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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMA DISTRIBUIDORA DE CARNE LTDACNPJ

JEAN GUIMARAES MOREIRACPF

ELIZABETE VIGAS ALMEIDA FRANCA MOREIRACPF

Reu

FRIGOSOL - FRIGORIFICO SUL BAHIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA MARIA BATISTA BRITTO PORTELLA· OAB BA 16348· CPF 749.***.***-91

Autor:

FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA· OAB BA 11318· CPF 365.***.***-72

Reu:

LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET· OAB BA 39355· CPF 330.***.***-98

Reu:

ISABELLE CRISTINE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 74136· CPF 077.***.***-99

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 87.004,61

Autor

FRIGOSOL - FRIGORIFICO SUL BAHIA LTDA - MECNPJ

Reu

EDVANDRO SOUZA MACHADO

AMA DISTRIBUIDORA DE CARNE LTDACNPJ

EDVANDRO SOUZA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ISABELLE CRISTINE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 74136· CPF 077.***.***-99

Autor:

LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET· OAB BA 39355· CPF 330.***.***-98

Autor:

BRUNO GARCIA DA SILVA· OAB BA 25894· CPF 834.***.***-53

Autor:

MARCO TULIO ATAIDE LIMA· OAB BA 74118· CPF 059.***.***-97

Autor:

ADELSON VICTOR MOTA SANTA CRUZ· OAB BA 65721· CPF 060.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO GARCIA DA SILVA em 07/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 52.322,83

Último movimento: Recebidos os autos (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 52.322,83

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

AMA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

RAFAEL TAVARES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 15.982,94

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

RAFAEL TAVARES DA SILVACPF

AMA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Último movimento: Decorrido prazo de AMA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 15.982,94

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (12/02/2020)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 39.689,33

Autor

JULIO CARVEL PNEUS LTDA - MECNPJ

Reu

AMA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ERALDO BIONE DE ARAUJO FILHO· OAB PE 25283· CPF 007.***.***-12

Reu:

FILLIPE SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB PE 34063· CPF 088.***.***-06

Reu:

GIORGE RAFAEL BRITO DO NASCIMENTO· OAB PE 26801· CPF 040.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (10/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 39.689,33

Autor

AMA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

ANDRE MUNIZ DE ANDRADECPF

Reu

JULIO CARVEL PNEUS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FILLIPE SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB PE 34063· CPF 088.***.***-06

Autor:

GIORGE RAFAEL BRITO DO NASCIMENTO· OAB PE 26801· CPF 040.***.***-03

Reu:

JOSE ERALDO BIONE DE ARAUJO FILHO· OAB PE 25283· CPF 007.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 281.671,50

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

AMA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

RAFAEL TAVARES DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/03/2026)

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