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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2006

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 149.044,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO POUSO ALEGRE SHOPPING CENTERCNPJ

MIKAEL FRANK REZENDECPF

JOSE RICARDO FERREIRACPF

AMARILDO RODRIGUES MARQUESCPF

FRANCISCO ANTONIO ALVESCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

MARCIO DA SILVA AMERICO· OAB MG 103005· CPF 038.***.***-10

Reu:

IVO JUNQUEIRA GUERSONI· OAB MG 106420· CPF 041.***.***-45

Reu:

TARCISIO GERALDO DE FREITAS· OAB MG 24785· CPF 029.***.***-34

Reu:

JOAO CARLOS GARCIA· OAB MG 68624· CPF 192.***.***-68

Reu:

ADRIANA SANDRA MOREIRA DIAS· OAB MG 81296· CPF 918.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (24/01/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2006

Distribuição

27/01/2006

Valor

R$ 149.044,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO POUSO ALEGRE SHOPPING CENTERCNPJ

MIKAEL FRANK REZENDECPF

JOSE RICARDO FERREIRACPF

AMARILDO RODRIGUES MARQUESCPF

FRANCISCO ANTONIO ALVESCPF

Advogados

Reu:

MARCIO DA SILVA AMERICO· OAB MG 103005· CPF 038.***.***-10

Reu:

IVO JUNQUEIRA GUERSONI· OAB MG 106420· CPF 041.***.***-45

Reu:

TARCISIO GERALDO DE FREITAS· OAB MG 24785· CPF 029.***.***-34

Reu:

JOAO CARLOS GARCIA· OAB MG 68624· CPF 192.***.***-68

Reu:

ADRIANA SANDRA MOREIRA DIAS· OAB MG 81296· CPF 918.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Anotação/Baixa/RetificaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMIS MINAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Reu

AMARILDO RODRIGUES MARQUESCPF

Advogados

Autor:

DR. FERNANDO RIBEIRO DA SILVA· OAB MG 118464· CPF 060.***.***-48

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Autor:

JOSE AUGUSTO DE CARVALHO NETO· OAB MG 68885· CPF 972.***.***-49

Reu:

DR. FERNANDO RIBEIRO DA SILVA· OAB MG 118464· CPF 060.***.***-48

Reu:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Reu:

JOSE AUGUSTO DE CARVALHO NETO· OAB MG 68885· CPF 972.***.***-49

Último movimento: Redistribuição (sorteio; sucessão) (05/05/2026)

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TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERASMO ALVES DA SILVA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

AMARILIO MARQUES· CPF 087.***.***-53

Outros

AMARILDO MARQUES· OAB AL 001962

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

IndultoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERASMO ALVES DA SILVA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

AMARILIO MARQUES· CPF 087.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (14/05/2025)

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TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERASMO ALVES DA SILVA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

AMARILIO MARQUES· CPF 087.***.***-53

Último movimento: Decisão Monocrática cadastrada (09/10/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

IndultoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERASMO ALVES DA SILVA FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

AMARILDO MARQUES· OAB AL 001962

Reu:

AMARILDO MARQUES· OAB AL 001962

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Erasmo Alves da Silva Filho - Agravado: Ministério Público - 'Recurso Ordinário em Agravo de Execução Penal n.º 0500080-36.2024.8.02.0000 Crimes contra a Ordem Tributária Presidência Relator: Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Recorrente: Erasmo Alves da Silva Filho. Advogado: Amarílio Marques (OAB: 1962/AL). Recorrido: Ministério Público. DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio... (19/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILIO MARQUES

ERASMO ALVES DA SILVA FILHO

Reu

JUíZES DA 17° VARA CRIMINAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

AMARILDO MARQUES· OAB AL 1962· CPF 087.***.***-53

Autor:

AMARILDO MARQUES· OAB AL 001962

Reu:

AMARILDO MARQUES· OAB AL 1962· CPF 087.***.***-53

Reu:

AMARILDO MARQUES· OAB AL 001962

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Amarilio Marques - Paciente: Erasmo Alves da Silva Filho - Impetrado: Juízes da 17° Vara Criminal da Capital - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recurso Ordinário em Habeas Corpus Criminal nº 0802155-09.2023.8.02.0000 Relator: Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Recorrente: Erasmo Alves da Silva Filho. Advogado: Amarilio Marques (OAB/AL 1962) Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACH... (17/12/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Crimes contra a Ordem TributáriaHabeas Corpus

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERASMO ALVES DA SILVA FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

AMARILDO MARQUES· OAB AL 1962· CPF 087.***.***-53

Autor:

AMARILDO MARQUES· OAB AL 001962

Reu:

AMARILDO MARQUES· OAB AL 1962· CPF 087.***.***-53

Reu:

AMARILDO MARQUES· OAB AL 001962

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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