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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 220.580,79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] CERTIDÃO GERAL Certifico e dou fé que promovo a juntada da resposta do Banco do Brasil ao documento id 25851370. Macapá/AP, 7 de abril de 2026. (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 220.580,79

Autor

M SANTOS TRANSPORTE LTDACNPJ

Reu

DANTAS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CARAMURU ALIMENTOS S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de M SANTOS TRANSPORTE LTDA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

M SANTOS TRANSPORTE LTDA

Reu

CARAMURU ALIMENTOS S/A

DANTAS EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP

Advogados

Autor:

RENATO MOURA SIMOES· OAB PA 15459· CPF 298.***.***-68

Autor:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267· CPF 010.***.***-67

Autor:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Autor:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3458· CPF 008.***.***-02

Reu:

RENATO MOURA SIMOES· OAB PA 15459· CPF 298.***.***-68

Reu:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267· CPF 010.***.***-67

Reu:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3458· CPF 008.***.***-02

Reu:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] CERTIDÃO GERAL Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2024 - 2ª VC/MCP, promovo a intimação da parte autora a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a resposta do Banco do Brasil... (03/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 165.628,74

Autor

DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

DANTAS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI· OAB SP 248542

Reu:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA· OAB AP 1004

Outros

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267· CPF 010.***.***-67

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3458· CPF 008.***.***-02

RENATO LEOPOLDO E SILVA· OAB SP 292650· CPF 326.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL REU: DANTAS EMPREENDIMENTOS LTDA Nos termos do Art. da Portaria 001/202– 3ªVC, intimem-se a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0043071-25.2022.8.03... (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 165.628,74

Autor

DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

DANTAS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI· OAB SP 248542· CPF 297.***.***-48

Autor:

RENATO LEOPOLDO E SILVA· CPF 326.***.***-65

Autor:

GUILHERME MONTEIRO FERREIRA· OAB SP 389921· CPF 430.***.***-18

Reu:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3458· CPF 008.***.***-02

Reu:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267· CPF 010.***.***-67

Reu:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA· OAB AP 1004· CPF 163.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

DANTAS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267· CPF 010.***.***-67

Autor:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3458· CPF 008.***.***-02

Autor:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA· OAB AP 1004· CPF 163.***.***-04

Autor:

RENATO LEOPOLDO E SILVA· OAB SP 292650· CPF 326.***.***-65

Autor:

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI· OAB SP 248542· CPF 297.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267· CPF 010.***.***-67

Reu:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3458· CPF 008.***.***-02

Reu:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA· OAB AP 1004· CPF 163.***.***-04

Reu:

RENATO LEOPOLDO E SILVA· OAB SP 292650· CPF 326.***.***-65

Reu:

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI· OAB SP 248542· CPF 297.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/01/2017

Distribuição

04/01/2017

Valor

R$ 20.662,29

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DANTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE EXTREMOZ

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEREIRA· OAB RN 7794· CPF 048.***.***-61

Autor:

RAISSA CRISTINA FERREIRA DE AMORIM· OAB RN 6119· CPF 010.***.***-48

Reu:

KELPS DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 3335· CPF 751.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (14/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/01/2017

Distribuição

04/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEREIRA

Reu

ARACELE MEIRIANE OSCAR DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RAISSA CRISTINA FERREIRA DE AMORIM· OAB RN 6119· CPF 010.***.***-48

Autor:

ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEREIRA· OAB RN 7794· CPF 048.***.***-61

Autor:

KELPS DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 3335· CPF 751.***.***-49

Reu:

ARACELE MEIRIANE OSCAR DO NASCIMENTO· OAB RN 16105· CPF 092.***.***-50

Reu:

RAISSA CRISTINA FERREIRA DE AMORIM· OAB RN 6119· CPF 010.***.***-48

Reu:

ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEREIRA· OAB RN 7794· CPF 048.***.***-61

Reu:

KELPS DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 3335· CPF 751.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEREIRA

Reu

ARACELE MEIRIANE OSCAR DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RAISSA CRISTINA FERREIRA DE AMORIM· OAB RN 6119· CPF 010.***.***-48

Autor:

ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEREIRA· OAB RN 7794· CPF 048.***.***-61

Autor:

KELPS DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 3335· CPF 751.***.***-49

Reu:

ARACELE MEIRIANE OSCAR DO NASCIMENTO· OAB RN 16105· CPF 092.***.***-50

Reu:

RAISSA CRISTINA FERREIRA DE AMORIM· OAB RN 6119· CPF 010.***.***-48

Reu:

ISABELLE GUERRA DE FREITAS PEREIRA· OAB RN 7794· CPF 048.***.***-61

Reu:

KELPS DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 3335· CPF 751.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800062-17.2017.8.20.5001. Exequente: DANTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Executado: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738765 - Email: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cump... (01/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

R$ 51.586,94

Autor

DANTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA DANTAS EMERENCIANO· OAB RN 8990· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Contato: (84) 36739462 - Email: [email protected] Processo nº 0102059-14.2015.8.20.0162 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: DANTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Polo Passivo: Município de Extremoz ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Pr... (07/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

DANTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

VERA MARIA SILVEIRA DE CARVALHOCPF

JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETOCPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ BEZERRA LOPES JUNIOR· OAB RN 13293· CPF 071.***.***-02

Reu:

JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO· OAB RN 2833· CPF 074.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (24/11/2025)

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