEIRA ALVES· OAB BA 24942· CPF 659.***.***-63

Autor:

FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO· OAB BA 38370· CPF 940.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE OLIVEIRA ALVES· OAB BA 24942· CPF 659.***.***-63

Reu:

FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO· OAB BA 38370· CPF 940.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ALVES & ZACCARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros CERTIDÃO E ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença proferida no ID 535814533 transitou em julgado, haja vista que as partes deixaram de interpor recurso inominado dentro do decênio legal. O referido é verdade e dou fé. Salvador, 23 de março de 2026 TAÍS IGLESIAS CALDASSecretária ATO ORDINATÓRIO Certidão - Po... (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

26/05/2024

Valor

R$ 384,52

Autor

ALVES & ZACCARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2024

Distribuição

07/01/2024

Valor

R$ 4.185,28

Autor

ALVES & ZACCARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Outros

FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO· OAB BA 38370· CPF 940.***.***-15

PAULO JOSE OLIVEIRA ALVES· OAB BA 24942· CPF 659.***.***-63

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SéRGIO SILVIO GOMES ALVESCPF

RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVESCPF

DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVESCPF

MARCELLENE MARIA DE LACERDA MOREIRACPF

ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES· OAB PE 36809· CPF 096.***.***-95

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SéRGIO SILVIO GOMES ALVESCPF

MARCELLENE MARIA DE LACERDA MOREIRACPF

RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVESCPF

DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVESCPF

ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES· OAB PE 36809· CPF 096.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Virgínio Marques Carneiro Leão (Titular). (Origem:Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 7CCE-1º)) (24/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SéRGIO SILVIO GOMES ALVESCPF

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

Advogados

Autor:

RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES· OAB PE 36809· CPF 096.***.***-95

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/04/2025)

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