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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2009

Distribuição

31/08/2009

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015552-98.2009.4.01.3500. APELANTE: DORIVAN ROCHA XAVIER - GO22130 POLO PASSIVO: ROSENDO DA SILVA e outros Advogado do(a) APELADO: DORIVAN ROCHA XAVIER - GO22130 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROSENDO DA SILVA DORIVAN ROCHA XAVIER - (OAB: GO22130) ROSENDO DA SILVA DORIVAN ROCHA XAVIER - (OAB: GO22130) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe,... (01/02/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Programa de Desligamento Voluntário (PDV)Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2013

Distribuição

26/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGECPF

ROSENDO DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGECPF

ROSENDO DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ROSENDO DA SILVA em 19/03/2021 23:59. (20/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2013

Distribuição

24/07/2013

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Recebidos os Autos do Ministério Público (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR CASSIANO DA SILVACPF

EDUARDO OSORIO BRUMCPF

WALTER LEMOS NUNES BRUMCPF

AILSON MONTEIRO DA ROCHACPF

ALISSON GERALDO E SILVA MACHADOCPF

+ 26 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

WALTER LEMOS NUNES BRUMCPF

EDUARDO OSORIO BRUMCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO PEREZ· OAB RJ 060778· CPF 790.***.***-72

Autor:

ANDRE MAURO VEIGA BARBOSA· CPF 223.***.***-54

Autor:

FABIANA NADER COBRA RIBEIRO· CPF 151.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 17.000,00

Autor

ADEILSON SARAIVA BARRETOCPF

ROBERTO DE SOUZACPF

AMAURI DA SILVACPF

ANDERSON ANDRADE DOS SANTOSCPF

ANDERSON CARDOZOCPF

+ 45 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO AZEVEDO FERRAO· OAB SP 246810· CPF 273.***.***-30

Outros

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

CESAR MONTEIRO DA SILVACPF

ADEILSON SARAIVA BARRETOCPF

ADILSON VENANCIO SALCEDOCPF

AILSON DANTAS DA SILVACPF

ALEXANDRE LOURENçO FERREIRA DE ANDRADECPF

+ 45 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES DE MENEZES· OAB DF 0000000· CPF 064.***.***-99

Reu:

RODRIGO AZEVEDO FERRAO· OAB SP 246810· CPF 273.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ADEILSON SARAIVA BARRETOCPF

AMAURI DA SILVACPF

ANDERSON ANDRADE DOS SANTOSCPF

ANDERSON CARDOZOCPF

ANDRE LUIS FERNANDES SOARESCPF

+ 44 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES DE MENEZES· OAB DF 0000000· CPF 064.***.***-99

Reu:

RODRIGO AZEVEDO FERRAO· OAB SP 246810· CPF 273.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 17.000,00

Autor

ADEILSON SARAIVA BARRETOCPF

AMAURI DA SILVACPF

ANDERSON ANDRADE DOS SANTOSCPF

ANDERSON CARDOZOCPF

ANDRE LUIS FERNANDES SOARESCPF

+ 44 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (26/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoRecurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEILSON SARAIVA BARRETOCPF

ADILSON VENANCIO SALCEDOCPF

AILSON DANTAS DA SILVA

ALEXANDRE LOURENçO FERREIRA DE ANDRADECPF

ALVARO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR

+ 45 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES DE MENEZES· OAB SP 415738· CPF 064.***.***-99

Autor:

ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI· OAB SP 223551· CPF 313.***.***-45

Autor:

RODRIGO AZEVEDO FERRAO· OAB SP 246810· CPF 273.***.***-30

Autor:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

RAFAEL ALVES DE MENEZES· OAB SP 415738· CPF 064.***.***-99

Reu:

ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI· OAB SP 223551· CPF 313.***.***-45

Reu:

RODRIGO AZEVEDO FERRAO· OAB SP 246810· CPF 273.***.***-30

Reu:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1011932-66.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adeilson Saraiva Barreto - - Adilson Venancio Salcedo - - Ailson Dantas da Silva - - Alexandre Lourenço Ferreira de Andrade - - Alvaro Jose de Oliveira Junior - - Amauri da Silva - - Anderson Andrade dos Santos - - Anderson Cardozo - - Andre Luis Fernandes Soares - - Andre Luiz da Silva - - André Luiz Pereira de Lyra - - An... (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2011

Distribuição

17/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

WASLEY SALES DE MORAIS

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ALVES DE BRITO· OAB BA 7223· CPF 106.***.***-91

Autor:

GABRIEL CELESTINO SADDI ANTUNES FERREIRA· OAB GO 52037· CPF 042.***.***-07

Autor:

OVIDIO INACIO FERREIRA FILHO· OAB GO 12921· CPF 262.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Wasley Sales De Morais Advogado: Ovidio Inacio Ferreira Filho (OAB:GO12921) Advogado: Gabriel Celestino Saddi Antunes Ferreira (OAB:GO52037) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Antonio Ribeiro Do Nascimento Testemunha: Anderson De Araújo Testemunha: Raimundo Nonato Dias Testemunha: João Rodrigues Testemunha: Amauri Da Silva Testemunha: Cláudio Francisco Dos Anjos Testemunha: Ana Lorena De Souza Testem... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WASLEY SALES DE MORAISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

OVIDIO INACIO FERREIRA FILHO· OAB GO 12921· CPF 262.***.***-87

Autor:

LUIZ CARLOS ALVES DE BRITO· OAB BA 7223· CPF 106.***.***-91

Autor:

GABRIEL CELESTINO SADDI ANTUNES FERREIRA· OAB GO 52037· CPF 042.***.***-07

Autor:

JULIO CEZAR MIRANDA DA SILVA· OAB BA 49493· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 474088/2026 (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WASLEY SALES DE MORAIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ALVES DE BRITO· OAB BA 7223

Autor:

OVIDIO INACIO FERREIRA FILHO· OAB GO 12921· CPF 262.***.***-87

Autor:

GABRIEL CELESTINO SADDI ANTUNES FERREIRA· OAB GO 52037· CPF 042.***.***-07

Autor:

JULIO CEZAR MIRANDA DA SILVA· OAB BA 49493· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (12/11/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

A INCOLUMIDADE PUBLICA

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

AMAURI DA SILVA

AMAURI DA SILVACPF

ELIEL CEZARIO DA SILVA FILHOCPF

JEAN ROCHA DA SILVACPF

MINERVINO DE LARACPF

+ 4 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (19/04/2024)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Causas Supervenientes à SentençaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROGERIO ALAMINICPF

Reu

AMAURI DA SILVA

AUTO LOCADORA COELHO LTDACNPJ

BUBNIAK PARTICIPAçõES LTDA

HELIO DA COSTA BEZCPF

Advogados

Autor:

EVELYNE DANIELLE PALUDO· OAB PR 42188· CPF 041.***.***-86

Autor:

LUIZ FERNANDO TONELLI· OAB SC 11701· CPF 932.***.***-82

Autor:

GUILHERME OLIVO ALAMINI· OAB PR 58482· CPF 043.***.***-63

Reu:

EVELYNE DANIELLE PALUDO· OAB PR 42188· CPF 041.***.***-86

Reu:

LUIZ FERNANDO TONELLI· OAB SC 11701· CPF 932.***.***-82

Reu:

GUILHERME OLIVO ALAMINI· OAB PR 58482· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Definitivo (08/05/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SucumbenciaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2009

Distribuição

01/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SAULO SANTOS

Reu

ACHILLES BALSINI

ADRIANY VIEIRA MENDONCACPF

AMAURI DA SILVA

ANDREY VIDAL VIEIRACPF

IOLANDA FELOMENA VIEIRA BALSINICPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO DUARTE DA SILVA· OAB SC 17324· CPF 817.***.***-00

Autor:

ROBERTO LUIZ CORRÊA· OAB SC 13403· CPF 625.***.***-49

Autor:

NEUSA DE OLIVEIRA· OAB SC 12148· CPF 257.***.***-34

Autor:

LUIZ FERNANDO TONELLI· OAB SC 11701· CPF 932.***.***-82

Autor:

DENISE SEIXAS· OAB SC 10086· CPF 560.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DUARTE DA SILVA· OAB SC 17324· CPF 817.***.***-00

Reu:

ROBERTO LUIZ CORRÊA· OAB SC 13403· CPF 625.***.***-49

Reu:

NEUSA DE OLIVEIRA· OAB SC 12148· CPF 257.***.***-34

Reu:

LUIZ FERNANDO TONELLI· OAB SC 11701· CPF 932.***.***-82

Reu:

DENISE SEIXAS· OAB SC 10086· CPF 560.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0057419-51.2009.8.24.0023/SC AUTOR: SAULO SANTOS ADVOGADO(A): MARCELO SANTOS (OAB SC020221) RÉU: JOÃO JOSE VIEIRA ADVOGADO(A): NEUSA DE OLIVEIRA (OAB SC012148) RÉU: IOLANDA FELOMENA VIEIRA BALSINI ADVOGADO(A): RODRIGO DUARTE DA SILVA (OAB SC017324) ADVOGADO(A): ROBERTO LUIZ CORRÊA (OAB SC013403) RÉU: ACHILLES BALSINI ADVOGADO(A): RODRIGO DUARTE DA SILVA (OAB SC017324) ADVOGADO(A): ROBERTO LUIZ CORRÊA (OAB SC013403) RÉU: M... (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 14.024,00

Autor

GENIVALDO VIANA DO LAGO JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO ILHAS DO MEDITERRANEOCNPJ

SERVCON GOLD PORTARIA, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON SIMÃO NEVES· OAB SP 465900· CPF 293.***.***-73

Reu:

REGINA CELIA DA SILVA PEGORARO· OAB SP 102435· CPF 085.***.***-01

Reu:

ALAN NEWTON DE SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 465483· CPF 291.***.***-96

Reu:

RAFAEL ESCANHOELA VASSOLER· OAB SP 320198· CPF 323.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 14.024,00

Autor

GENIVALDO VIANA DO LAGO JUNIORCPF

Reu

SERVCON GOLD PORTARIA, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - EPPCNPJ

CONDOMINIO ILHAS DO MEDITERRANEOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON SIMÃO NEVES· OAB SP 465900· CPF 293.***.***-73

Reu:

RAFAEL ESCANHOELA VASSOLER· OAB SP 320198· CPF 323.***.***-42

Reu:

REGINA CELIA DA SILVA PEGORARO· OAB SP 102435· CPF 085.***.***-01

Reu:

ALAN NEWTON DE SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 465483· CPF 291.***.***-96

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasPetição Criminal

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

AMAURI DA SILVA

Advogados

Reu:

LETICIA DE BASTOS DE LIMA· OAB PR 85116· CPF 081.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 62.072,24

Autor

AMAURI DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA· OAB SP 187040· CPF 162.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 62.072,24

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

AMAURI DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA· OAB SP 187040· CPF 162.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/10/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

16/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAURI DA SILVA

Reu

AMAURI DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA· OAB SP 187040· CPF 162.***.***-38

Reu:

ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA· OAB SP 187040· CPF 162.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAURI DA SILVA

Reu

AMAURI DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA· OAB SP 187040· CPF 162.***.***-38

Reu:

ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA· OAB SP 187040· CPF 162.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AMAURI DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA - SP187040 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em face da satisfação da obrigação fixada no título judicial, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos artigos 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento destes autos com as cautelas de estilo. P. R. I. Taubaté, data da assinatura.... (09/02/2024)

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