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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/08/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Reu

JOSE AMADO DOS SANTOS - ZE AMADO OU ZE AMAROCPF

Último movimento: Remessa (19/05/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLLEY FERNANDES DE MORAES

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

NOEL DE JESUS DOS SANTOSCPF

JOAO ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCELO BARBOSA ARANTES

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicado ato_publicado em ato_publicado. (06/05/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEL DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (04/08/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEL DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

MARCELO BARBOSA ARANTES· CPF 925.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEL DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

MARCELO BARBOSA ARANTES· CPF 925.***.***-72

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (10/08/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2022

Distribuição

04/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEL DE JESUS DOS SANTOSCPF

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NOEL DE JESUS DOS SANTOS

Reu

AMARO DOS SANTOS

CICERA JESUS DOS SANTOS

JOãO ANTôNIO DOS SANTOS

NOEL DE JESUS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCELO BARBOSA ARANTES· OAB GO 25009

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Noel de Jesus dos Santos - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Noel de Jesus dos Santos, R$ 1.032,70 Devedores - ADV: Marcelo Barbosa Arantes (OAB 25009/GO) Processo 0714037-69.2014.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA...

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GISELE FELICIANA SOARES

Advogados

Reu:

ANTONIO CESAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 8320· CPF 120.***.***-87

Reu:

VITORIA SANTANA DE ABREU· OAB BA 43671· CPF 051.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Gisele Feliciana Soares Advogado: Antonio Cesar Brito Dos Santos (OAB:BA8320) Terceiro Interessado: Adriano Dos Santos Lima Terceiro Interessado: Maria Da Paz Feliciana Terceiro Interessado: Gildeon Feliciano De Jesus Terceiro Interessado: Elielson José Dos Santos Terceiro Interessado: Miraildes Queiroz Almeida Terceiro Interessado: Amaro Dos Santos Terceiro Interessado: Maria Pereira Avelino Terceiro Interessado: Maria Da Paz Felician... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GISELE FELICIANA SOARES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 8320· CPF 120.***.***-87

Autor:

VITORIA SANTANA DE ABREU· OAB BA 43671· CPF 051.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem (04/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 90.750,00

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

AMARO DOS SANTOS

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota de Crédito RuralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2011

Distribuição

27/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

AMARO DOS SANTOS

EDILANE MARIA CORREIA BEZERRACPF

GEORGE VICENTE DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Autor:

ANTONIO BARBOSA SOARES NETO· OAB PE 43367· CPF 097.***.***-78

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Reu:

ANTONIO BARBOSA SOARES NETO· OAB PE 43367· CPF 097.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (20/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (07/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARO DOS SANTOS

DJAVAN SALES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THYEGO RODRIGO PASSOS COSTA· OAB SE 6606· CPF 029.***.***-10

Autor:

PATRICIA LEITE MARTINS· OAB SE 6881· CPF 534.***.***-63

Último movimento: Definitivo (07/10/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB AL 4417· CPF 517.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB AL 4417· CPF 517.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: AMARO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA ALBUQUERQUE - AL4417-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. SEGURADO EMPREGADO. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE HABITUAL. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. CAPACIDADE PARA A FUNÇÃO DE GARÇOM COMPROVADA. CONDIÇÕES PESSOAIS INSUFICIENTES... (08/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB AL 4417· CPF 517.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB AL 4417· CPF 517.***.***-49

Último movimento: Definitivo (21/05/2026)

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