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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

25/04/2011

Distribuição

25/04/2011

Valor

R$ 42.021,56

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AMAURY DOS SANTOSCPF

CARLOS HEITOR BARBOSA DE SOUZACPF

JARBAS PRATES FILHO

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CIRO CECCATTO· OAB PR 011852· CPF 357.***.***-04

Reu:

BRIS BELGA CATHALA NETO· OAB RJ 100788· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 42.021,56

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

AMAURY DOS SANTOSCPF

CARLOS HEITOR BARBOSA DE SOUZACPF

JARBAS PRATES FILHOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

CIRO CECCATTO· OAB PR 011852· CPF 357.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0012304-91.2002.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 111, 112, 125 (14/07/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

18/07/2002

Distribuição

18/07/2002

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMAURY DOS SANTOSCPF

CARLOS HEITOR BARBOSA DE SOUZACPF

JARBAS PRATES FILHOCPF

CLAUDIA PRATES GUEDES PEREIRACPF

NIVA ANGELO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CIRO CECCATTO· OAB PR 011852· CPF 357.***.***-04

Autor:

BRIS BELGA CATHALA NETO· OAB RJ 100788· CPF 042.***.***-21

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA· CPF 003.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

02/03/2004

Distribuição

02/03/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

AMAURY DOS SANTOSCPF

JARBAS PRATES FILHOCPF

CARLOS HEITOR BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

CIRO CECCATTO· OAB PR 011852· CPF 357.***.***-04

Último movimento: Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema (15/05/2021)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (25/09/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AMAURY DOS SANTOS MONTEIROCPF

Reu

VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZANGELA CONCEICAO DA SILVA MELO· CPF 913.***.***-49

Autor:

JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI· CPF 031.***.***-31

Reu:

ORLI CARLOS MARMITT· CPF 935.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 32.621,18

Autor

AMAURY DOS SANTOS MONTEIROCPF

Reu

VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA· OAB GO 26141

Último movimento: Processo Arquivado (09/04/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 5.839,04

Autor

AMAURY DOS SANTOS MONTEIROCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB GO 61347

GUILHERME LUCAS DE ALMEIDA· OAB GO 91785

Último movimento: Processo Arquivado (15/01/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 6.186,68

Autor

AMAURY DOS SANTOS MONTEIROCPF

Reu

COBUCCIO S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Outros

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB GO 129504

GUILHERME LUCAS DE ALMEIDA· OAB GO 91785

Último movimento: Juntada de Documento (25/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 32.621,18

Autor

AMAURY DOS SANTOS MONTEIROCPF

Reu

VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA· OAB GO 26141· CPF 856.***.***-15

Último movimento: Intimação Efetivada (16/04/2026)

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