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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

69 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 42.098,35

Autor

ROBERTO ALVES PEREIRA & CIA. LTDA. MECNPJ

Reu

F. MOREIRA DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO EPPCNPJ

MUNICIPIO DE CARDOSOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRI DIAS· OAB SP 108881· CPF 064.***.***-36

Autor:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA BRECAILO· CPF 127.***.***-50

Autor:

ANTONIO DIAS COLNAGO· CPF 157.***.***-72

Reu:

THAINE ARAUJO LACERDA· OAB SP 385529· CPF 430.***.***-75

Reu:

AMAURI MUNIZ BORGES· OAB SP 118034· CPF 031.***.***-25

Outros

ROBERTO DE SOUZA CASTRO· OAB SP 161093· CPF 018.***.***-35

ALESSANDO DE OLIVEIRA BRECAILO· OAB SP 157529· CPF 127.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO ALVES PEREIRA & CIA. LTDA. MECNPJ

Reu

F. MOREIRA DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO EPPCNPJ

MUNICIPIO DE CARDOSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

F. MOREIRA DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARDOSOCNPJ

ROBERTO ALVES PEREIRA & CIA. LTDA. MECNPJ

Advogados

Autor:

THAINE ARAUJO LACERDA· OAB SP 385529· CPF 430.***.***-75

Reu:

AMAURI MUNIZ BORGES· OAB SP 118034· CPF 031.***.***-25

Reu:

ROBERTO DE SOUZA CASTRO· CPF 018.***.***-35

Reu:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA BRECAILO· CPF 127.***.***-50

Reu:

HENRI DIAS· OAB SP 108881· CPF 064.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO ALVES PEREIRA & CIA. LTDA. MECNPJ

Reu

F. MOREIRA DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO EPPCNPJ

MUNICIPIO DE CARDOSOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRI DIAS· OAB SP 108881· CPF 064.***.***-36

Reu:

THAINE ARAUJO LACERDA· OAB SP 385529· CPF 430.***.***-75

Reu:

AMAURI MUNIZ BORGES· OAB SP 118034· CPF 031.***.***-25

Reu:

ROBERTO DE SOUZA CASTRO· CPF 018.***.***-35

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/12/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 42.098,35

Autor

ROBERTO ALVES PEREIRA & CIA. LTDA. MECNPJ

Reu

F. MOREIRA DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO EPPCNPJ

MUNICIPIO DE CARDOSOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRI DIAS· OAB SP 108881· CPF 064.***.***-36

Autor:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA BRECAILO· CPF 127.***.***-50

Reu:

THAINE ARAUJO LACERDA· OAB SP 385529· CPF 430.***.***-75

Reu:

AMAURI MUNIZ BORGES· OAB SP 118034· CPF 031.***.***-25

Reu:

ROBERTO DE SOUZA CASTRO· CPF 018.***.***-35

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (15/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO ALVES PEREIRA & CIA. LTDA. ME

Reu

F. MOREIRA DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUçãO - ME (GM METALURGICA E CONSTRUçõES)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO

Advogados

Autor:

ALESSANDO DE OLIVEIRA BRECAILO· OAB SP 157529· CPF 127.***.***-50

Autor:

ANTONIO DIAS COLNAGO· OAB SP 293506· CPF 157.***.***-72

Autor:

THAINE ARAUJO LACERDA· OAB SP 385529· CPF 430.***.***-75

Autor:

AMAURI MUNIZ BORGES· OAB SP 118034· CPF 031.***.***-25

Autor:

HENRI DIAS· OAB SP 108881· CPF 064.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDO DE OLIVEIRA BRECAILO· OAB SP 157529· CPF 127.***.***-50

Reu:

ANTONIO DIAS COLNAGO· OAB SP 293506· CPF 157.***.***-72

Reu:

THAINE ARAUJO LACERDA· OAB SP 385529· CPF 430.***.***-75

Reu:

AMAURI MUNIZ BORGES· OAB SP 118034· CPF 031.***.***-25

Reu:

HENRI DIAS· OAB SP 108881· CPF 064.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001011-90.2019.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Roberto Alves Pereira & Cia. Ltda. Me - F. Moreira dos Santos Materiais de Construção - Me (Gm Metalurgica e Construções) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - Vistos. Fls. 753/755: Ciência à parte requerida. Em nada mais sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, com as cautelas de praxe, remetam os autos ao arquivo. Intime(m)-se. - ADV: ANTON... (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO MARCUS ALBINO RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

DARCI COSTA JÚNIOR· OAB SP 221174· CPF 291.***.***-22

Reu:

MANOEL HIPOLITO MANTOVANI· CPF 121.***.***-00

Reu:

LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA· OAB SP 201063· CPF 196.***.***-39

Outros

WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO· OAB SP 391418· CPF 309.***.***-30

DOUGLAS DE PIERI· OAB SP 289702

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCUS ALBINO RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE PIERI· CPF 270.***.***-52

Autor:

WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO· CPF 309.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCUS ALBINO RIBEIRO

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCUS ALBINO RIBEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE PIERI· CPF 270.***.***-52

Autor:

WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO· CPF 309.***.***-30

Último movimento: Informação (11/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano AmbientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A (AGRAVANTE)

Reu

ALEXANDER FERREIRA DA COSTA

BEATRIZ WEXEL MACHADO

CRISTINA WEXEL MACHADO

GUARANI S/ACPF

GUSTAVO SIMIONI

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO· OAB SP 192989· CPF 251.***.***-03

Autor:

RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO· OAB SP 257793· CPF 223.***.***-59

Autor:

LUCAS JOAQUIM GRELLA· OAB SP 491836· CPF 406.***.***-01

Reu:

ANA PAULA CHAGAS· OAB SP 352857

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB SP 352839· CPF 006.***.***-67

Reu:

CASSIA RITA GUIMARAES CUNHA DE ARANTES· OAB SP 271871· CPF 015.***.***-06

Reu:

CARLA DE ARANTES· OAB SP 309751· CPF 368.***.***-24

Reu:

EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO· OAB SP 192989· CPF 251.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000229-54.2017.8.26.0128 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Alexander Ferreira da Costa - - Jessica Guerreiro Morais Ferreira da Costa - - Beatriz Wexel Machado - - Cristina Wexel Machado - - Maria Angela Castejon Simioni - - Gustavo Simioni - - Guarani S/A - - Usina Guariroba Ltda. e outros - Vistos. Ante a renúncia ao mandato devidamente comunicada, aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias eventual constituição de... (22/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO GOMES

Advogados

Autor:

AMAURI MUNIZ BORGES· OAB SP 118034· CPF 031.***.***-25

Último movimento: Documento (04/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 317,28

Autor

MUNICIPIO DE CARDOSOCNPJ

Reu

ANTONIO DONIZETE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

AMAURI MUNIZ BORGES· OAB SP 118034· CPF 031.***.***-25

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LUCIANA DA SILVA BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARDOSOCNPJ

Advogados

Autor:

ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS· OAB SP 389475· CPF 294.***.***-69

Autor:

ALFREDO QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB SP 451465· CPF 378.***.***-86

Reu:

AMAURI MUNIZ BORGES· OAB SP 118034· CPF 031.***.***-25

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MUNICIPIO DE CARDOSOCNPJ

Reu

LUCIANA DA SILVA BORGES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AMAURI MUNIZ BORGES· OAB SP 118034· CPF 031.***.***-25

Reu:

ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS· OAB SP 389475· CPF 294.***.***-69

Reu:

ALFREDO QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB SP 451465· CPF 378.***.***-86

Último movimento: Expedido certidão (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVALDO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CARDOSOCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB SP 451465· CPF 378.***.***-86

Reu:

AMAURI MUNIZ BORGES· OAB SP 118034· CPF 031.***.***-25

Reu:

ROBERTO DE SOUZA CASTRO· OAB SP 161093· CPF 018.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alfredo Queiroz de Oliveira (OAB 451465/SP) Processo 0000450-15.2021.8.26.0128 - Precatório - Reqte: Edivaldo Antonio de Oliveira - Vistos. Pesquisas retro: Aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento. Int.-se. (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVALDO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CARDOSOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RENILDA FERREIRA DAS NEVES PINTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARDOSOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CARDOSO - IPREMCARCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA CAMARGO MACHADO BORGES· OAB SP 171424· CPF 143.***.***-60

Reu:

AMAURI MUNIZ BORGES· OAB SP 118034· CPF 031.***.***-25

Reu:

DOUGLAS DE MORAES NORBEATO· OAB SP 217149· CPF 249.***.***-24

Reu:

FABIANO ZAGO DE OLIVEIRA· OAB SP 317820· CPF 272.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CARDOSO - IPREMCARCNPJ

Reu

RENILDA FERREIRA DAS NEVES PINTOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE MORAES NORBEATO· OAB SP 217149· CPF 249.***.***-24

Autor:

FABIANO ZAGO DE OLIVEIRA· OAB SP 317820· CPF 272.***.***-57

Reu:

ANA CLAUDIA CAMARGO MACHADO BORGES· OAB SP 171424· CPF 143.***.***-60

Último movimento: Publicado em (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARDOSO

Reu

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CARDOSO

Advogados

Autor:

AMAURI MUNIZ BORGES· OAB SP 118034· CPF 031.***.***-25

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (12/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARDOSO

Advogados

Autor:

AMAURI MUNIZ BORGES· OAB SP 118034· CPF 031.***.***-25

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARDOSOCNPJ

Reu

LUCIMAR DA SILVA GASPARCPF

Advogados

Autor:

AMAURI MUNIZ BORGES· OAB SP 118034· CPF 031.***.***-25

Último movimento: Processo Encaminhado ao Colégio Recursal (09/06/2025)

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