AMARILDO MESSIAS — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 949.156,99

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

NIRACY MARIA MACIEL ALVESCPF

MANOEL MESSIAS ALVESCPF

A CAMPESTRE COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO E SILVA DE MOURA· CPF 018.***.***-82

Reu:

AMARILDO MESSIAS MACIEL· OAB TO 6199· CPF 013.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000377-58.2011.8.27.2721/TO RÉU: NIRACY MARIA MACIEL ALVES ADVOGADO(A): AMARILDO MESSIAS MACIEL (OAB TO006199) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Exceção de Pr&ea (29/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 405.388,00

Autor

AMANDA PEREIRA BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSCNPJ

Advogados

Autor:

AMARILDO MESSIAS MACIEL· OAB TO 6199· CPF 013.***.***-92

Autor:

UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES JUNIOR· OAB TO 7837· CPF 050.***.***-42

Reu:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Reu:

MARA REGINA LEITE MENDONCA· OAB TO 11572· CPF 004.***.***-13

Reu:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

Reu:

FABRÍCIO RODRIGUES ARAÚJO AZEVEDO· OAB TO 3730· CPF 924.***.***-87

Reu:

BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO· OAB TO 4170· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0022338-10.2019.8.27 (02/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 16.653,00

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 267 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 16.653,00

Autor

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DO OUROCNPJ

MUNICIPIO DE BARRA DO OURO

Reu

SAMARA CASTRO MENDES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Reu:

JOSE EDGARD TOLENTINO LOPES· OAB TO 9770· CPF 044.***.***-05

Reu:

AMARILDO MESSIAS MACIEL· OAB TO 6199· CPF 013.***.***-92

Reu:

UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES JUNIOR· OAB TO 7837· CPF 050.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGOI1ECIV (27/09/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA CASTRO MENDES SANTOS

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO

Advogados

Autor:

JOSE EDGARD TOLENTINO LOPES· OAB TO 9770· CPF 044.***.***-05

Autor:

UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES JUNIOR· OAB TO 7837· CPF 050.***.***-42

Autor:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Autor:

AMARILDO MESSIAS MACIEL· OAB TO 6199· CPF 013.***.***-92

Autor:

UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES JUNIOR· OAB TO 007837· CPF 050.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE EDGARD TOLENTINO LOPES· OAB TO 9770· CPF 044.***.***-05

Reu:

UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES JUNIOR· OAB TO 7837· CPF 050.***.***-42

Reu:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Reu:

AMARILDO MESSIAS MACIEL· OAB TO 6199· CPF 013.***.***-92

Reu:

UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES JUNIOR· OAB TO 007837· CPF 050.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002705-34.2020.8.27.2720/TO REQUERENTE: SAMARA CASTRO MENDES SANTOS ADVOGADO(A): JOSE EDGARD TOLENTINO LOPES (OAB TO009770) ADVOGADO(A): AMARILDO MESSIAS MACIEL (OAB TO006199) ADVOGADO(A): UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES JUNIOR (OAB TO007837) REQUERIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO ADVOGADO(A): JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB TO00182A) DESPACHO/DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA CASTRO MENDES SANTOS

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO

Advogados

Autor:

JOSE EDGARD TOLENTINO LOPES· OAB TO 9770· CPF 044.***.***-05

Autor:

UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES JUNIOR· OAB TO 7837· CPF 050.***.***-42

Autor:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Autor:

AMARILDO MESSIAS MACIEL· OAB TO 6199· CPF 013.***.***-92

Autor:

UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES JUNIOR· OAB TO 007837· CPF 050.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE EDGARD TOLENTINO LOPES· OAB TO 9770· CPF 044.***.***-05

Reu:

UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES JUNIOR· OAB TO 7837· CPF 050.***.***-42

Reu:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Reu:

AMARILDO MESSIAS MACIEL· OAB TO 6199· CPF 013.***.***-92

Reu:

UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES JUNIOR· OAB TO 007837· CPF 050.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002705-34.2020.8.27.2720/TO REQUERENTE: SAMARA CASTRO MENDES SANTOS ADVOGADO(A): JOSE EDGARD TOLENTINO LOPES (OAB TO009770) ADVOGADO(A): AMARILDO MESSIAS MACIEL (OAB TO006199) ADVOGADO(A): UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES JUNIOR (OAB TO007837) REQUERIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO ADVOGADO(A): JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB TO00182A) DESPACHO/DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 171.141,98

Autor

HELLEN NÚBIA CARLOS MACIEL MIRANDACPF

HENRIQUE CARLOS MACIELCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

AMARILDO MESSIAS MACIEL· OAB TO 6199· CPF 013.***.***-92

Autor:

HENRIQUE CARLOS MACIEL· OAB TO 7980· CPF 013.***.***-32

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

WALLACE GONCALVES DA SILVA· CPF 049.***.***-84

Reu:

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA· OAB TO 10864· CPF 132.***.***-88

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

MELISSA BESERRA SOUSA· CPF 008.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão para despacho (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HELLEN NÚBIA CARLOS MACIEL MIRANDACPF

HENRIQUE CARLOS MACIEL

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARLOS MACIEL· OAB TO 7980· CPF 013.***.***-32

Autor:

AMARILDO MESSIAS MACIEL· OAB TO 6199· CPF 013.***.***-92

Autor:

HENRIQUE CARLOS MACIEL· OAB TO 007980· CPF 013.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009127-96.2022.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA REQUERENTE: HELLEN NÚBIA CARLOS MACIEL MIRANDA ADVOGADO(A): HENRIQUE CARLOS MACIEL (OAB TO007980) ADVOGADO(A): AMARILDO MESSIAS MACIEL (OAB TO006199) REQUERENTE: HENRIQUE CARLOS MACIEL ADVOGADO(A): AMARILDO MESSIAS MACIEL (OAB TO006199) ADVOGADO(A): HENRIQUE CARLOS MACIEL (OAB TO007980) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no siste... (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELLEN NÚBIA CARLOS MACIEL MIRANDACPF

HENRIQUE CARLOS MACIEL

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARLOS MACIEL· OAB TO 7980· CPF 013.***.***-32

Autor:

AMARILDO MESSIAS MACIEL· OAB TO 6199· CPF 013.***.***-92

Autor:

HENRIQUE CARLOS MACIEL· OAB TO 007980· CPF 013.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009127-96.2022.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA REQUERENTE: HELLEN NÚBIA CARLOS MACIEL MIRANDA ADVOGADO(A): HENRIQUE CARLOS MACIEL (OAB TO007980) ADVOGADO(A): AMARILDO MESSIAS MACIEL (OAB TO006199) REQUERENTE: HENRIQUE CARLOS MACIEL ADVOGADO(A): AMARILDO MESSIAS MACIEL (OAB TO006199) ADVOGADO(A): HENRIQUE CARLOS MACIEL (OAB TO007980) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no siste... (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 21.858,41

Autor

RICARDO CABUS QUEIROZCPF

Reu

BRUNO VASCONCELOS TORRESCPF

Advogados

Autor:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 9322· CPF 040.***.***-03

Autor:

AMARILDO MESSIAS MACIEL· OAB TO 6199· CPF 013.***.***-92

Autor:

HENRIQUE CARLOS MACIEL· OAB TO 7980· CPF 013.***.***-32

Último movimento: Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> TOARACEMAN (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 14.344,25

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BACNPJ

Reu

ANDRE DIAS ROSA BUENOCPF

ANDRE DIAS ROSA BUENOCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Reu:

AMARILDO MESSIAS MACIEL· OAB TO 6199· CPF 013.***.***-92

Reu:

HENRIQUE CARLOS MACIEL· OAB TO 7980· CPF 013.***.***-32

Último movimento: Lavrada Certidão (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

03/04/2014

Valor

R$ 41.294,45

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

NORDESTE - COMERCIO DE BEBIDAS EIRELICNPJ

LEIDIANA PINHEIRO ALVESCPF

PAULO CESAR BARBOSA CORREACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

AMARILDO MESSIAS MACIEL· OAB TO 6199· CPF 013.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0004897-89.2014.8.27.2706/TO RÉU: LEIDIANA PINHEIRO ALVES ADVOGADO(A): AMARILDO MESSIAS MACIEL (OAB TO006199) DESPACHO/DECISÃO Em que pese a data indicada no evento 341, considerando o vasto número de sujeitos processuais envolvidos, tendo em vista se tratar de bem em condomínio, é necessário que seja indicada nova data pelo leiloeiro, para o praceamento. Desse modo, intimo o leiloeiro nomeado, no prazo de 30 dias, para que apresen... (26/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

03/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

ANTONIO CARLOS VOLPI SANTANACPF

LEIDIANA PINHEIRO ALVES

NORDESTE - COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI

PAULO CESAR BARBOSA CORREA

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

AMARILDO MESSIAS MACIEL· OAB TO 6199· CPF 013.***.***-92

Reu:

AMARILDO MESSIAS MACIEL· OAB TO 006199· CPF 013.***.***-92

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 16.811,88

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Reu

TOQUE CONSTRUCOES LTDACNPJ

RONALDO QUEIROZCPF

RONALDO QUEIROZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUCAS RODRIGUES CARVALHO ARAUJO· OAB TO 8050· CPF 053.***.***-31

Autor:

ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA· OAB MA 17376· CPF 055.***.***-10

Autor:

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PA 16536· CPF 868.***.***-10

Autor:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Autor:

ANDRÉ LUIZ BARBOSA MELO· OAB TO 1118· CPF 382.***.***-82

Reu:

AMARILDO MESSIAS MACIEL· OAB TO 6199· CPF 013.***.***-92

Reu:

HENRIQUE CARLOS MACIEL· OAB TO 7980· CPF 013.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75 (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 23.300,75

Autor

SAMARA CASTRO MENDES SANTOSCPF

1 ESCRIVANIA CIVEL DE GOIATINS

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO OUROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDGARD TOLENTINO LOPES· OAB TO 9770· CPF 044.***.***-05

Autor:

AMARILDO MESSIAS MACIEL· OAB TO 6199· CPF 013.***.***-92

Autor:

UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES JUNIOR· OAB TO 7837· CPF 050.***.***-42

Reu:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 153.130,73

Autor

HELLEN NÚBIA CARLOS MACIEL MIRANDACPF

1 VARA DA FAZENDA E REGISTROS PUBLICOS DE ARAGUAINA

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARLOS MACIEL· OAB TO 7980· CPF 013.***.***-32

Autor:

AMARILDO MESSIAS MACIEL· OAB TO 6199· CPF 013.***.***-92

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65 (12/05/2026)

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