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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

NILDO CARVALHO DA SILVA

Advogados

Autor:

ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA· OAB SP 124688· CPF 073.***.***-22

Autor:

SHEILA FERNANDA PIMENTA· OAB SP 393926· CPF 415.***.***-82

Autor:

CARLA CRUZ MURTA DE CASTRO· OAB SP 172776

Reu:

ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA· OAB SP 124688· CPF 073.***.***-22

Reu:

SHEILA FERNANDA PIMENTA· OAB SP 393926· CPF 415.***.***-82

Reu:

CARLA CRUZ MURTA DE CASTRO· OAB SP 172776

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000020-27.2020.8.26.0022 (apensado ao processo 1003037-25.2018.8.26.0022) (processo principal 1003037-25.2018.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Restabelecimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nildo Carvalho da Silva - VISTOS. 1- Cumpra-se o V. Acórdão 2- Com fulcro no art. 523 do Novo Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio de seu advogado, através do D.J.E. (art. 274, CPC c... (15/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 18.224,00

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 18.224,00

Autor

MARIANE SANTANA MARQUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

KENNETH ROGÉRIO DOURADOS BRANDÃO· OAB MS 19313· CPF 697.***.***-87

Reu:

ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA· OAB SP 124688

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANE SANTANA MARQUES

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

KENNETH ROGÉRIO DOURADOS BRANDÃO· OAB MS 19313· CPF 697.***.***-87

Autor:

ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA· OAB SP 124688· CPF 073.***.***-22

Reu:

KENNETH ROGÉRIO DOURADOS BRANDÃO· OAB MS 19313· CPF 697.***.***-87

Reu:

ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA· OAB SP 124688· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Chama-se o feito à ordem. Considerando a notícia dopagamentodoROPVsolicitado, fls. 247/248, julga-se extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se alvará, de imediato, para o levantamento da quantia depositada, conforme pleiteado à fl. 272. P.R.I. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença com a sua publicação, porque a manifestação do autor é fato impeditivo ao seu direito de recorrer (pressuposto de ad... (10/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANE SANTANA MARQUES

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

KENNETH ROGÉRIO DOURADOS BRANDÃO· OAB MS 19313· CPF 697.***.***-87

Autor:

ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA· OAB SP 124688· CPF 073.***.***-22

Reu:

KENNETH ROGÉRIO DOURADOS BRANDÃO· OAB MS 19313· CPF 697.***.***-87

Reu:

ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA· OAB SP 124688· CPF 073.***.***-22

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 47.520,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE DA SILVA VIALLICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

THALES TORRES DOS ANJOS ALVES· OAB MS 29413· CPF 118.***.***-02

Autor:

ALYSSON BRUNO SOARES· OAB MS 16080· CPF 005.***.***-78

Autor:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Reu:

ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 47.520,00

Autor

VIVIANE DA SILVA VIALLICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

THALES TORRES DOS ANJOS ALVES· OAB MS 29413· CPF 118.***.***-02

Autor:

ALYSSON BRUNO SOARES· OAB MS 16080· CPF 005.***.***-78

Autor:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE DA SILVA VIALLICPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Autor:

NATÁLIA CÂNDIA LOCATELLI CRUZ· OAB MS 24569· CPF 025.***.***-50

Autor:

ALYSSON BRUNO SOARES· OAB MS 16080· CPF 005.***.***-78

Autor:

SIBELE CRISTINA BOGER FEITOSA· OAB MS 13669· CPF 102.***.***-73

Autor:

THALES TORRES DOS ANJOS ALVES· OAB MS 29413· CPF 118.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Reu:

NATÁLIA CÂNDIA LOCATELLI CRUZ· OAB MS 24569· CPF 025.***.***-50

Reu:

ALYSSON BRUNO SOARES· OAB MS 16080· CPF 005.***.***-78

Reu:

SIBELE CRISTINA BOGER FEITOSA· OAB MS 13669· CPF 102.***.***-73

Reu:

THALES TORRES DOS ANJOS ALVES· OAB MS 29413· CPF 118.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (01/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE DA SILVA VIALLICPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Autor:

NATÁLIA CÂNDIA LOCATELLI CRUZ· OAB MS 24569· CPF 025.***.***-50

Autor:

ALYSSON BRUNO SOARES· OAB MS 16080· CPF 005.***.***-78

Autor:

SIBELE CRISTINA BOGER FEITOSA· OAB MS 13669· CPF 102.***.***-73

Autor:

THALES TORRES DOS ANJOS ALVES· OAB MS 29413· CPF 118.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Reu:

NATÁLIA CÂNDIA LOCATELLI CRUZ· OAB MS 24569· CPF 025.***.***-50

Reu:

ALYSSON BRUNO SOARES· OAB MS 16080· CPF 005.***.***-78

Reu:

SIBELE CRISTINA BOGER FEITOSA· OAB MS 13669· CPF 102.***.***-73

Reu:

THALES TORRES DOS ANJOS ALVES· OAB MS 29413· CPF 118.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Viviane da Silva Vialli - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS. Intimação - ADV: Alysson Bruno Soares (OAB 16080/MS), Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Natália Cândia Locatelli Cruz (OAB 24569/MS) Processo 0803612-65.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

FLAVIO JOSE PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SEVERINA LUCIA PAULA DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB PE 36841· CPF 448.***.***-87

Autor:

SEVERINA LUCIA PAULA DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB SP 365329

Reu:

ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA· OAB SP 124688· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (16/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

16/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINA LUCIA PAULA DA SILVA ALBUQUERQUECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Cancelada a Distribuição (29/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Construção CivilContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/05/2003

Distribuição

14/08/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CELSO CHIARINOTTI ORPINELLICPF

Advogados

Autor:

ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA· OAB SP 124688· CPF 073.***.***-22

Reu:

RENATA BORSONELLO DA SILVA· OAB SP 117557· CPF 027.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (12/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

JANETE APARECIDA OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA· OAB SP 124688· CPF 073.***.***-22

KALILLA SOARES MARIZ· OAB SP 375306

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALAN DAVID VIANNACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Autor:

FERNANDA PATRICIA DA SILVA· OAB SP 447555· CPF 417.***.***-99

Reu:

ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA· OAB SP 124688· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALAN DAVID VIANNACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2021

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FABIENE COSTA SOUSACPF

Advogados

Reu:

ADRIANA MARIA FERMINO DA COSTA· OAB SP 109726· CPF 054.***.***-96

Reu:

ROSALI DE FATIMA DEZEJACOMO MARUSCHI· OAB SP 123598· CPF 120.***.***-92

Outros

ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA· OAB SP 124688· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIANE MARCELA OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BARROS MIRANDA· OAB SP 263337· CPF 291.***.***-69

Reu:

ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA· OAB SP 124688· CPF 073.***.***-22

Reu:

LUCILENE QUEIROZ O' DONNELL ALVÁN· OAB SP 234568· CPF 604.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO BARROS MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BARROS MIRANDA· OAB SP 263337· CPF 291.***.***-69

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIANE MARCELA OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BARROS MIRANDA· OAB SP 263337· CPF 291.***.***-69

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 40.515,22

Autor

GUSTAVO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MACOHIN· OAB SP 284549· CPF 920.***.***-15

Último movimento: Juntada de Alvará (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 40.515,22

Autor

GUSTAVO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MACOHIN· OAB SP 284549· CPF 920.***.***-15

Reu:

ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA· OAB SP 124688· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/10/2021)

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