Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

AMARAL CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME

Último movimento: Trânsito em julgado (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2013

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 4.500,00

Autor

CHIANCA E AMARAL CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉA COSTA DO AMARAL· OAB PB 12780· CPF 041.***.***-50

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 4.500,00

Autor

AMARAL, ARANHA & HONORATO - ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

ANDRÉA COSTA DO AMARAL· OAB PB 12780· CPF 041.***.***-50

Autor:

ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO· OAB PB 15087· CPF 057.***.***-06

Autor:

CAIO SOARES HONORATO· OAB PB 25039· CPF 755.***.***-00

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2026 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 4.500,00

Autor

CHIANCA E AMARAL CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA

AMARAL, ARANHA & HONORATO - ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉA COSTA DO AMARAL· OAB PB 12780· CPF 041.***.***-50

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMARAL, ARANHA & HONORATO - ADVOCACIA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAIO SOARES HONORATO· OAB PB 25039· CPF 755.***.***-00

Autor:

ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO· OAB PB 15087· CPF 057.***.***-06

Autor:

ANDRÉA COSTA DO AMARAL· OAB PB 12780· CPF 041.***.***-50

Reu:

CAIO SOARES HONORATO· OAB PB 25039· CPF 755.***.***-00

Reu:

ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO· OAB PB 15087· CPF 057.***.***-06

Reu:

ANDRÉA COSTA DO AMARAL· OAB PB 12780· CPF 041.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3231312/PB (2026/0140087-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AMARAL, ARANHA & HONORATO - ADVOCACIA ADVOGADOS: ANDREA COSTA DO AMARAL - PB012780 ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO - PB015087 CAIO SOARES HONORATO - PB025039 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por AMARAL, ARANHA & HONORATO - ADVOCACIA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federa... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2013

Distribuição

04/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMARAL, ARANHA & HONORATO - ADVOCACIA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAIO SOARES HONORATO· OAB PB 25039· CPF 755.***.***-00

Autor:

ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO· OAB PB 15087· CPF 057.***.***-06

Autor:

ANDRÉA COSTA DO AMARAL· OAB PB 12780· CPF 041.***.***-50

Reu:

CAIO SOARES HONORATO· OAB PB 25039· CPF 755.***.***-00

Reu:

ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO· OAB PB 15087· CPF 057.***.***-06

Reu:

ANDRÉA COSTA DO AMARAL· OAB PB 12780· CPF 041.***.***-50

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal