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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

323 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

PATRICIA LAPORTA CABRERACPF

Reu

SECRETARIO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

DIRETOR-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO BRASIL SACPF

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HYAGO ALVES VIANA· OAB DF 049122· CPF 030.***.***-05

Reu:

DANIELA LIBERATO COLLACHIO· OAB SP 228008· CPF 290.***.***-08

Reu:

MAURO LIMA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 301465· CPF 321.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PATRICIA LAPORTA CABRERACPF

Advogados

Autor:

MAURO LIMA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 301465· CPF 321.***.***-38

Autor:

DANIELA LIBERATO COLLACHIO· OAB SP 228008· CPF 290.***.***-08

Reu:

HYAGO ALVES VIANA· OAB DF 049122· CPF 030.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (26/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FiesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA LAPORTA CABRERACPF

Reu

2. PATRICIA LAPORTA CABRERA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HYAGO ALVES VIANA· OAB DF 49122· CPF 030.***.***-05

Autor:

MAURO LIMA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 301465· CPF 321.***.***-38

Autor:

DANIELA LIBERATO COLLACHIO· OAB SP 228008· CPF 290.***.***-08

Autor:

HYAGO ALVES VIANA· OAB DF 049122· CPF 030.***.***-05

Reu:

HYAGO ALVES VIANA· OAB DF 49122· CPF 030.***.***-05

Reu:

MAURO LIMA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 301465· CPF 321.***.***-38

Reu:

DANIELA LIBERATO COLLACHIO· OAB SP 228008· CPF 290.***.***-08

Reu:

HYAGO ALVES VIANA· OAB DF 049122· CPF 030.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: PATRICIA LAPORTA CABRERA Advogado do(a) AGRAVANTE: HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) AGRAVADO: DANIELA LIBERATO COLLACHIO - SP228008, MAURO LIMA DE SOUZA JUNIOR - SP301465-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010249-94.2023.4.03.0000... (10/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

DENIS DO NASCIMENTO ARRUDA CAMARACPF

Reu

UNIAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

SECRETARIO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - SAPS

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HYAGO ALVES VIANA· OAB DF 049122· CPF 030.***.***-05

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (03/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

DENIS DO NASCIMENTO ARRUDA CAMARACPF

Reu

SECRETARIO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - SAPS

DIRETORA-PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HYAGO ALVES VIANA· OAB DF 049122· CPF 030.***.***-05

Reu:

KARINA MARTINS BERWANGER· OAB SC 060028· CPF 909.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Reu

DENIS DO NASCIMENTO ARRUDA CAMARACPF

UNIAOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Reu:

HYAGO ALVES VIANA· OAB DF 049122· CPF 030.***.***-05

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (14/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

DENIS DO NASCIMENTO ARRUDA CAMARACPF

Advogados

Reu:

HYAGO ALVES VIANA· OAB DF 049122· CPF 030.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 68.604,25

Autor

ANTONIA LANDIA COSTA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HYAGO ALVES VIANA· OAB DF 49122· CPF 030.***.***-05

Último movimento: Juntada - Peças Digitalizadas (05/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (17/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 117.856,89

Autor

CARLESSON COSTA TOLOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

HYAGO ALVES VIANA· OAB DF 49122· CPF 030.***.***-05

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (03/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA LUIZA MATOS DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ANA MARIA CANAVIRI DE NAVARROCPF

ANA MARIA CANAVIRI

Advogados

Autor:

GILLIANE COSTA CASTRO· OAB BA 67300· CPF 056.***.***-02

Reu:

HYAGO ALVES VIANA· OAB DF 49122· CPF 030.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 55.762,55

Autor

GLEYSON LIMA MICLOSCPF

Reu

VILFREDO SANTOS VIANACPF

Advogados

Autor:

HYAGO ALVES VIANA· OAB DF 49122· CPF 030.***.***-05

Reu:

WALLYSSON VIANA SILVA· OAB BA 23825· CPF 966.***.***-68

Reu:

GUSTAVO CUNHA DONATO· OAB BA 58171· CPF 048.***.***-09

Outros

OSWALDO CORREIA VIANA· OAB BA 526· CPF 070.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de HYAGO ALVES VIANA em 28/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

EDUARDO SILVEIRA DANTASCPF

Reu

COORDENADOR DA COREME DO ICC

Advogados

Autor:

HYAGO ALVES VIANA· OAB DF 49122· CPF 030.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 05/11/2025. Documento: 180070242 (05/11/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HYAGO ALVES VIANACPF

Advogados

Autor:

HYAGO ALVES VIANA· OAB DF 49122· CPF 030.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: EDUARDO SILVEIRA DANTAS Requerido: COORDENADOR DA COREME DO ICC INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 28ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Água Fria - CEP 60811690, Fone (85) 3108-0809, E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 3037839-26.2024.8.06.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Obrigação de Fazer / Nã... (04/11/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 58.766,76

Autor

CHARLES HENRIQUE ESTRELA GONCALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE POTIRETAMA

Advogados

Autor:

HYAGO ALVES VIANA· OAB DF 49122· CPF 030.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação em 01/12/2025. Documento: 184302253 (01/12/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

JULIO CESAR LACERDA GARCEZCPF

KAREN JULIANA NERES PADILHACPF

VITORIA DUTRA LAIGNIERCPF

Reu

UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAIRO SOUZA RODRIGUES· OAB GO 57680· CPF 041.***.***-46

Autor:

HYAGO ALVES VIANA· OAB DF 49122· CPF 030.***.***-05

Reu:

EMILIANA KELLY CAVALCANTE ROLIM· OAB DF 52424· CPF 013.***.***-32

Reu:

DANIEL CAVALCANTE SILVA· OAB PB 10821· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDACNPJ

Reu

JULIO CESAR LACERDA GARCEZCPF

KAREN JULIANA NERES PADILHACPF

VITORIA DUTRA LAIGNIERCPF

Advogados

Autor:

DANIEL CAVALCANTE SILVA· OAB PB 10821· CPF 024.***.***-96

Reu:

KAIRO SOUZA RODRIGUES· OAB GO 57680· CPF 041.***.***-46

Reu:

HYAGO ALVES VIANA· OAB DF 49122· CPF 030.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 46.101,50

Autor

MATHEUS SANTOS DE ALMEIDACPF

Reu

TERRA NOVA SERVICOS MEDICOS EIRELICNPJ

ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASMCNPJ

Advogados

Autor:

HYAGO ALVES VIANA· OAB DF 49122· CPF 030.***.***-05

Autor:

THIAGO CORREIA SILVA· OAB BA 72477· CPF 076.***.***-23

Reu:

ISABELLE DE SOUSA DUARTE· OAB CE 32880· CPF 031.***.***-12

Reu:

PAULO VICTOR DA SILVA GONCALVES· OAB BA 54770· CPF 061.***.***-30

Reu:

MAICA CRISTINA LUZ CARDOSO· OAB BA 45673· CPF 044.***.***-19

Reu:

LARISSA VALADARES FAIM CARMONA· OAB DF 70894· CPF 065.***.***-90

Reu:

JULIA DE OLIVEIRA DE ARAUJO· CPF 038.***.***-52

Outros

HAROLDO DA SILVA TRINDADE JUNIOR· OAB DF 59396· CPF 034.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

09/12/2023

Valor

R$ 26.300,00

Autor

ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASMCNPJ

MATHEUS SANTOS DE ALMEIDACPF

TERRA NOVA SERVICOS MEDICOS EIRELICNPJ

Reu

TERRA NOVA SERVICOS MEDICOS EIRELICNPJ

ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASMCNPJ

MATHEUS SANTOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR DA SILVA GONCALVES· OAB BA 54770· CPF 061.***.***-30

Autor:

MAICA CRISTINA LUZ CARDOSO· OAB BA 45673· CPF 044.***.***-19

Autor:

LARISSA VALADARES FAIM CARMONA· OAB DF 70894· CPF 065.***.***-90

Autor:

HAROLDO DA SILVA TRINDADE JUNIOR· OAB DF 59396· CPF 034.***.***-76

Autor:

HYAGO ALVES VIANA· OAB DF 49122· CPF 030.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELLE DE SOUSA DUARTE· OAB CE 32880· CPF 031.***.***-12

Reu:

PAULO VICTOR DA SILVA GONCALVES· OAB BA 54770· CPF 061.***.***-30

Reu:

HAROLDO DA SILVA TRINDADE JUNIOR· OAB DF 59396· CPF 034.***.***-76

Reu:

MAICA CRISTINA LUZ CARDOSO· OAB BA 45673· CPF 044.***.***-19

Reu:

LARISSA VALADARES FAIM CARMONA· OAB DF 70894· CPF 065.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Adimplemento e ExtinçãoAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

09/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS SANTOS DE ALMEIDA

Reu

ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASMCNPJ

TERRA NOVA SERVICOS MEDICOS EIRELI

Advogados

Autor:

HYAGO ALVES VIANA· OAB DF 49122· CPF 030.***.***-05

Autor:

ISABELLE DE SOUSA DUARTE· OAB CE 32880· CPF 031.***.***-12

Autor:

MAICA CRISTINA LUZ CARDOSO· OAB BA 45673· CPF 044.***.***-19

Autor:

LARISSA VALADARES FAIM CARMONA· OAB DF 70894· CPF 065.***.***-90

Autor:

JULIA DE OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB DF 82085· CPF 038.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

HYAGO ALVES VIANA· OAB DF 49122· CPF 030.***.***-05

Reu:

ISABELLE DE SOUSA DUARTE· OAB CE 32880· CPF 031.***.***-12

Reu:

MAICA CRISTINA LUZ CARDOSO· OAB BA 45673· CPF 044.***.***-19

Reu:

LARISSA VALADARES FAIM CARMONA· OAB DF 70894· CPF 065.***.***-90

Reu:

JULIA DE OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB DF 82085· CPF 038.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ids 231684631 e 231684632), cujos termos passam a compor a presente sentença, e resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c art. 925, ambos do CPC, e art. 41 da Lei 9.099/95.Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/... (01/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS SANTOS DE ALMEIDA

Reu

ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASMCNPJ

TERRA NOVA SERVICOS MEDICOS EIRELI

Advogados

Autor:

HYAGO ALVES VIANA· OAB DF 49122· CPF 030.***.***-05

Autor:

ISABELLE DE SOUSA DUARTE· OAB CE 32880· CPF 031.***.***-12

Autor:

MAICA CRISTINA LUZ CARDOSO· OAB BA 45673· CPF 044.***.***-19

Autor:

LARISSA VALADARES FAIM CARMONA· OAB DF 70894· CPF 065.***.***-90

Autor:

JULIA DE OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB DF 82085· CPF 038.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

HYAGO ALVES VIANA· OAB DF 49122· CPF 030.***.***-05

Reu:

ISABELLE DE SOUSA DUARTE· OAB CE 32880· CPF 031.***.***-12

Reu:

MAICA CRISTINA LUZ CARDOSO· OAB BA 45673· CPF 044.***.***-19

Reu:

LARISSA VALADARES FAIM CARMONA· OAB DF 70894· CPF 065.***.***-90

Reu:

JULIA DE OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB DF 82085· CPF 038.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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