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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/11/2009

Distribuição

13/11/2009

Valor

R$ 9.604,91

Autor

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Reu:

JULIO SANDERSON VASCONCELOS MAGALHAES· OAB BA 32628· CPF 013.***.***-65

Reu:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 9.604,91

Autor

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 9.604,91

Autor

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/06/2024 (05/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2009

Distribuição

20/03/2009

Valor

R$ 13.000,00

Autor

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Autor:

JULIO SANDERSON VASCONCELOS MAGALHAES· OAB BA 32628· CPF 013.***.***-65

Reu:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Reu:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Reu:

JULIO SANDERSON VASCONCELOS MAGALHAES· OAB BA 32628· CPF 013.***.***-65

Reu:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/04/2024 (25/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

18/12/2008

Valor

R$ 500,00

Autor

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Reu:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Reu:

MARISA RIBEIRO LEITE· OAB BA 23771· CPF 274.***.***-34

Último movimento: Publicado Despacho em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Reu:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

Reu

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDACNPJ

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/07/2024 (16/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 75.000,00

Autor

RODRIGO BUBACK COVRECPF

Reu

SPLASH PISCINAS CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS DE PISCINAS LTDACNPJ

JACARAIPE PISCINAS LTDACNPJ

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO KENNEDY VALENTE ALVES· OAB ES 32645· CPF 127.***.***-25

Autor:

SILVERIO VALFRE FILHO· OAB ES 40521· CPF 123.***.***-27

Reu:

PEDRO ALVES DA SILVA· OAB ES 21252· CPF 544.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO BUBACK COVRE em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO BUBACK COVRECPF

Reu

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP

JACARAIPE PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVERIO VALFRE FILHO· OAB ES 40521· CPF 123.***.***-27

Autor:

AUGUSTO KENNEDY VALENTE ALVES· OAB ES 32645· CPF 127.***.***-25

Autor:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Autor:

PEDRO ALVES DA SILVA· OAB ES 21252· CPF 544.***.***-20

Reu:

SILVERIO VALFRE FILHO· OAB ES 40521· CPF 123.***.***-27

Reu:

AUGUSTO KENNEDY VALENTE ALVES· OAB ES 32645· CPF 127.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

PEDRO ALVES DA SILVA· OAB ES 21252· CPF 544.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ARIANE PATRICIA DIAS SOARESCPF

Reu

SPLASH PISCINAS CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS DE PISCINAS LTDA - MECNPJ

CASTELLI & CASTELLI LTDA - MECPF

Outros

MAYSA SERAGLIO FURRER· OAB MT 25979· CPF 040.***.***-20

MARCIANO NOGUEIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIANO NOGUEIRA DA SILVA· OAB MT 25898· CPF 045.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (24/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CUIABA INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

SPLASH PISCINAS CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS DE PISCINAS LTDA - MECNPJ

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

ACQUA POOL COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Reu

JEAN GRACINDO DE JESUSCPF

LUANA YASMIN DE SOUZA STELLECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

RAFAEL PEREIRA MOLINA· OAB MT 23277· CPF 017.***.***-10

Reu:

CARLOS LOURENCO MITSUOSHI DALTRO HAYASHIDA· OAB MT 20108· CPF 886.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN GRACINDO DE JESUSCPF

LUANA YASMIN DE SOUZA STELLECPF

Reu

ACQUA POOL COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

CUIABÁ INDÚSTRIA DE PISCINAS LTDA - EPP

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP

SPLASH PISCINAS CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS DE PISCINAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA MOLINA· OAB MT 23277· CPF 017.***.***-10

Autor:

CARLOS LOURENCO MITSUOSHI DALTRO HAYASHIDA· OAB MT 20108· CPF 886.***.***-82

Autor:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

RAFAEL PEREIRA MOLINA· OAB MT 23277· CPF 017.***.***-10

Reu:

CARLOS LOURENCO MITSUOSHI DALTRO HAYASHIDA· OAB MT 20108· CPF 886.***.***-82

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1009998-86.2023.8.11.0001.. REQUERENTE: LUANA YASMIN DE SOUZA STELLE, JEAN GRACINDO DE JESUS REQUERIDO: ACQUA POOL COMERCIO DE PISCINAS LTDA, IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP, SPLASH PISCINAS CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS DE PISCINAS LTDA - ME, CUIABÁ INDÚSTRIA DE PISCINAS LTDA - EPP Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a parte Exequente já alcançou... (11/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN GRACINDO DE JESUSCPF

LUANA YASMIN DE SOUZA STELLECPF

Reu

ACQUA POOL COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

CUIABÁ INDÚSTRIA DE PISCINAS LTDA - EPP

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP

SPLASH PISCINAS CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS DE PISCINAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA MOLINA· OAB MT 23277· CPF 017.***.***-10

Autor:

CARLOS LOURENCO MITSUOSHI DALTRO HAYASHIDA· OAB MT 20108· CPF 886.***.***-82

Autor:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

RAFAEL PEREIRA MOLINA· OAB MT 23277· CPF 017.***.***-10

Reu:

CARLOS LOURENCO MITSUOSHI DALTRO HAYASHIDA· OAB MT 20108· CPF 886.***.***-82

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Documento (29/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 27.987,95

Autor

JANAINA FERNANDES RODRIGUESCPF

Reu

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

SPLASH PISCINAS CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS DE PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE SILVEIRA MARTINS· OAB PA 25080· CPF 023.***.***-22

Último movimento: Juntada de identificação de ar (21/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA FERNANDES RODRIGUES

Advogados

Autor:

ALINE SILVEIRA MARTINS· OAB PA 25080· CPF 023.***.***-22

Último movimento: Documento (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIAS DA SILVA MACHADOCPF

Reu

SPLASH PISCINAS CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS DE PISCINAS LTDACNPJ

VR COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ESAU TAVARES DE MENDONCA FARIAS E ARAUJO· OAB PB 17815· CPF 084.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 100.300,00

Autor

CINTHYA WATTUZI DE ARAUJO JUSTINO

ADELSON DA SILVA JUSTINOCPF

Reu

FLAVIO VINICIUS NOBREGA DE SOUZACNPJ

SPLASH PISCINAS CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS DE PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA RENATA CARNEIRO BEZERRA· OAB PB 30794· CPF 083.***.***-48

Autor:

IGOR ALVES FERREIRA· OAB CE 44450· CPF 073.***.***-81

Autor:

THIAGO ARAGAO DE AZEVEDO· OAB PB 34586· CPF 052.***.***-57

Reu:

SAMARA VASCONCELOS ALVES· OAB PB 16986· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR ALVES FERREIRA

Reu

FLAVIO VINICIUS NOBREGA DE SOUZA

Advogados

Autor:

AMANDA RENATA CARNEIRO BEZERRA· OAB PB 30794· CPF 083.***.***-48

Autor:

THIAGO ARAGAO DE AZEVEDO· OAB PB 34586· CPF 052.***.***-57

Autor:

IGOR ALVES FERREIRA· OAB CE 44450· CPF 073.***.***-81

Reu:

SAMARA VASCONCELOS ALVES· OAB PB 16986· CPF 043.***.***-63

Reu:

AMANDA RENATA CARNEIRO BEZERRA· OAB PB 30794· CPF 083.***.***-48

Reu:

THIAGO ARAGAO DE AZEVEDO· OAB PB 34586· CPF 052.***.***-57

Reu:

IGOR ALVES FERREIRA· OAB CE 44450· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 42696139.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (11/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 23.950,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 23.950,00

Autor

RAYANNE DOS SANTOS SILVACPF

JOSILDO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

SARAH CANDILLA OLIVEIRA ANUNCIACAO PISCINASCNPJ

SPLASH PISCINAS CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS DE PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZABELA DA SILVA LEITE· OAB MS 17528· CPF 309.***.***-00

Reu:

JOAO VICTOR ARAGAO CAVALCANTI· OAB PE 62421· CPF 072.***.***-02

Reu:

BRUNO JOSÉ XAVIER MARTINS· OAB PE 26711· CPF 053.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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