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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TRT1- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/02/2020

Distribuição

29/02/2020

Valor

R$ 68.759,17

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

MARCELO BRAGA DE PAIVA· OAB RJ 165670· CPF 034.***.***-97

MARCOS ANTONIO FONSECA MEDEIROS· OAB RJ 69144· CPF 748.***.***-91

JOSE LUIZ PEREIRA MATTOS· OAB RJ 49351· CPF 467.***.***-34

CELSO RENATO SCOTTON· OAB SP 90464· CPF 947.***.***-53

RONALDO MORALES DE AVILA· OAB BA 24504· CPF 356.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A Advogado: Dr. AMAURI BALBO Advogado: Dr. RONALDO MORALES DE AVÍLA Advogado: Dr. CELSO RENATO SCOTTON Recorrida: MAX - SEGURANCA MAXIMA LTDA. Advogado: Dr. MARCELO BRAGA DE PAIVA Recorrido: IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI Advogado: Dr. MARCOS ANTÔNIO FONSECA MEDEIROS Recorrido: ANTONIO CARLOS VIEIRA CARVALHO Advogado: Dr. JOSÉ LUIZ PEREIRA MATTOS GVPMGD/per/ed D E S P A C H O Trata-s... (13/02/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 68.759,17

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

AMAURI BALBO

Autor:

RONALDO MORALES DE AVILA

Autor:

CELSO RENATO SCOTTON

Reu:

MARCELO BRAGA DE PAIVA

Reu:

MARCOS ANTONIO FONSECA MEDEIROS

Reu:

JOSE LUIZ PEREIRA MATTOS

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TRT1- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 68.759,17

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BRAGA DE PAIVA· OAB RJ 165670· CPF 034.***.***-97

Autor:

MARCOS ANTONIO FONSECA MEDEIROS· OAB RJ 69144· CPF 748.***.***-91

Autor:

CELSO RENATO SCOTTON

Autor:

NAVA PASSOS RAMALHO

Autor:

ANA BEATRIZ ALVIM VEIGA

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE LUIZ PEREIRA MATTOS· OAB RJ 49351· CPF 467.***.***-34

Reu:

MARCELO BRAGA DE PAIVA· OAB RJ 165670· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (23/10/2023)

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—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

DepósitoPreparoPressupostos Extrínsecos+4

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. AMAURI BALBO· OAB SP 102896· CPF 056.***.***-25

MARIO RANGEL CAMARA· OAB SP 179603· CPF 258.***.***-83

NELSON CAMARA· OAB SP 15751· CPF 047.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: ADILSON DA SILVA BARROS Advogado: Dr. NELSON CÂMARA Advogado: Dr. MÁRIO RANGEL CÂMARA Agravante, Recorrente e Recorrido: INFRA S.A. Advogado: Dr. AMAURI BALBO Agravado e Recorrente: UNIÃO (PGU) Procurador: Dr. Márcio Otávio Lucas Padula GMALR D E C I S Ã O A matéria debatida nos presentes autos ("Ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de re... (13/03/2025)

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—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Valor ArbitradoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARIO RANGEL CAMARA

Autor:

NELSON CAMARA

Autor:

AMAURI BALBO

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica (25/03/2025)

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—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (16/10/2019)

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TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 160.000,00

Autor

ELIZABETH DE FATIMA SANTOSCPF

DORMANDO SANTOS ILHEUCPF

Reu

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR AGOSTINHO MARIONI· OAB MG 070754· CPF 496.***.***-04

Reu:

ANA HELENA TSCHIEDEL DO VALLE· CPF 103.***.***-88

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Outros

NAVA PASSOS RAMALHO· OAB SP 330177· CPF 213.***.***-00

AMAURI BALBO· OAB SP 102896· CPF 056.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 160.000,00

Autor

DORMANDO SANTOS ILHEUCPF

Reu

UNIAOCNPJ

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR AGOSTINHO MARIONI· OAB MG 070754· CPF 496.***.***-04

Reu:

NAVA PASSOS RAMALHO· OAB SP 330177· CPF 213.***.***-00

Reu:

AMAURI BALBO· OAB SP 102896· CPF 056.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5049012362016404700020250909181116 (09/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 160.000,00

Autor

DORMANDO SANTOS ILHEUCPF

ELIZABETH DE FATIMA SANTOSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR AGOSTINHO MARIONI· OAB MG 070754· CPF 496.***.***-04

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Reu:

NAVA PASSOS RAMALHO· OAB SP 330177· CPF 213.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR02 (23/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DORMANDO SANTOS ILHEUCPF

ELIZABETH DE FATIMA SANTOS

Reu

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA HELENA TSCHIEDEL DO VALLE· OAB SP 70973· CPF 103.***.***-88

Autor:

ARTHUR AGOSTINHO MARIONI· OAB MG 70754· CPF 496.***.***-04

Autor:

AMAURI BALBO· OAB SP 102896· CPF 056.***.***-25

Autor:

NAVA PASSOS RAMALHO· OAB SP 330177· CPF 213.***.***-00

Autor:

ARTHUR AGOSTINHO MARIONI· OAB MG 070754· CPF 496.***.***-04

Reu:

ANA HELENA TSCHIEDEL DO VALLE· OAB SP 70973· CPF 103.***.***-88

Reu:

ARTHUR AGOSTINHO MARIONI· OAB MG 70754· CPF 496.***.***-04

Reu:

AMAURI BALBO· OAB SP 102896· CPF 056.***.***-25

Reu:

NAVA PASSOS RAMALHO· OAB SP 330177· CPF 213.***.***-00

Reu:

ARTHUR AGOSTINHO MARIONI· OAB MG 070754· CPF 496.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ELIZABETH DE FATIMA SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): ARTHUR AGOSTINHO MARIONI (OAB MG070754) AUTOR: DORMANDO SANTOS ILHEU (Espólio) ADVOGADO(A): ARTHUR AGOSTINHO MARIONI (OAB MG070754) RÉU: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 221, incisos XXV e XXX da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4a Região: 1. Intimem-se as partes do recebimento do... (04/11/2025)

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TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 160.000,00

Autor

JOSE AIRTON FERREIRA MENDESCPF

Reu

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR AGOSTINHO MARIONI· OAB MG 070754· CPF 496.***.***-04

Reu:

AMAURI BALBO· OAB SP 102896· CPF 056.***.***-25

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Outros

NAVA PASSOS RAMALHO· OAB SP 330177· CPF 213.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 160.000,00

Autor

JOSE AIRTON FERREIRA MENDESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5049017582016404700020250929175041 (29/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 160.000,00

Autor

JOSE AIRTON FERREIRA MENDESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR AGOSTINHO MARIONI· OAB MG 070754· CPF 496.***.***-04

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Reu:

AMAURI BALBO· OAB SP 102896· CPF 056.***.***-25

Reu:

NAVA PASSOS RAMALHO· OAB SP 330177· CPF 213.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON03 (06/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARIA SOCORRO DE QUEIROZCPF

ANTONIETA VIEIRA DE QUIEROZ

Reu

UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO COUTO BRAGA· OAB RN 018262· CPF 047.***.***-08

Autor:

ANTONIETA VIEIRA DE QUIEROZ

Autor:

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 008906· CPF 050.***.***-70

Reu:

AMAURI BALBO· OAB SP 102896· CPF 056.***.***-25

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (20/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARIA SOCORRO DE QUEIROZCPF

Reu

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO COUTO BRAGA· OAB RN 018262· CPF 047.***.***-08

Autor:

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 008906· CPF 050.***.***-70

Autor:

ANTONIETA VIEIRA DE QUIEROZ· CPF 243.***.***-91

Reu:

AMAURI BALBO· OAB SP 102896· CPF 056.***.***-25

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (22/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARIA SOCORRO DE QUEIROZCPF

Reu

UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

AMAURI BALBO· OAB SP 102896· CPF 056.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (16/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

MARIA SOCORRO DE QUEIROZCPF

ANTONIETA VIEIRA DE QUIEROZCPF

UNIAOCNPJ

Advogados

Reu:

AMAURI BALBO· OAB SP 102896· CPF 056.***.***-25

Reu:

ANTONIETA VIEIRA DE QUIEROZ· CPF 243.***.***-91

Reu:

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 008906· CPF 050.***.***-70

Reu:

CASSIO COUTO BRAGA· OAB RN 018262· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

R$ 150.000,00

Autor

TANIA MARIA DA SILVA PEREIRACPF

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.ACNPJ

Outros

ANA BEATRIZ ALVIM VEIGA· OAB RJ 143266· CPF 054.***.***-77

AMAURI BALBO· OAB SP 102896· CPF 056.***.***-25

ALOISIO ALVES DE VASCONCELOS· OAB DF 31894

LUCAS SILVA DA SILVA· OAB DF 32302· CPF 020.***.***-21

FERNANDA FEIJÓ CHAVES· OAB RJ 196034· CPF 097.***.***-27

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (21/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA MARIA DA SILVA PEREIRA

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A

Reu

CARLOS ERNESTO DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

AMAURI BALBO· OAB SP 102896· CPF 056.***.***-25

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

FERNANDA FEIJÓ CHAVES· OAB RJ 196034· CPF 097.***.***-27

Autor:

ALOISIO ALVES DE VASCONCELOS· OAB DF 31894

Autor:

ANA BEATRIZ ALVIM VEIGA· OAB RJ 143266· CPF 054.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

AMAURI BALBO· OAB SP 102896· CPF 056.***.***-25

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

FERNANDA FEIJÓ CHAVES· OAB RJ 196034· CPF 097.***.***-27

Reu:

ALOISIO ALVES DE VASCONCELOS· OAB DF 31894

Reu:

ANA BEATRIZ ALVIM VEIGA· OAB RJ 143266· CPF 054.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 615: Diante da informação de que não possui conta bancária, cumpra-se fls. 610, na modalidade de saque presencial. (25/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2012

Distribuição

17/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO OFTALMOLÓGICO DE TRÊS RIOS S/C LTDA.

Reu

INFRASA

SERVIÇO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEFCPF

Advogados

Autor:

AMAURI BALBO· OAB SP 102896· CPF 056.***.***-25

Autor:

HILMA VIANNA PINTO· OAB RJ 51035· CPF 391.***.***-68

Autor:

MARCELLA DAIBERT SALLES DA SILVA· OAB RJ 133833· CPF 975.***.***-49

Reu:

AMAURI BALBO· OAB SP 102896· CPF 056.***.***-25

Reu:

HILMA VIANNA PINTO· OAB RJ 51035· CPF 391.***.***-68

Reu:

MARCELLA DAIBERT SALLES DA SILVA· OAB RJ 133833· CPF 975.***.***-49

Último movimento: Confirmada (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2020

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

GUSTAVO LYNCON TANZICPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

DIEGO DOS SANTOS ZUZA· OAB SP 318568· CPF 369.***.***-04

Reu:

AMAURI BALBO· CPF 056.***.***-25

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO LYNCON TANZICPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AMAURI BALBO· CPF 056.***.***-25

Autor:

DIEGO DOS SANTOS ZUZA· OAB SP 318568· CPF 369.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GUSTAVO LYNCON TANZICPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (07/08/2023)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO EDIFíCIO PATIO SãO PAULO

Reu

ADILSON SOAVECPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA MEDINA BENINI· OAB SP 242984· CPF 220.***.***-02

Autor:

AMAURI BALBO· OAB SP 102896· CPF 056.***.***-25

Reu:

ELISANGELA MEDINA BENINI· OAB SP 242984· CPF 220.***.***-02

Reu:

AMAURI BALBO· OAB SP 102896· CPF 056.***.***-25

Último movimento: Publicação (03/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 1.707,75

Autor

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

BAHIA FERROVIAS S.A.CNPJ

Reu

DURVAL ANISIO FERNANDES PEREIRACPF

ALBA LEITE CARVALHO FERNANDES

Advogados

Autor:

THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA· OAB GO 28622· CPF 009.***.***-10

Autor:

HAROLDO REZENDE DINIZ· OAB RJ 94107· CPF 500.***.***-49

Autor:

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO· OAB BA 31939· CPF 025.***.***-08

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (14/12/2021)

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TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 1.707,75

Autor

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Reu

ALBA LEITE CARVALHO FERNANDES

DURVAL ANISIO FERNANDES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO· OAB BA 31939· CPF 025.***.***-08

Autor:

THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA· OAB GO 28622· CPF 009.***.***-10

Autor:

HAROLDO REZENDE DINIZ· OAB RJ 94107· CPF 500.***.***-49

Autor:

CYNTHIA POVOA DE ARAGAO· OAB DF 22298· CPF 917.***.***-49

Autor:

CELSO RENATO SCOTTON· CPF 947.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (15/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ALBA LEITE CARVALHO FERNANDES

Advogados

Reu:

THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA· OAB GO 28622· CPF 009.***.***-10

Reu:

AMAURI BALBO· OAB SP 102896· CPF 056.***.***-25

Reu:

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO· OAB BA 31939· CPF 025.***.***-08

Reu:

CYNTHIA POVOA DE ARAGAO· OAB DF 22298· CPF 917.***.***-49

Reu:

CELSO RENATO SCOTTON· OAB SP 90464· CPF 947.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO Nº 1000262-02.2018.4.01.3309 ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 6406078/2018/SSJGNB) De ordem do MM. Juiz Federal, em conformidade com a portaria supra, dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal -1ª Região e do trânsito em julgado (ID 2035679703), devendo requerer o que ente... (15/03/2024)

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