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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de Controlador de Prazos em 25/06/2025 23:59. (02/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE LAURINDO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

ASSISTENCIA DE ACUSACAO

DT ANAGE

Advogados

Autor:

ALVISSON SANTOS PACHECO· OAB BA 78406· CPF 657.***.***-34

Autor:

NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO· OAB BA 23871· CPF 262.***.***-68

Autor:

ULISSES LEITE SOUZA· OAB BA 57352· CPF 008.***.***-56

Autor:

ISRAEL MARCU DOS SANTOS· OAB BA 54121· CPF 030.***.***-73

Autor:

RUDIVAL MATURANO BARBOSA FILHO

+ outros advogados do autor

Reu:

ALVISSON SANTOS PACHECO· OAB BA 78406· CPF 657.***.***-34

Reu:

NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO· OAB BA 23871· CPF 262.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2025 (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - BARRA DO CHOCA/BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDES BARBOSA BERTOLDO

ANTONIO FERNANDES BARBOSA BERTOLDOCPF

Advogados

Reu:

NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO· OAB BA 23871· CPF 262.***.***-68

Reu:

ALVISSON SANTOS PACHECO· OAB BA 78406· CPF 657.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000297-05.2. Reu: Antonio Fernandes Barbosa Bertoldo Advogado: Natanael Oliveira Do Carmo (OAB:BA23871) Vitima: Margarida Do Carmo Sales Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dt Barra Do Choça Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Processo: 0000297-05.2 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA INTIMAÇÃO 0000297-05.2018.... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDES BARBOSA BERTOLDOCPF

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO· OAB BA 23871· CPF 262.***.***-68

Reu:

ALVISSON SANTOS PACHECO· OAB BA 78406· CPF 657.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de DT BARRA DO CHOÇA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 373.065,00

Autor

ANDRE DOS SANTOS PACHECOCPF

Reu

ELCI ALVES DE SOUZACPF

LOCALIZA RENT A CAR SACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL ALVES SANTOS· OAB BA 37108· CPF 031.***.***-77

Autor:

ALVISSON SANTOS PACHECO· OAB BA 78406· CPF 657.***.***-34

Autor:

NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO· OAB BA 23871· CPF 262.***.***-68

Reu:

BRUNO DE SOUZA TIGRE CRUZ· OAB MG 161722

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRelaxamento de Prisão

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALRelaxamento de Prisão

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TEIVISSON EMANOEL SANTANA PACHECOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALVISSON SANTOS PACHECO· OAB BA 78406· CPF 657.***.***-34

Autor:

NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO· OAB BA 23871· CPF 262.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de TEIVISSON EMANOEL SANTANA PACHECO em 30/09/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO CHAVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

HUGO CHAVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HUGO CHAVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ABREU FILARDI· OAB BA 42339· CPF 021.***.***-88

Reu:

WALLYSSON VIANA SILVA· OAB BA 23825· CPF 966.***.***-68

Reu:

CUSTODIO LACERDA BRITO· OAB BA 5099· CPF 072.***.***-20

Reu:

ALVISSON SANTOS PACHECO· OAB BA 78406· CPF 657.***.***-34

Reu:

NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO· OAB BA 23871· CPF 262.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2026 (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDNALVA OLIVEIRA SILVACPF

Reu

ARNALDO DE OLIVEIRA SANTOS FILHOCPF

ARNALDO

Advogados

Reu:

ALVISSON SANTOS PACHECO· OAB BA 78406· CPF 657.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EDNALVA OLIVEIRA SILVACPF

Reu

ARNALDO DE OLIVEIRA SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

ALVISSON SANTOS PACHECO· OAB BA 78406· CPF 657.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CERCILIO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

ISRAEL SILVA SOUZA

ISRAEL SILVA SOUSACPF

CLOVIS XAVIER DA SILVACPF

CLOVIS XAVIER DA SILVA

ISMAEL SILVA SOUSACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ULISSES LEITE SOUZA· OAB BA 57352· CPF 008.***.***-56

Reu:

ALVISSON SANTOS PACHECO· OAB BA 78406· CPF 657.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 09/04/2026. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Importunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEONARDO DOS SANTOS PACHECOCPF

Advogados

Reu:

ALVISSON SANTOS PACHECO· OAB BA 78406· CPF 657.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO DOS SANTOS PACHECO em 29/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SALMO CAMPOS SILVACPF

Advogados

Reu:

SARA CARVALHO PEDREIRA· OAB BA 41594· CPF 035.***.***-02

Reu:

NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO· OAB BA 23871· CPF 262.***.***-68

Reu:

ALVISSON SANTOS PACHECO· OAB BA 78406· CPF 657.***.***-34

Último movimento: Juntada de outros documentos (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SALMO CAMPOS SILVACPF

Advogados

Reu:

SARA CARVALHO PEDREIRA· OAB BA 41594· CPF 035.***.***-02

Reu:

ALVISSON SANTOS PACHECO· OAB BA 78406· CPF 657.***.***-34

Reu:

NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO· OAB BA 23871· CPF 262.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/03/2026 (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 98.745,54

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

YURI PORTO MORAISCPF

Advogados

Autor:

KARIM RODRIGUES JARDIM· OAB BA 30420· CPF 419.***.***-20

Reu:

ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU· OAB BA 22623· CPF 692.***.***-68

Reu:

ALVISSON SANTOS PACHECO· OAB BA 78406· CPF 657.***.***-34

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

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