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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO NICOLAU

Reu

AMARO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA DE MORAIS OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB SP 315868· CPF 026.***.***-62

Autor:

CAMILA AMARAL MONTEIRO· OAB SP 489250· CPF 427.***.***-20

Autor:

DEBORA SANNOMIA ITO· OAB SP 384381· CPF 368.***.***-93

Autor:

CLAUDIA YU WATANABE· OAB SP 152046· CPF 133.***.***-81

Autor:

MARCO ANTÔNIO ROCCATO FERRERONI· OAB SP 130827· CPF 147.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

ELISANGELA DE MORAIS OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB SP 315868· CPF 026.***.***-62

Reu:

CAMILA AMARAL MONTEIRO· OAB SP 489250· CPF 427.***.***-20

Reu:

DEBORA SANNOMIA ITO· OAB SP 384381· CPF 368.***.***-93

Reu:

CLAUDIA YU WATANABE· OAB SP 152046· CPF 133.***.***-81

Reu:

MARCO ANTÔNIO ROCCATO FERRERONI· OAB SP 130827· CPF 147.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROBERTO NICOLAU CPF: 44.598.753/0001-16 RÉU: AMARO LTDA. CPF: 15.070.688/0027-92 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Extrema / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Extrema Avenida Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Ponte Nova, Extrema - MG - CEP: 37640-000 PROCESSO Nº: 5000729-24.2023.8.13.0251 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA... (01/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO NICOLAU

Reu

AMARO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DEBORA SANNOMIA ITO· OAB SP 384381· CPF 368.***.***-93

Autor:

CAMILA AMARAL MONTEIRO· OAB SP 489250· CPF 427.***.***-20

Autor:

CLAUDIA YU WATANABE· OAB SP 152046· CPF 133.***.***-81

Autor:

ELISANGELA DE MORAIS OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB SP 315868· CPF 026.***.***-62

Autor:

DANIEL DIRANI· OAB SP 219267· CPF 293.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORA SANNOMIA ITO· OAB SP 384381· CPF 368.***.***-93

Reu:

CAMILA AMARAL MONTEIRO· OAB SP 489250· CPF 427.***.***-20

Reu:

CLAUDIA YU WATANABE· OAB SP 152046· CPF 133.***.***-81

Reu:

ELISANGELA DE MORAIS OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB SP 315868· CPF 026.***.***-62

Reu:

DANIEL DIRANI· OAB SP 219267· CPF 293.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROBERTO NICOLAU CPF: 44.598.753/0001-16 RÉU: AMARO LTDA. CPF: 15.070.688/0027-92 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Extrema / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Extrema Avenida Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1628, Ponte Nova, Extrema - MG - CEP: 37640-000 PROCESSO Nº: 5001430-82.2023.8.13.0251 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA... (18/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARO LTDA.CPF

Reu

CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA (COFIS)

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AP 3825· CPF 224.***.***-68

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AP 3825· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0011260-13.2023.8.03.0001. IMPETRANTE: AMARO LTDA. IMPETRADO: ESTADO DO AMAPA, CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ (COFIS) DECISÃO Com a entrada em vigor da Lei Complementar Estadual nº 170, de 21 de fevereiro de 2025, bem como da edição das Resoluções nº 1713/2025, 1717/2025 e 1737/2025 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, houve substancial reestruturação da organização judiciária d... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

AMARO LTDA.CPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

AMARO LTDA.CPF

Advogados

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB TO 7038· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação/Remessa Necessária Nº 0033231-54.2020.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0033231-54.2020.8.27.2729/TO APELADO: AMARO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO ANDRADE MAIA (OAB TO07038A) DECISÃO Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo ESTADO DO TOCANTINS (evento 57, RECEXTRA1), fundado no art. 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela 1ª Turma da 2ª Câmara Cível, que negou provimento à apelação c... (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

AMARO LTDA.CPF

Advogados

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB TO 7038· CPF 224.***.***-68

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARO LTDA.CPF

Reu

AMARO FASHION LTDA.

Advogados

Autor:

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI· OAB SP 180615· CPF 002.***.***-14

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Reu:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Reu:

LEONARDO AUGUSTO ANDRADE· OAB SP 220925· CPF 219.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AMARO LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI - SP180615, RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA - SP110862 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SÃO PAULO, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) D E S P A C H O Dê-se ciência às partes acerca do pagamento da requisição de pequeno valor, cujo “status d... (05/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARO LTDA.CPF

Reu

AMARO FASHION LTDA.

Advogados

Autor:

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI· OAB SP 180615· CPF 002.***.***-14

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Reu:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Reu:

LEONARDO AUGUSTO ANDRADE· OAB SP 220925· CPF 219.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

RUBENILSON PESSOA DA CRUZCPF

FRANCISCA PEREIRA DA SILVA MENDESCPF

FRANCISCO DANIEL DE ANDRADECPF

Reu

DRAGO & AMARO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LUAN DONEDA· OAB RS 085253· CPF 009.***.***-64

Reu:

ROBERTO WISÓSKI AMARANTE· OAB RS 022792· CPF 347.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55 (12/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANK WILLIAN PEREIRA CALIONICPF

Reu

DRAGO & AMARO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE REZENDE BRINGHENTI· OAB RS 089307· CPF 023.***.***-50

Autor:

SIMONY DURANTE MENESES· OAB RS 116004· CPF 021.***.***-03

Reu:

GISELE NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RS 073603· CPF 819.***.***-15

Reu:

PAMELA GIOVANA SIMOR· OAB RS 100049· CPF 021.***.***-36

Reu:

PABLO GILNEI SIMOR· OAB RS 087247· CPF 003.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANK WILLIAN PEREIRA CALIONICPF

Reu

DRAGO & AMARO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV1 (30/01/2025)

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