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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLLEY FERNANDES DE MORAES

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

NOEL DE JESUS DOS SANTOSCPF

JOAO ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCELO BARBOSA ARANTES

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicado ato_publicado em ato_publicado. (06/05/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEL DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (04/08/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEL DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

MARCELO BARBOSA ARANTES· CPF 925.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEL DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

MARCELO BARBOSA ARANTES· CPF 925.***.***-72

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (10/08/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2022

Distribuição

04/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEL DE JESUS DOS SANTOSCPF

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NOEL DE JESUS DOS SANTOS

Reu

AMARO DOS SANTOS

CICERA JESUS DOS SANTOS

JOãO ANTôNIO DOS SANTOS

NOEL DE JESUS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCELO BARBOSA ARANTES· OAB GO 25009

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Noel de Jesus dos Santos - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Noel de Jesus dos Santos, R$ 1.032,70 Devedores - ADV: Marcelo Barbosa Arantes (OAB 25009/GO) Processo 0714037-69.2014.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA...

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GISELE FELICIANA SOARES

Advogados

Reu:

ANTONIO CESAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 8320· CPF 120.***.***-87

Reu:

VITORIA SANTANA DE ABREU· OAB BA 43671· CPF 051.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Gisele Feliciana Soares Advogado: Antonio Cesar Brito Dos Santos (OAB:BA8320) Terceiro Interessado: Adriano Dos Santos Lima Terceiro Interessado: Maria Da Paz Feliciana Terceiro Interessado: Gildeon Feliciano De Jesus Terceiro Interessado: Elielson José Dos Santos Terceiro Interessado: Miraildes Queiroz Almeida Terceiro Interessado: Amaro Dos Santos Terceiro Interessado: Maria Pereira Avelino Terceiro Interessado: Maria Da Paz Felician... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GISELE FELICIANA SOARES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 8320· CPF 120.***.***-87

Autor:

VITORIA SANTANA DE ABREU· OAB BA 43671· CPF 051.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem (04/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 90.750,00

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

AMARO DOS SANTOS

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota de Crédito RuralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2011

Distribuição

27/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

AMARO DOS SANTOS

EDILANE MARIA CORREIA BEZERRACPF

GEORGE VICENTE DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Autor:

ANTONIO BARBOSA SOARES NETO· OAB PE 43367· CPF 097.***.***-78

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Reu:

ANTONIO BARBOSA SOARES NETO· OAB PE 43367· CPF 097.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (20/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (07/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARO DOS SANTOS

DJAVAN SALES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THYEGO RODRIGO PASSOS COSTA· OAB SE 6606· CPF 029.***.***-10

Autor:

PATRICIA LEITE MARTINS· OAB SE 6881· CPF 534.***.***-63

Último movimento: Definitivo (07/10/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB AL 4417· CPF 517.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB AL 4417· CPF 517.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: AMARO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA ALBUQUERQUE - AL4417-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. SEGURADO EMPREGADO. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE HABITUAL. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. CAPACIDADE PARA A FUNÇÃO DE GARÇOM COMPROVADA. CONDIÇÕES PESSOAIS INSUFICIENTES... (08/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB AL 4417· CPF 517.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB AL 4417· CPF 517.***.***-49

Último movimento: Definitivo (21/05/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

GABRIEL ROMARIO OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Reu:

HAYANNE AMALIE MEIRA LIEBIG· CPF 022.***.***-03

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/05/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL ROMARIO OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (27/02/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL ROMARIO OLIVEIRA RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (22/05/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/11/2006

Distribuição

01/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

MARIA DA CONCEICAO SILVA DO NASCIMENTO

CICERO SILVA DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (23/02/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a vidaDIREITO PENALEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO SILVA DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

JOSICLEIA LIMA MOREIRA

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVA DO NASCIMENTO

CICERO SILVA DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Autor:

JOSICLEIA LIMA MOREIRA

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Último movimento: Publicado ato_publicado em 02/03/2026. (02/03/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVA DO NASCIMENTO

CICERO SILVA DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (18/01/2019)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVA DO NASCIMENTO

CICERO SILVA DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Último movimento: INCONSISTENTE (18/01/2019)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMARO DOS SANTOS

KARINE DA SILVA GOMES

LAURENTINO SILVA CAMPOS NETTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAURENTINO SILVA CAMPOS NETTO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

Advogados

Autor:

KARINE DA SILVA GOMES· OAB SE 13746· CPF 069.***.***-08

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

LAURENTINO SILVA CAMPOS NETTO· OAB BA 23758· CPF 922.***.***-20

Reu:

KARINE DA SILVA GOMES· OAB SE 13746· CPF 069.***.***-08

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

LAURENTINO SILVA CAMPOS NETTO· OAB BA 23758· CPF 922.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8002624-25.2023.8.05.0078. AUTOR: JOSE AMARO DOS SANTOSREU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ODINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Diante da informação id 550214437 e ss, Intimação - Poder Judiciário do Estado da BahiaComarca de Euclides da Cunha1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cível e ComerciaisRua Terezinha Lima Campos Batista, nº 119, Jeremias, Euclides da Cunha - BA. CEP 4... (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2003

Distribuição

01/10/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE AMARO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARCELO MENDES DE OLIVEIRA· OAB BA 36537· CPF 919.***.***-49

Reu:

ANTONIO PLACIDO CARDOSO CALADO· OAB GO 34230· CPF 022.***.***-90

Reu:

TARCISIO ERNESTO CORDEIRO CORREIA· OAB BA 40641· CPF 011.***.***-60

Reu:

KONRADO MEIGHS NEVES VAGO· OAB BA 18834· CPF 655.***.***-53

Reu:

EDILSON PEREIRA ALMEIDA· OAB BA 20829· CPF 591.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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