AMANDA MATOS BENEVIDES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 18.896,04

Autor

AMANDA MATOS BENEVIDESCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA MINHO SOUZA· OAB BA 28622· CPF 816.***.***-20

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (02/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PAULA DANIELE DUARTE ALENCARCPF

Reu

CICERO JUAREZ SARAIVA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AMANDA BENEVIDES DUARTE· OAB CE 45106· CPF 072.***.***-80

Reu:

CICERO JUAREZ SARAIVA DA SILVA· OAB CE 22078· CPF 811.***.***-82

Outros

NAMYLIS HEYDNA CRUZ LOBO PEREIRA· OAB CE 40603· CPF 052.***.***-33

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (19/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 11.356,14

Último movimento: Publicado Intimação em 25/09/2025. Documento: 170739676 (25/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 11.356,14

Autor

MANOEL RODRIGUES ALVESCPF

Reu

BRADESCO AG. JOSE WALTER

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA BENEVIDES DUARTE· OAB CE 45106· CPF 072.***.***-80

Autor:

NELSON GONCALVES MACEDO MAGALHAES· OAB CE 16650· CPF 760.***.***-30

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 Documento: 35886174 (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA BENEVIDES DUARTECPF

NELSON GONCALVES MACEDO MAGALHAESCPF

Reu

CAMILLA DO VALE JIMENECPF

Advogados

Autor:

NELSON GONCALVES MACEDO MAGALHAES· OAB CE 16650· CPF 760.***.***-30

Autor:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Autor:

AMANDA BENEVIDES DUARTE· OAB CE 45106· CPF 072.***.***-80

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

NELSON GONCALVES MACEDO MAGALHAES· OAB CE 16650· CPF 760.***.***-30

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Reu:

AMANDA BENEVIDES DUARTE· OAB CE 45106· CPF 072.***.***-80

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - EMENTA. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO INOMINADO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA. OBSERVÂNCIA DOS ARTS. 504 E 505 DO CPC. CÁLCULOS DA CONTADORIA JUDICIAL. DEPÓSITOS PARCIAIS DEVIDAMENTE CONSIDERADOS. AUSÊNCIA DE ERRO MATERIAL OU TÉCNICO. IMPOSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO TÍTULO EX... (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA BENEVIDES DUARTECPF

NELSON GONCALVES MACEDO MAGALHAESCPF

Reu

CAMILLA DO VALE JIMENECPF

Advogados

Autor:

NELSON GONCALVES MACEDO MAGALHAES· OAB CE 16650· CPF 760.***.***-30

Autor:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Autor:

AMANDA BENEVIDES DUARTE· OAB CE 45106· CPF 072.***.***-80

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

NELSON GONCALVES MACEDO MAGALHAES· OAB CE 16650· CPF 760.***.***-30

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Reu:

AMANDA BENEVIDES DUARTE· OAB CE 45106· CPF 072.***.***-80

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - EMENTA. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO INOMINADO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA. OBSERVÂNCIA DOS ARTS. 504 E 505 DO CPC. CÁLCULOS DA CONTADORIA JUDICIAL. DEPÓSITOS PARCIAIS DEVIDAMENTE CONSIDERADOS. AUSÊNCIA DE ERRO MATERIAL OU TÉCNICO. IMPOSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO TÍTULO EX... (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 12.396,48

Autor

ANTONIO BATISTA DE ANDRADECPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON GONCALVES MACEDO MAGALHAES· OAB CE 16650· CPF 760.***.***-30

Autor:

AMANDA BENEVIDES DUARTE· OAB CE 45106· CPF 072.***.***-80

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON GONCALVES MACEDO MAGALHAES em 25/07/2023 23:59. (29/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 3.780,00

Autor

NAYANE DO NASCIMENTO BEZERRACPF

Reu

WAGNER GOMES DE FREITASCPF

WAGNER GOMES

Advogados

Autor:

AMANDA BENEVIDES DUARTE· OAB CE 45106· CPF 072.***.***-80

Outros

CICERO JORGE DE LIMA FILHO· OAB CE 31889· CPF 620.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (30/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA LOEZIA DUARTE FILGUEIRASCPF

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA BENEVIDES DUARTE· OAB CE 45106· CPF 072.***.***-80

Autor:

VICTOR DUARTE JORGE BEZERRA· OAB CE 32358· CPF 002.***.***-86

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

CAROLINA FONSECA VILHENA· OAB RJ 227054· CPF 105.***.***-44

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

TAM LINHAS AEREASCNPJ

Reu

MARIA LOEZIA DUARTE FILGUEIRASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 47.125,09

Autor

MIGUEL PINHEIRO ARAUJO

ELIZANDRA PINHEIRO OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CRATOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

CASA DE SAUDE E HOSPITAL SAO MIGUELCNPJ

Advogados

Autor:

LUAN MIKAEL SOUZA SANTOS· OAB CE 43501· CPF 048.***.***-44

Autor:

AMANDA BENEVIDES DUARTE· OAB CE 45106· CPF 072.***.***-80

Reu:

THALYS SAVYO NUNES FREIRE· OAB CE 37806· CPF 001.***.***-73

Outros

LIVIA MARIA SIEBRA FELICIO CALOU· OAB CE 28897· CPF 003.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 47.125,09

Autor

ELIZANDRA PINHEIRO OLIVEIRACPF

MIGUEL PINHEIRO ARAUJO

Reu

CASA DE SAUDE E HOSPITAL SAO MIGUELCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 9.745,60

Autor

PATRICIA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA BENEVIDES DUARTE· OAB CE 45106· CPF 072.***.***-80

Autor:

NELSON GONCALVES MACEDO MAGALHAES· OAB CE 16650· CPF 760.***.***-30

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 9.745,60

Autor

PATRICIA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

AMANDA BENEVIDES DUARTE· OAB CE 45106· CPF 072.***.***-80

Autor:

NELSON GONCALVES MACEDO MAGALHAES· OAB CE 16650· CPF 760.***.***-30

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

R$ 11.403,00

Autor

MANOEL RODRIGUES ALVESCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA BENEVIDES DUARTE· OAB CE 45106· CPF 072.***.***-80

Autor:

NELSON GONCALVES MACEDO MAGALHAES· OAB CE 16650· CPF 760.***.***-30

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 168178097 (14/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 11.403,00

Autor

MANOEL RODRIGUES ALVESCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON GONCALVES MACEDO MAGALHAES· OAB CE 16650· CPF 760.***.***-30

Autor:

AMANDA BENEVIDES DUARTE· OAB CE 45106· CPF 072.***.***-80

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/05/2026 Petição Nº 478412/2026 - (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 11.403,00

Autor

MANOEL RODRIGUES ALVESCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA BENEVIDES DUARTE· OAB CE 45106· CPF 072.***.***-80

Autor:

NELSON GONCALVES MACEDO MAGALHAES· OAB CE 16650· CPF 760.***.***-30

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JOSé ROBSON DE MORAIS SILVACPF

Advogados

Reu:

NELSON GONCALVES MACEDO MAGALHAES· OAB CE 16650· CPF 760.***.***-30

Reu:

AMANDA BENEVIDES DUARTE· OAB CE 45106· CPF 072.***.***-80

Reu:

JULIO MARIUDEDITH SARAIVA ALVES· OAB CE 8811· CPF 325.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé ROBSON DE MORAIS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

NELSON GONCALVES MACEDO MAGALHAES· OAB CE 16650· CPF 760.***.***-30

Autor:

JULIO MARIUDEDITH SARAIVA ALVES· OAB CE 8811· CPF 325.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé ROBSON DE MORAIS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON GONCALVES MACEDO MAGALHAES· OAB CE 16650· CPF 760.***.***-30

Autor:

JULIO MARIUDEDITH SARAIVA ALVES· OAB CE 8811· CPF 325.***.***-49

Autor:

AMANDA BENEVIDES DUARTE· OAB CE 45106· CPF 072.***.***-80

Último movimento: Remessa (01/04/2026)

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