Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

JHONATAN DA SILVA SALESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FABIO ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JHONATAN DA SILVA SALESCPF

ANDREIA MENDES GAMACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Autor:

REGIANE CUNHA SANTANA· OAB AP 004808

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES· CPF 124.***.***-26

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Reu:

REGIANE CUNHA SANTANA· OAB AP 004808

+ outros advogados do reu

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (16/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JHONATAN DA SILVA SALESCPF

FABIO ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

REGIANE CUNHA SANTANA· CPF 703.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATAN DA SILVA SALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

REGIANE CUNHA SANTANA· CPF 703.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATAN DA SILVA SALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE CUNHA SANTANA· CPF 703.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (21/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

LatrocínioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JHONATAN DA SILVA SALES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

REGIANE CUNHA SANTANA· OAB AP 004808

Autor:

MARIA DO SOCORRO COSTA CORRÊA· OAB AP 374· CPF 108.***.***-68

Reu:

REGIANE CUNHA SANTANA· OAB AP 004808

Reu:

MARIA DO SOCORRO COSTA CORRÊA· OAB AP 374· CPF 108.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRA 02058648137CNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

DORIELSON SANTOS PICANCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

RAFAEL MENDONCA GOESCPF

DORIELSON SANTOS PICANCOCPF

LETICIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRA 02058648137CNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO SILVA PEREIRA· OAB AP 000979

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 004721· CPF 208.***.***-34

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA· CPF 109.***.***-90

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Reu:

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 004721· CPF 208.***.***-34

Reu:

LÍLIA MARIA COSTA DA SILVA· OAB AP 000798

+ outros advogados do reu

Outros

MILTON PEREIRA NETO· OAB AP 002083

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 002222· CPF 523.***.***-34

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRA 02058648137CNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LETICIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRA 02058648137CNPJ

RAFAEL MENDONCA GOESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

DORIELSON SANTOS PICANCOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 000979· CPF 437.***.***-04

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 000979· CPF 437.***.***-04

Reu:

PALOMA ROBERTA BRAGA BARROS MONTEIRO· CPF 763.***.***-34

Reu:

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 004721· CPF 208.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DORIELSON SANTOS PICANCOCPF

LETICIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRACPF

Advogados

Reu:

LILIA MARIA COSTA DA SILVA· CPF 324.***.***-04

Reu:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 002222· CPF 523.***.***-34

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 000979· CPF 437.***.***-04

Reu:

MILTON PEREIRA NETO· CPF 933.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a r. decisão de fls. 30/32. (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LETICIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRA 02058648137CNPJ

RAFAEL MENDONCA GOESCPF

DORIELSON SANTOS PICANCOCPF

Advogados

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 000979· CPF 437.***.***-04

Reu:

PALOMA ROBERTA BRAGA BARROS MONTEIRO· CPF 763.***.***-34

Reu:

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 004721· CPF 208.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (05/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRA 02058648137

Reu

DORIELSON SANTOS PICANCOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Autor:

PALOMA ROBERTA BRAGA BARROS MONTEIRO· OAB AP 2401· CPF 763.***.***-34

Autor:

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 4721· CPF 208.***.***-34

Autor:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222· CPF 523.***.***-34

Autor:

LÍLIA MARIA COSTA DA SILVA· OAB AP 798· CPF 324.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

PALOMA ROBERTA BRAGA BARROS MONTEIRO· OAB AP 2401· CPF 763.***.***-34

Reu:

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 4721· CPF 208.***.***-34

Reu:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222· CPF 523.***.***-34

Reu:

LÍLIA MARIA COSTA DA SILVA· OAB AP 798· CPF 324.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0010966-92.2022.8.03.0001. APELANTE: LETICIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRA 02058648137, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/Advogado(s) do reclamante: MAURICIO SILVA PEREIRA APELADO: LETICIA KENYA KEMMER STAUT FERREIRA 02058648137, RAFAEL MENDONCA GOES, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA, DORIELSON SANTOS PICANCO/Advogado(s) do reclamado: MAURICIO SILVA PEREIRA, PALOMA ROBERTA BRAGA BARROS MONTEIRO, ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO D... (17/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 147.600,00

Autor

MARCO RAVEL NUNES CANTIDIOCPF

UNIMED JUIZ DE FORA COOP DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

UNIMED JUIZ DE FORA COOP DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

MARCO RAVEL NUNES CANTIDIOCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Autor:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 074420

Reu:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 074420

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

LEONARDO D' ANGELO BELUCO· OAB MG 157275

JOAO PAULO VELOSO DE ALMEIDA· OAB MG 129878· CPF 030.***.***-94

OMAR NARCISO GOULART JUNIOR· OAB MG 079626

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED JUIZ DE FORA COOP DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIORCPF

Reu

LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA· OAB AP 003865· CPF 592.***.***-68

Autor:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Reu:

HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA· OAB AP 003865· CPF 592.***.***-68

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0026491852020803000120250521082933 (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAQUE DA COSTA PINHEIROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ISAQUE DA COSTA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Autor:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ISAQUE DA COSTA PINHEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANKLYN COSTA DO AMARALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FRANKLYN COSTA DO AMARALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (20/09/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

08/05/2021

Distribuição

08/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAIMUNDO ALMEIDA MACIELCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RAMON SIMOES DE SOUZA· OAB MG 143240· CPF 087.***.***-30

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

RODRIGO MOURA RUOSOCPF

Reu

RODRIGO MOURA RUOSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (18/12/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ADMILSON DA SILVA BRITOCPF

CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA DA COSTA

ADRIELSON PINHEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA DA COSTA

ADRIELSON PINHEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (23/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal