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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AGNALDO DE ALMEIDA VITORCPF

Advogados

Reu:

AMANDA SILVA SOUSA· OAB BA 79822· CPF 058.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59. (12/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 145.075,35

Autor

BANCO DO BRASIL /SACPF

Reu

AMANDA SILVA SOUSACPF

HIAGO SILVA SOUZACPF

TOK DA MODA EXCLUSIVA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

VINICIUS JUNIOR ARAUJO FREITAS· OAB BA 39663· CPF 022.***.***-70

Reu:

AMANDA SILVA SOUSA· OAB BA 79822· CPF 058.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LAERTES ANDRADE MUNHOZ em 14/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 146.948,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 146.948,00

Autor

AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

PRAVALER S/ACNPJ

Reu

MARIA EDUARDA BARBOSA RODRIGUES DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 35969· CPF 644.***.***-53

Autor:

CAIO FAVA FOCACCIA· OAB SP 272406· CPF 339.***.***-07

Reu:

AMANDA SILVA SOUSA· OAB BA 79822· CPF 058.***.***-20

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO RODRIGUES DINIZCPF

Reu

JOSE BEZERRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS JUNIOR ARAUJO FREITAS· OAB BA 39663· CPF 022.***.***-70

Reu:

AMANDA SILVA SOUSA· OAB BA 79822· CPF 058.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de AMANDA SILVA SOUSA em 17/06/2025 23:59. (18/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS JUNIOR ARAUJO FREITASCPF

Reu

AMANDA SILVA SOUSA

Advogados

Autor:

VINICIUS JUNIOR ARAUJO FREITAS· OAB BA 39663· CPF 022.***.***-70

Autor:

AMANDA SILVA SOUSA· OAB BA 79822· CPF 058.***.***-20

Reu:

VINICIUS JUNIOR ARAUJO FREITAS· OAB BA 39663· CPF 022.***.***-70

Reu:

AMANDA SILVA SOUSA· OAB BA 79822· CPF 058.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANDERSON DA SILVA BARRETO FERNANDESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA DOURADO DE PAULA ALMEIDA· OAB BA 53116· CPF 851.***.***-34

Autor:

AMANDA SILVA SOUSA· OAB BA 79822· CPF 058.***.***-20

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 11.501,42

Autor

FRANCISCO DE SOUZACPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA SILVA SOUSA· OAB BA 79822· CPF 058.***.***-20

Reu:

PALOMA BRAGA DOS SANTOS· CPF 044.***.***-98

Reu:

MORGANA CORREA MIRANDA

Último movimento: Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 14/07/2025 23:59. (22/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte FerroviárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR CARDOSO OLIVEIRA BASTOS

MARIA RAQUEL PORFIRIO DE OLIVEIRACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

AMANDA SILVA SOUSA· OAB BA 79822· CPF 058.***.***-20

Reu:

AMANDA SILVA SOUSA· OAB BA 79822· CPF 058.***.***-20

Último movimento: Definitivo (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento IndevidoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON DOS SANTOS BARBOSA

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

Advogados

Autor:

AMANDA SILVA SOUSA· OAB BA 79822· CPF 058.***.***-20

Reu:

AMANDA SILVA SOUSA· OAB BA 79822· CPF 058.***.***-20

Último movimento: Documento (Ofício) (14/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

PAULO ROCHA BARRACPF

Reu

AMANDA SILVA SOUSA

JEFERSON OLIVEIRA DA HORA - ME

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

AMANDA SILVA SOUSA· OAB BA 79822· CPF 058.***.***-20

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

AMANDA SILVA SOUSA· OAB BA 79822· CPF 058.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE SAO JOSE DE PIRANHAS

CADEIA PUBLICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS

Reu

RIAN BRENO RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSELITO FEITOSA DE LIMA· OAB PB 23195· CPF 752.***.***-20

Reu:

AMANDA SILVA SOUSA· OAB BA 79822· CPF 058.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RIAN BRENO RIBEIRO DA SILVA em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIAN BRENO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE SAO JOSE DE PIRANHAS

CADEIA PUBLICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS

Advogados

Autor:

AMANDA SILVA SOUSA· OAB BA 79822· CPF 058.***.***-20

Autor:

JOSELITO FEITOSA DE LIMA· OAB PB 23195· CPF 752.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/08/2025)

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