Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 51.660,46

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ALVEM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 029447· CPF 395.***.***-15

Autor:

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA· OAB RS 056417· CPF 406.***.***-34

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO· OAB RS 047080· CPF 732.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256084790 (Custas Finais ou Complementares) (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 672.952,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASMCPF

Reu

MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 672.952,17

Autor

ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASMCPF

Reu

MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CALDAS ROSA ALVES COELHO· OAB DF 017874· CPF 609.***.***-20

Autor:

MAICA CRISTINA LUZ CARDOSO· OAB BA 045673· CPF 044.***.***-19

Autor:

JANINE BIDU DUARTE· OAB BA 064910· CPF 057.***.***-57

Autor:

PAULO VICTOR DA SILVA GONÇALVES· OAB BA 054770· CPF 061.***.***-30

Reu:

DIEGO ALVIM CARDOSO· CPF 304.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM (EMBARGANTE)

Reu

2. MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JANINE BIDU DUARTE· OAB BA 064910· CPF 057.***.***-57

Autor:

DIEGO ALVIM CARDOSO· OAB SP 354502· CPF 304.***.***-77

Autor:

DANIELA CALDAS ROSA ALVES COELHO· OAB DF 017874· CPF 609.***.***-20

Autor:

JULIANA DIAS GUERRA FERREIRA· OAB DF 029149· CPF 009.***.***-54

Autor:

MAICA CRISTINA LUZ CARDOSO· OAB BA 045673· CPF 044.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

JANINE BIDU DUARTE· OAB BA 064910· CPF 057.***.***-57

Reu:

DIEGO ALVIM CARDOSO· OAB SP 354502· CPF 304.***.***-77

Reu:

DANIELA CALDAS ROSA ALVES COELHO· OAB DF 017874· CPF 609.***.***-20

Reu:

JULIANA DIAS GUERRA FERREIRA· OAB DF 029149· CPF 009.***.***-54

Reu:

MAICA CRISTINA LUZ CARDOSO· OAB BA 045673· CPF 044.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 251.840,71

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO BENTO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

Reu

MEDICAMENTAL DISTRIBUIDORA LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO BENTO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

Reu

MEDICAMENTAL DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 12353

Autor:

THIAGO DE ALMEIDA INACIO· OAB MS 11807· CPF 004.***.***-82

Reu:

DIEGO ALVIM CARDOSO· OAB SP 354502· CPF 304.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO BENTO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

Reu

MEDICAMENTAL DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 12353

Autor:

THIAGO DE ALMEIDA INACIO· OAB MS 11807· CPF 004.***.***-82

Reu:

DIEGO ALVIM CARDOSO· OAB SP 354502· CPF 304.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 251.840,71

Autor

SAO BENTO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

Reu

MEDICAMENTAL DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 12353

Autor:

THIAGO DE ALMEIDA INACIO· OAB MS 11807· CPF 004.***.***-82

Reu:

DIEGO ALVIM CARDOSO· OAB SP 354502· CPF 304.***.***-77

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/01/2015

Distribuição

08/01/2015

Valor

R$ 73.951.696,26

Autor

SAO BENTO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA

DISTRIBUIDORA BRASIL DE MEDICAMENTOS - LTDACNPJ

TRANSMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.CNPJ

6F PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 12353· CPF 690.***.***-49

Outros

AARAM RODRIGUES· OAB MS 22525· CPF 052.***.***-17

LUCIANA ALMEIDA VENANCIO LOUREIRO· OAB MT 12817

LEMUEL VICTOR DIAS· OAB SP 446917· CPF 422.***.***-01

DIEGO ALVIM CARDOSO· OAB SP 354502· CPF 304.***.***-77

THAIS CRISTINA MORAIS DA SILVA· OAB MS 10412

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Alexandre Faraldo (OAB 130430/SP), Vanessa Anis Medeiros Assad (OAB 39397/PR), Henrique Martins Barbosa Neto (OAB 19374/MS), Deonisio Guedin Neto (OAB 19140/MS), Kenneth Rogério Dourados Brandão (OAB 19313/MS), Cecília Mansano dos Santos (OAB 105730/SP), Rafael Bicca Machado (OAB 354406/SP), Luciano Benetti Timm (OAB 170628A/SP), Cristiane Maria Lebre Colombo (OAB 146373/SP), Eloiza Marques Donati (OAB 19121/MS), Alessandra M... (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 73.951.696,26

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE FALENCIAS,RECUPERACOES, INSOLV.E CP CIVEIS - CAMPO GRANDE

Reu

SAO BENTO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA BRASIL DE MEDICAMENTOS LTDA

TRANSMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA

MARTA FIGUEIREDO DA SILVACPF

NAYELE FERREIRA DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO

Reu:

CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 12353· CPF 690.***.***-49

Reu:

ANTONIO TOMAZONI CAVAGNOLLI· OAB MS 12778· CPF 525.***.***-34

Reu:

GEOVANI LUIZ DE PINHO

Reu:

LUCAS VIEIRA REZENDE· OAB MS 23517· CPF 024.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação Judicial

Ajuizamento

08/01/2015

Distribuição

08/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

6F PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

DISTRIBUIDORA BRASIL DE MEDICAMENTOS - LTDA

REAL BRASIL CONSULTORIA LTDACPF

SãO BENTO COMéRCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA

TRANSMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.

Advogados

Autor:

OSVALDO NUNES RIBEIRO· OAB MS 3419· CPF 249.***.***-20

Autor:

LETÍCIA NATALIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS· OAB MS 23668· CPF 041.***.***-35

Autor:

JOHNNY KLAYCKSON PEREIRA DE ARAUJO· OAB MS 20109· CPF 030.***.***-59

Autor:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Autor:

ILLI MORETTI CIRQUEIRA· OAB MS 19686· CPF 043.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1. Intimação - Vistos, Trata-se de ação de recuperação judicial proposta por São Bento Comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda (CNPJ nº 15.418.205/0001-69), Distribuidora Brasil de Medicamentos Ltda (CNPJ nº 03.119.609/0001-72), Transmed Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda (CNPJ nº 02.281.758/0001-70) e 6F Participações e Empreendimentos Ltda (CNPJ nº 04.338.792/0001-60), todas pessoas jurídicas de direito privado e c... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 676.673,69

Autor

MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

CASA DE PORTUGALCNPJ

HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER HCHC ADMINISTRACCNPJ

HOSPITAL RIO LARANJEIRAS LTDACNPJ

HOSPITAL CASA SAO BERNARDO HOSPITAL GERAL ADMINISCNPJ

ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RIO DE JANEIROCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DIEGO ALVIM CARDOSO· OAB SP 354502· CPF 304.***.***-77

Autor:

LEMUEL VICTOR DIAS· OAB SP 446917· CPF 422.***.***-01

Reu:

CAMILA SILVA MEDEIROS DA ROSA· OAB RJ 147877· CPF 113.***.***-11

Reu:

MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145834· CPF 057.***.***-78

Reu:

THIAGO CARVALHO GUIDINE· OAB RJ 145494· CPF 096.***.***-55

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 676.673,69

Autor

MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER HCHC ADMINISTRACCNPJ

HOSPITAL CASA SAO BERNARDO HOSPITAL GERAL ADMINISCNPJ

HOSPITAL RIO LARANJEIRAS LTDACNPJ

CASA DE PORTUGALCNPJ

HOSPITAL CASA ITALIANOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DIEGO ALVIM CARDOSO· OAB SP 354502· CPF 304.***.***-77

Autor:

LEMUEL VICTOR DIAS· OAB SP 446917· CPF 422.***.***-01

Reu:

CAMILA SILVA MEDEIROS DA ROSA· OAB RJ 147877· CPF 113.***.***-11

Reu:

THIAGO CARVALHO GUIDINE· OAB RJ 145494· CPF 096.***.***-55

Reu:

MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145834· CPF 057.***.***-78

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FABIO WALTER PITA GROS JOAQUIMCPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

GOPRO DO BRASIL PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOAO FABIO GAIOTTO 33764691808CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA GOUVEA QUINTAO· OAB RJ 207793· CPF 754.***.***-00

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA GOMES· OAB RJ 183924· CPF 015.***.***-80

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

DIEGO ALVIM CARDOSO· OAB SP 354502· CPF 304.***.***-77

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 34.958,03

Autor

MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

HOSPITAL DE CARIDADE DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ALVIM CARDOSO· OAB SP 354502· CPF 304.***.***-77

Reu:

ANTONIO CARLOS DO PATROCINIO RODRIGUES· OAB SP 30322· CPF 555.***.***-72

Reu:

MARCIO ALIENDE RODRIGUES· OAB SP 168939· CPF 272.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/01/2015

Distribuição

09/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ADRIANO LUIS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

DIEGO ALVIM CARDOSO· OAB SP 354502· CPF 304.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Adriano Luís de Oliveira - Págs. 572/574: Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimação - ADV: Diego Alvim Cardoso (OAB 354502/SP) Processo 0000183-83.2015.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

23/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO LUIS DE OLIVEIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2016)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 39.622,86

Autor

EDMILSON CARLOS DE SOUSACPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ALVIM CARDOSO· OAB SP 354502· CPF 304.***.***-77

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Reu:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004

Reu:

EDUARDO DI GIGLIO MELO· OAB SP 189779· CPF 111.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 39.622,86

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

EDMILSON CARLOS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DI GIGLIO MELO· OAB SP 189779· CPF 111.***.***-36

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Autor:

ANDREA MAGALHÃES CHAGAS· OAB SP 415757· CPF 103.***.***-03

Reu:

DIEGO ALVIM CARDOSO· OAB SP 354502· CPF 304.***.***-77

Reu:

REJANE CRISTINA WAGNER· OAB SP 231051· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Prazo (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

HUGO AMORIM CÔRTES· OAB SP 312847· CPF 282.***.***-62

Reu:

DIEGO ALVIM CARDOSO· OAB SP 354502· CPF 304.***.***-77

Reu:

IGOR HENRIQUE CUSTODIO DADALTE· OAB SP 507482· CPF 316.***.***-78

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

HUGO AMORIM CÔRTES· OAB SP 312847· CPF 282.***.***-62

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

HUGO AMORIM CÔRTES· OAB SP 312847· CPF 282.***.***-62

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

HUGO AMORIM CÔRTES· OAB SP 312847· CPF 282.***.***-62

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

HUGO AMORIM CÔRTES· OAB SP 312847· CPF 282.***.***-62

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Documento Finalizado (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA

Reu

COLENDA 1A. CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

HUGO AMORIM CÔRTES· OAB SP 312847· CPF 282.***.***-62

Autor:

DIEGO ALVIM CARDOSO· OAB SP 354502· CPF 304.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO AMORIM CÔRTES· OAB SP 312847· CPF 282.***.***-62

Autor:

DIEGO ALVIM CARDOSO· OAB SP 354502· CPF 304.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/06/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal