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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.054.043,18

Autor

AMA - CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 033090· CPF 101.***.***-73

Autor:

FRANCISCO LIMA GUAITOLINI· CPF 158.***.***-59

Autor:

ROBERTO RIBEIRO ALMADA NETO· CPF 098.***.***-59

Reu:

THATIANY MATOS CARPANEZ· CPF 118.***.***-05

Outros

FILIPE DE BARROS BRAGA· OAB ES 019767· CPF 124.***.***-70

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (22/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 1.054.043,18

Autor

AMA - CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FILIPE DE BARROS BRAGA· OAB ES 019767· CPF 124.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (29/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 1.054.043,18

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AMA - CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 033090· CPF 101.***.***-73

Reu:

FRANCISCO LIMA GUAITOLINI· CPF 158.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (30/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMA - CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FILIPE DE BARROS BRAGA· OAB ES 19767· CPF 124.***.***-70

Autor:

FILIPE DE BARROS BRAGA· OAB ES 019767· CPF 124.***.***-70

Reu:

FILIPE DE BARROS BRAGA· OAB ES 019767· CPF 124.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024944-15.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AMA - CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A): Filipe de Barros Braga (OAB ES019767) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a autora/executada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição da União no ev. 81, comprovando a quitação do débito ou a formalização do parcelamento via portal REGULARIZE. Decorrido o prazo in albis, intime-se a UNIÃO para requerer o que de dir... (11/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.054.043,18

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 1.054.043,18

Autor

AMA - CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FILIPE DE BARROS BRAGA· OAB ES 019767· CPF 124.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (29/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 1.054.043,18

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AMA - CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 033090· CPF 101.***.***-73

Reu:

FRANCISCO LIMA GUAITOLINI· OAB ES 034690· CPF 158.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (30/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AMA SERVICOS LTDA

Reu

AMA SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO ROSSI BITELLO· OAB RS 74935· CPF 008.***.***-80

Reu:

EDUARDO ROSSI BITELLO· OAB RS 74935· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AMA SERVICOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO ROSSI BITELLO - RS74935 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Aguarde-se sobrestado ulterior provocação.. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001565-77.2019.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André Intime-se. SANTO ANDRé, 26 de fevereiro de 2024. (29/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AMA SERVICOS LTDA

Reu

AMA SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO ROSSI BITELLO· OAB RS 74935· CPF 008.***.***-80

Reu:

EDUARDO ROSSI BITELLO· OAB RS 74935· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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—

TRT3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 32.750,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

JULIANO COSTA DA CRUZ· OAB MG 131752· CPF 003.***.***-29

Reu:

EVERSON TAROUCO DA ROCHA· OAB RS 58435

Reu:

JOSE AUGUSTO SCHMIDT GARCIA· OAB RS 34769· CPF 508.***.***-04

Reu:

FABIO ROSA BATTAGLIN· OAB RS 58265· CPF 970.***.***-49

Reu:

JANAINA MEDEIROS FALQUEIRO· OAB SC 19173· CPF 005.***.***-07

Reu:

EDEVALDO DAITX DA ROCHA· OAB RS 30992· CPF 179.***.***-72

Outros

KLEBER DEL RIO· OAB SP 203799· CPF 277.***.***-90

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (27/08/2025)

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—

TRT3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 32.750,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

KLEBER DEL RIO· OAB SP 203799· CPF 277.***.***-90

Autor:

EDEVALDO DAITX DA ROCHA· OAB RS 30992· CPF 179.***.***-72

Autor:

JANAINA MEDEIROS FALQUEIRO· OAB SC 19173· CPF 005.***.***-07

Autor:

FABIO ROSA BATTAGLIN· OAB RS 58265· CPF 970.***.***-49

Autor:

JOSE AUGUSTO SCHMIDT GARCIA· OAB RS 34769· CPF 508.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

KLEBER DEL RIO· OAB SP 203799· CPF 277.***.***-90

Reu:

EDEVALDO DAITX DA ROCHA· OAB RS 30992· CPF 179.***.***-72

Reu:

JANAINA MEDEIROS FALQUEIRO· OAB SC 19173· CPF 005.***.***-07

Reu:

FABIO ROSA BATTAGLIN· OAB RS 58265· CPF 970.***.***-49

Reu:

JOSE AUGUSTO SCHMIDT GARCIA· OAB RS 34769· CPF 508.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/06/2025)

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—

TRT3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 32.750,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER DEL RIO· OAB SP 203799· CPF 277.***.***-90

Autor:

EDEVALDO DAITX DA ROCHA· OAB RS 30992· CPF 179.***.***-72

Autor:

JANAINA MEDEIROS FALQUEIRO· OAB SC 19173· CPF 005.***.***-07

Autor:

FABIO ROSA BATTAGLIN· OAB RS 58265· CPF 970.***.***-49

Autor:

JOSE AUGUSTO SCHMIDT GARCIA· OAB RS 34769· CPF 508.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO COSTA DA CRUZ· OAB MG 131752· CPF 003.***.***-29

Reu:

KLEBER DEL RIO· OAB SP 203799· CPF 277.***.***-90

Reu:

EDEVALDO DAITX DA ROCHA· OAB RS 30992· CPF 179.***.***-72

Reu:

JANAINA MEDEIROS FALQUEIRO· OAB SC 19173· CPF 005.***.***-07

Reu:

FABIO ROSA BATTAGLIN· OAB RS 58265· CPF 970.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/06/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVERSON JOSE DA SILVACPF

Reu

AMA FACILITIES LTDA

AMA SERVICOS LTDA

AMA TRABALHO TEMPORARIO LTDA

COMPANHIA ENERGETICA MIRANDA

Advogados

Autor:

EDEVALDO DAITX DA ROCHA· OAB RS 30992· CPF 179.***.***-72

Autor:

FABIO ROSA BATTAGLIN· OAB RS 58265· CPF 970.***.***-49

Autor:

JOSE AUGUSTO SCHMIDT GARCIA· OAB RS 34769· CPF 508.***.***-04

Autor:

JANAINA MEDEIROS FALQUEIRO· OAB SC 19173· CPF 005.***.***-07

Autor:

KLEBER DEL RIO· OAB SP 203799· CPF 277.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

EDEVALDO DAITX DA ROCHA· OAB RS 30992· CPF 179.***.***-72

Reu:

FABIO ROSA BATTAGLIN· OAB RS 58265· CPF 970.***.***-49

Reu:

JOSE AUGUSTO SCHMIDT GARCIA· OAB RS 34769· CPF 508.***.***-04

Reu:

JANAINA MEDEIROS FALQUEIRO· OAB SC 19173· CPF 005.***.***-07

Reu:

KLEBER DEL RIO· OAB SP 203799· CPF 277.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - LIVERSON JOSE DA SILVA (08/08/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANO DE MELLO VIANNACPF

RAILANE RIBEIRO DE SOUZA

Reu

AMA SERVICOS LTDA

RAIA DROGASIL S/A

Advogados

Autor:

KLEBER DEL RIO· OAB SP 203799· CPF 277.***.***-90

Autor:

WAGNER YUKITO KOHATSU· OAB SP 198602· CPF 266.***.***-69

Autor:

RENATO RAMOS DA SILVA· OAB SP 348262· CPF 273.***.***-11

Autor:

WAGNER YUKITO KOHATSU· OAB RJ 163515· CPF 266.***.***-69

Reu:

KLEBER DEL RIO· OAB SP 203799· CPF 277.***.***-90

Reu:

WAGNER YUKITO KOHATSU· OAB SP 198602· CPF 266.***.***-69

Reu:

RENATO RAMOS DA SILVA· OAB SP 348262· CPF 273.***.***-11

Reu:

WAGNER YUKITO KOHATSU· OAB RJ 163515· CPF 266.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RAIA DROGASIL S/A - AMA SERVICOS LTDA (15/09/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVIS BRUNO GONCALVES DAS GRACASCPF

Reu

AMA SERVICOS LTDA

AMA TRABALHO TEMPORARIO LTDA

LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Advogados

Autor:

SILVIA REBELLO MONTEIRO· OAB SP 215930· CPF 291.***.***-36

Autor:

KLEBER DEL RIO· OAB SP 203799· CPF 277.***.***-90

Autor:

GUILHERME ALVIM AYRES· OAB MG 97651· CPF 013.***.***-67

Reu:

SILVIA REBELLO MONTEIRO· OAB SP 215930· CPF 291.***.***-36

Reu:

KLEBER DEL RIO· OAB SP 203799· CPF 277.***.***-90

Reu:

GUILHERME ALVIM AYRES· OAB MG 97651· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DAVIS BRUNO GONCALVES DAS GRACAS (02/06/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AlimentaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE DA SILVA VENTURA

HENRIQUE KERTZMANN FALECKCPF

Reu

AMA SERVICOS LTDA

RAIA DROGASIL S/A

Advogados

Autor:

NELSON TEIXEIRA JUNIOR· OAB SP 188137· CPF 153.***.***-88

Autor:

KLEBER DEL RIO· OAB SP 203799· CPF 277.***.***-90

Autor:

WAGNER YUKITO KOHATSU· OAB SP 198602· CPF 266.***.***-69

Autor:

LEONARDO BANDE GARCIA· OAB SP 335539· CPF 245.***.***-92

Autor:

WAGNER YUKITO KOHATSU· OAB RJ 163515· CPF 266.***.***-69

Reu:

NELSON TEIXEIRA JUNIOR· OAB SP 188137· CPF 153.***.***-88

Reu:

KLEBER DEL RIO· OAB SP 203799· CPF 277.***.***-90

Reu:

WAGNER YUKITO KOHATSU· OAB SP 198602· CPF 266.***.***-69

Reu:

LEONARDO BANDE GARCIA· OAB SP 335539· CPF 245.***.***-92

Reu:

WAGNER YUKITO KOHATSU· OAB RJ 163515· CPF 266.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE DA SILVA VENTURA (11/09/2025)

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—

TRT13- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 56.478,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER DEL RIO· OAB SP 203799· CPF 277.***.***-90

Reu:

RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA· OAB PB 17150· CPF 067.***.***-41

Reu:

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ· OAB PB 10867· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/06/2025)

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—

TRT13- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 56.478,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/06/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVES BARBOSA LUCASCPF

MARIA JOSE VIANA DA SILVA

Reu

ALPARGATAS S.A.CPF

AMA SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA· OAB PB 17150· CPF 067.***.***-41

Autor:

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ· OAB PB 10867· CPF 024.***.***-00

Autor:

KLEBER DEL RIO· OAB SP 203799· CPF 277.***.***-90

Reu:

RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA· OAB PB 17150· CPF 067.***.***-41

Reu:

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ· OAB PB 10867· CPF 024.***.***-00

Reu:

KLEBER DEL RIO· OAB SP 203799· CPF 277.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE VIANA DA SILVA (01/07/2025)

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