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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 312.000,00

Autor

LEONARDO ALMEIDA REGO BARROSCPF

Reu

MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DE MESQUITA PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ALMEIDA REGO BARROS· OAB PE 026843· CPF 905.***.***-30

Reu:

FERNANDO RODRIGUES BELTRÃO· OAB PE 007077· CPF 009.***.***-68

Reu:

AMANDA LIMA DA SILVA· CPF 054.***.***-22

Reu:

GLAUCILANE JANAINA DO CARMO· CPF 028.***.***-29

Reu:

IGHOR FERNANDO ROCHA GALVÃO· OAB PE 041144· CPF 082.***.***-37

Outros

HAMILTON PEREIRA DA MOTA JÚNIOR· OAB PE 017025

ADALBERTO ANTÔNIO DE MELO NETO· OAB PE 024803

JAIME MARÇAL DANTAS FILHO· OAB PE 033947

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DE MESQUITA PIMENTELCPF

Reu

HERMANO COSTA LIMA LEMKECPF

Advogados

Autor:

JAIME MARCAL DANTAS FILHO· CPF 060.***.***-82

Reu:

ADALBERTO ANTONIO DE MELO NETO· CPF 039.***.***-39

Reu:

HAMILTON PEREIRA DA MOTA JUNIOR· CPF 836.***.***-04

Reu:

LEONARDO ALMEIDA REGO BARROS· CPF 052.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (04/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 312.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DE MESQUITA PIMENTELCPF

Reu

HERMANO COSTA LIMA LEMKECPF

Advogados

Autor:

GLAUCILANE JANAINA DO CARMO· CPF 028.***.***-29

Autor:

AMANDA LIMA DA SILVA· CPF 054.***.***-22

Autor:

FERNANDO RODRIGUES BELTRÃO· OAB PE 007077· CPF 009.***.***-68

Autor:

JAIME MARCAL DANTAS FILHO· CPF 060.***.***-82

Reu:

LEONARDO ALMEIDA REGO BARROS· OAB PE 026843· CPF 905.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DE MESQUITA PIMENTEL (EMBARGANTE)

Reu

MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DE MESQUITA PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES BELTRAO· OAB PE 7077· CPF 009.***.***-68

Autor:

AMANDA LIMA DA SILVA· OAB PE 40031· CPF 054.***.***-22

Autor:

GLAUCILANE JANAINA DO CARMO· OAB PE 39267· CPF 028.***.***-29

Autor:

ADALBERTO ANTÔNIO DE MELO NETO· OAB PE 24803· CPF 039.***.***-39

Autor:

LEONARDO ALMEIDA REGO BARROS· OAB PE 26843· CPF 905.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO RODRIGUES BELTRAO· OAB PE 7077· CPF 009.***.***-68

Reu:

AMANDA LIMA DA SILVA· OAB PE 40031· CPF 054.***.***-22

Reu:

GLAUCILANE JANAINA DO CARMO· OAB PE 39267· CPF 028.***.***-29

Reu:

ADALBERTO ANTÔNIO DE MELO NETO· OAB PE 24803· CPF 039.***.***-39

Reu:

LEONARDO ALMEIDA REGO BARROS· OAB PE 26843· CPF 905.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: HERMANO COSTA LIMA LEMKE EXECUTADO(A): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DE MESQUITA PIMENTEL PAULISTA, 17 de março de 2026. INTIMAÇÃO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Destinatário(s): Nome: MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DE MESQUITA PIMENTEL Endereço: AV MINISTRO MARCOS FREIRE, 3.455/101, - de 1863 a 3861 - lado ímpar, CASA CAIADA, OLINDA - PE - CEP: 53130-540 Através da presente, fica V. Sa. INTIMADO(A) para proceder ao pagamento do valor discriminado... (18/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 20.172,46

Autor

MESP - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CRISTOVAO MENDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUE· OAB PE 23102· CPF 009.***.***-46

Autor:

AMANDA LIMA DA SILVA· OAB PE 40031· CPF 054.***.***-22

Autor:

JAIME MARCAL DANTAS FILHO· OAB PE 33947· CPF 060.***.***-82

Autor:

IGHOR FERNANDO ROCHA GALVAO· OAB PE 41144· CPF 082.***.***-37

Reu:

MANOEL MARCOS SOARES DE ALMEIDA· OAB PE 23315· CPF 152.***.***-63

Último movimento: Publicado Sentença (Outras) em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MESP - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

LIU CHIOU CHINCPF

Advogados

Autor:

AMANDA LIMA DA SILVA· OAB PE 40031· CPF 054.***.***-22

Autor:

JAIME MARCAL DANTAS FILHO· OAB PE 33947· CPF 060.***.***-82

Reu:

NEREIDA DOS SANTOS COELHO· OAB PE 28419· CPF 318.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (11/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JACINDSON PEDRO DE LIMACPF

Reu

MESP - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELNA MARIA DA MOTA MOREIRA· OAB PE 9966· CPF 345.***.***-72

Reu:

AMANDA LIMA DA SILVA· OAB PE 40031· CPF 054.***.***-22

Reu:

GLAUCILANE JANAINA DO CARMO· OAB PE 39267· CPF 028.***.***-29

Reu:

JAIME MARCAL DANTAS FILHO· OAB PE 33947· CPF 060.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 2.285,04

Autor

CLAUDIO NOBERTO CAVALCANTI ALVIMCPF

Reu

PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

MANOEL PORFIRIO DA SILVA FILHO

ESTADO DE PERNAMBUCO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AMANDA LIMA DA SILVA· OAB PE 40031· CPF 054.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 132.600,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 132.600,00

Autor

MESP - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ANIBAL NERY DO ESPIRITO SANTO NETOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUE· OAB PE 23102· CPF 009.***.***-46

Autor:

AMANDA LIMA DA SILVA· OAB PE 40031· CPF 054.***.***-22

Autor:

JAIME MARCAL DANTAS FILHO· OAB PE 33947· CPF 060.***.***-82

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (18/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 312.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DE MESQUITA PIMENTELCPF

Reu

HERMANO COSTA LIMA LEMKECPF

Advogados

Autor:

JAIME MARCAL DANTAS FILHO· OAB PE 33947· CPF 060.***.***-82

Reu:

ADALBERTO ANTONIO DE MELO NETO· OAB PE 24803· CPF 039.***.***-39

Reu:

HAMILTON PEREIRA DA MOTA JUNIOR· OAB PE 17025· CPF 836.***.***-04

Reu:

LEONARDO ALMEIDA REGO BARROS· CPF 052.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (04/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 312.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DE MESQUITA PIMENTELCPF

Reu

HERMANO COSTA LIMA LEMKECPF

Advogados

Autor:

GLAUCILANE JANAINA DO CARMO· OAB PE 39267· CPF 028.***.***-29

Autor:

AMANDA LIMA DA SILVA· OAB PE 40031· CPF 054.***.***-22

Autor:

FERNANDO RODRIGUES BELTRAO· OAB PE 7077· CPF 009.***.***-68

Autor:

JAIME MARCAL DANTAS FILHO· OAB PE 33947· CPF 060.***.***-82

Reu:

LEONARDO ALMEIDA REGO BARROS· OAB PE 26863· CPF 905.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 130.814,83

Autor

MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DE MESQUITA PIMENTELCPF

Reu

JOSE INOCENCIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUE· OAB PE 23102· CPF 009.***.***-46

Autor:

AMANDA LIMA DA SILVA· OAB PE 40031· CPF 054.***.***-22

Autor:

JAIME MARCAL DANTAS FILHO· OAB PE 33947· CPF 060.***.***-82

Autor:

IGHOR FERNANDO ROCHA GALVAO· OAB PE 41144· CPF 082.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DE MESQUITA PIMENTELCPF

Reu

JOSE INOCENCIO FERREIRA

Advogados

Autor:

JAIME MARCAL DANTAS FILHO· OAB PE 33947· CPF 060.***.***-82

Autor:

IGHOR FERNANDO ROCHA GALVAO· OAB PE 41144· CPF 082.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DE MESQUITA PIMENTEL EXECUTADO(A): JOSE INOCENCIO FERREIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 214161785, conforme segue transcrito abaixo: "... Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL A... (17/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 4.035,42

Autor

ERIKA CARLA DA SILVA TRAVASSOSCPF

AMANDA LIMA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE SAUDECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

AMANDA LIMA DA SILVA· OAB PE 40031· CPF 054.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

SECRETARIA DE SAUDECNPJ

Reu

ERIKA CARLA DA SILVA TRAVASSOSCPF

Advogados

Reu:

AMANDA LIMA DA SILVA· OAB PE 40031· CPF 054.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 1.937,11

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL NOVO ARRUDA IICNPJ

Reu

JUSSARA VENTURA BRITOCPF

Advogados

Autor:

SILVANO FONSECA CLEMENTINO· OAB PB 14384· CPF 518.***.***-00

Reu:

AMANDA LIMA DA SILVA· OAB PE 40031· CPF 054.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desistência da ação (20/12/2024)

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