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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 96.610,50

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

AMA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Outros

DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS· OAB DF 4672600· CPF 982.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 31.267,62

Último movimento: Recebidos os autos (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 31.267,62

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARIA ELZA FERREIRA LIMACPF

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO FERREIRA MAGALHAES· OAB DF 55586· CPF 006.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 31.267,62

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARIA ELZA FERREIRA LIMACPF

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO FERREIRA MAGALHAES· OAB DF 55586· CPF 006.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 52.322,83

Último movimento: Recebidos os autos (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 52.322,83

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

AMA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

RAFAEL TAVARES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 15.982,94

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

RAFAEL TAVARES DA SILVACPF

AMA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Último movimento: Decorrido prazo de AMA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 15.982,94

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (12/02/2020)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 39.689,33

Autor

JULIO CARVEL PNEUS LTDA - MECNPJ

Reu

AMA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ERALDO BIONE DE ARAUJO FILHO· OAB PE 25283· CPF 007.***.***-12

Reu:

FILLIPE SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB PE 34063· CPF 088.***.***-06

Reu:

GIORGE RAFAEL BRITO DO NASCIMENTO· OAB PE 26801· CPF 040.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (10/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 39.689,33

Autor

AMA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

ANDRE MUNIZ DE ANDRADECPF

Reu

JULIO CARVEL PNEUS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FILLIPE SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB PE 34063· CPF 088.***.***-06

Autor:

GIORGE RAFAEL BRITO DO NASCIMENTO· OAB PE 26801· CPF 040.***.***-03

Reu:

JOSE ERALDO BIONE DE ARAUJO FILHO· OAB PE 25283· CPF 007.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 281.671,50

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

AMA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

RAFAEL TAVARES DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/03/2026)

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