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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Paridade SalarialDireta de Inconstitucionalidade

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAC - ASSOCIACAO DOS MUNICIPARIOS APOSENTADOS DE CANOASCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ASSIS BUENO· OAB RS 95731· CPF 015.***.***-12

Autor:

FELIPE ASSIS BUENO· OAB RS 095731· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5379131-16.2024.8.21.7000/RS RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI AUTOR: AMAC - ASSOCIACAO DOS MUNICIPARIOS APOSENTADOS DE CANOAS ADVOGADO(A): FELIPE ASSIS BUENO (OAB RS095731) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 155 - 03/07/2026 - Recurso Extraordinário não admitido (06/07/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 866.326,70

Autor

ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ACRE - AMACCNPJ

FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESARCPF

Reu

MUNICíPIO DE SENA MADUREIRACNPJ

OSMAR SERAFIM DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

AILA FREITAS PIRES· OAB AC 5611· CPF 887.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 86.187,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 86.187,67

Autor

MUNICíPIO DE EPITACIOLâNDIACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ACRE - AMACCNPJ

Advogados

Autor:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Autor:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO· OAB AC 4422· CPF 066.***.***-90

Reu:

AILA FREITAS PIRES· OAB AC 5611· CPF 887.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 4.901.937,88

Autor

ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ACRE - AMACCNPJ

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Autor:

EDUARDO VENICIOS SANTOS DE ARAÚJO· OAB AC 5262· CPF 027.***.***-13

Autor:

ANDRESSA DA SILVA MELO· OAB AC 3863· CPF 946.***.***-20

Autor:

AILA FREITAS PIRES· OAB AC 5611· CPF 887.***.***-72

Reu:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO· OAB AC 4422· CPF 066.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (11/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ACRE - AMACCNPJ

Advogados

Autor:

HARLEM MOREIRA DE SOUSA· OAB AC 2877

Reu:

DOUGLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA

Reu:

MAURILHO DA COSTA SILVA· OAB AC 4621· CPF 360.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (22/04/2021)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ACRE - AMACCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO· OAB AC 4422· CPF 066.***.***-90

Reu:

ANDRESSA DA SILVA MELO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2021)

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