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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IZIDORIO PORTELLA DA SILVA MECNPJ

Reu

ALVINO ALVES TOME NETOCPF

WILSON FERREIRA TOMéCPF

Advogados

Autor:

JULIO EDUARDO LOPEZ JUNIOR· OAB SC 55622· CPF 737.***.***-68

Reu:

ROGER QUEIROZ RODRIGUES· OAB MS 6725· CPF 437.***.***-20

Reu:

TAICÁ BÖGGER QUEIROZ RODRIGUES· OAB MS 24402· CPF 033.***.***-60

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 38.446,75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino (26/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 38.446,75

Autor

IZIDORIO PORTELLA DA SILVA MECNPJ

Reu

ALVINO ALVES TOME NETOCPF

WILSON FERREIRA TOMéCPF

Advogados

Autor:

JULIO EDUARDO LOPEZ JUNIOR· OAB SC 55622· CPF 737.***.***-68

Reu:

ROGER QUEIROZ RODRIGUES· OAB MS 6725· CPF 437.***.***-20

Último movimento: Prazo em Curso (22/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 50.249,00

Autor

IZIDORIO PORTELLA DA SILVA MECNPJ

Reu

ALVINO ALVES TOME NETOCPF

WILSON FERREIRA TOMéCPF

Advogados

Autor:

JULIO EDUARDO LOPEZ JUNIOR· OAB SC 55622· CPF 737.***.***-68

Reu:

ROGER QUEIROZ RODRIGUES· OAB MS 6725· CPF 437.***.***-20

Último movimento: Certidão (13/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 56.480,00

Último movimento: Remetidos os Autos para destino. (12/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVINO ALVES TOME NETOCPF

Reu

RIVIERA PREMIUM INCORPORAçãO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGER QUEIROZ RODRIGUES· OAB MS 6725· CPF 437.***.***-20

Autor:

TAICÁ BÖGGER QUEIROZ RODRIGUES· OAB MS 24402· CPF 033.***.***-60

Reu:

HEITOR TADEU CESTARO· CPF 391.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVINO ALVES TOME NETOCPF

Reu

RIVIERA PREMIUM INCORPORAçãO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAICÁ BÖGGER QUEIROZ RODRIGUES· OAB MS 24402· CPF 033.***.***-60

Autor:

ROGER QUEIROZ RODRIGUES· OAB MS 6725· CPF 437.***.***-20

Reu:

HEITOR TADEU CESTARO· CPF 391.***.***-57

Último movimento: Prazo em Curso (07/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 56.480,00

Autor

RIVIERA PREMIUM INCORPORAçãO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

ALVINO ALVES TOME NETOCPF

Advogados

Autor:

HEITOR TADEU CESTARO· CPF 391.***.***-57

Reu:

ROGER QUEIROZ RODRIGUES· OAB MS 6725· CPF 437.***.***-20

Reu:

TAICÁ BÖGGER QUEIROZ RODRIGUES· OAB MS 24402· CPF 033.***.***-60

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º SalárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2006

Distribuição

18/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL DIAS

ABEL DOS SANTOS CABRALCPF

ABELARDO DA COSTA SILVEIRACPF

ABIEL DERIZANSCPF

ABIGAIL FERREIRA DA SILVA

+ 1836 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JEAN PAULO RUZZARIN· OAB DF 021006· CPF 716.***.***-30

Autor:

JOSE MARTINS RODRIGUES· OAB RJ 047615· CPF 341.***.***-15

Autor:

ALMERINDO ROMERO PEREIRA· OAB RJ 148774

Autor:

HELENA VOLOCH KARBEL· OAB RJ 087702· CPF 003.***.***-80

Autor:

JOAO PAULO SILVA DE AGUIAR NEIVA· OAB RJ 111670· CPF 874.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

RAPHAEL CAPELLETI VITAGLIANO· OAB RJ 164360· CPF 045.***.***-41

Reu:

EDDIE NUNES DO CARMO· OAB RJ 227067· CPF 121.***.***-77

Reu:

CARLOS ANDRE BENICIO PARENTE· OAB RJ 142342· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Mero expediente (26/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

12/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL DIAS

ABEL DOS SANTOS CABRALCPF

ABELARDO DA COSTA SILVEIRACPF

ABIEL DERIZANSCPF

ABIGAIL FERREIRA DA SILVA

+ 1836 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JEAN PAULO RUZZARIN· OAB DF 021006· CPF 716.***.***-30

Autor:

JOSE MARTINS RODRIGUES· OAB RJ 047615· CPF 341.***.***-15

Autor:

ALMERINDO ROMERO PEREIRA· OAB RJ 148774

Autor:

HELENA VOLOCH KARBEL· OAB RJ 087702· CPF 003.***.***-80

Autor:

JOAO PAULO SILVA DE AGUIAR NEIVA· OAB RJ 111670· CPF 874.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

RAPHAEL CAPELLETI VITAGLIANO· OAB RJ 164360· CPF 045.***.***-41

Reu:

EDDIE NUNES DO CARMO· OAB RJ 227067· CPF 121.***.***-77

Reu:

CARLOS ANDRE BENICIO PARENTE· OAB RJ 142342· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0023705-48.2006.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ABEL DIAS ADVOGADO(A): ADRIANA FELIPPE ROSALBA (OAB RJ097238) ADVOGADO(A): LAURA ASTROLABIO DOS SANTOS (OAB RJ127824) ADVOGADO(A): JOSE MARTINS RODRIGUES (OAB RJ047615) ADVOGADO(A): ALMERINDO ROMERO PEREIRA (OAB RJ148774) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) ADVOGADO(A): MARCOS CESAR AGUIAR DE SOUZA (OAB RJ130802) ADVOGADO(A): GEORGE RODRIGUES... (30/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Saque FraudulentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVINO ALVES

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ALDO JOSE VIEGAS BERNARDES· OAB RS 112495· CPF 479.***.***-15

Autor:

FILIPE WOLMANN CAMARGO DOS SANTOS· OAB RS 112798· CPF 026.***.***-85

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

ALDO JOSE VIEGAS BERNARDES· OAB RS 112495· CPF 479.***.***-15

Reu:

FILIPE WOLMANN CAMARGO DOS SANTOS· OAB RS 112798· CPF 026.***.***-85

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Saque FraudulentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVINO ALVES

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ALDO JOSE VIEGAS BERNARDES· OAB RS 112495· CPF 479.***.***-15

Autor:

FILIPE WOLMANN CAMARGO DOS SANTOS· OAB RS 112798· CPF 026.***.***-85

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

ALDO JOSE VIEGAS BERNARDES· OAB RS 112495· CPF 479.***.***-15

Reu:

FILIPE WOLMANN CAMARGO DOS SANTOS· OAB RS 112798· CPF 026.***.***-85

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Último movimento: Trânsito em julgado (06/07/2023)

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