Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 106.528,46

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MADEIREIRA AMAZONAS COMERCIO INDUSTRIA LTDA

MADEIREIRA AMAZONAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

FRANCISCO XAVIER CARDOSO DOS SANTOS

FRANCISCO XAVIER CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA LYRIO ASSREUY· OAB DF 6845· CPF 291.***.***-53

Reu:

CAIO DE SOUZA GALVAO· OAB DF 41020· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Recebidos os autos (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 2.281,67

Autor

FRANCISCO XAVIER CARDOSO DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO PAIVA DA SILVACPF

MADEIREIRA AMAZONAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER CARDOSO DOS SANTOS em 18/10/2022 23:59. (19/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2014

Distribuição

09/04/2014

Valor

R$ 2.386,87

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MADEIREIRA AMAZONAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Último movimento: Processo Desarquivado (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 1.252,28

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

FRANCISCO XAVIER CARDOSO DOS SANTOSCPF

MADEIREIRA AMAZONAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 1.434,09

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

RAIMUNDO PAIVA DA SILVACPF

FRANCISCO XAVIER CARDOSO DOS SANTOSCPF

MADEIREIRA AMAZONAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2006

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 18.861,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO XAVIER CARDOSO DOS SANTOSCPF

MADEIREIRA AMAZONAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SERVIçO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Autor:

MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES· OAB SP 333477· CPF 351.***.***-60

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE· OAB SP 185627· CPF 267.***.***-12

Autor:

ADRIANA AMBRÓSIO BUENO· OAB SP 303921· CPF 224.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

MAIARA DOS SANTOS BRANCO MARQUES· OAB SP 333477· CPF 351.***.***-60

Reu:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE· OAB SP 185627· CPF 267.***.***-12

Reu:

ADRIANA AMBRÓSIO BUENO· OAB SP 303921· CPF 224.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Amazonas Indústria e Comércio Ltda - Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Em face do exposto, rejeito os embargos de declaração, mantendo-se a decisão de fls. 1.112-1.113. Intimem-se. São Paulo, 14 de janeiro de 2026. LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI Desembargadora Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Eduardo Henrique Valente (OAB: 185627/SP) - Adriana Ambrosio Bueno (OAB:... (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 53.849,74

Autor

ANGEPACK REPRESENTACOES E COMERCIO DE SOLUCOES PARA EMBALAGEM EIRELICNPJ

Reu

AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE ROBERTO MORAES CILLO· OAB SP 268000· CPF 220.***.***-16

Reu:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE· OAB SP 185627· CPF 267.***.***-12

Reu:

ADRIANA AMBRÓSIO BUENO· OAB SP 303921· CPF 224.***.***-33

Reu:

CARLOS EDUARDO GASPAROTO· OAB SP 276000· CPF 338.***.***-57

Reu:

LETICIA GABRIELA MACEDO· CPF 498.***.***-58

Reu:

ANA PAULA ROSA LARQUER OLIVEIRA· OAB SP 270203· CPF 296.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAZONAS PRODUTOS PARA CALCADOS LTDACNPJ

Reu

ANGEPACK REPRESENTACOES E COMERCIO DE SOLUCOES PARA EMBALAGEM EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

ANGEPACK REPRESENTACOES E COMERCIO DE SOLUCOES PARA EMBALAGEM EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE· OAB SP 185627· CPF 267.***.***-12

Autor:

ADRIANA AMBRÓSIO BUENO· OAB SP 303921· CPF 224.***.***-33

Reu:

ANDRE ROBERTO MORAES CILLO· OAB SP 268000· CPF 220.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 53.849,74

Autor

AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

ANGEPACK REPRESENTACOES E COMERCIO DE SOLUCOES PARA EMBALAGEM EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE· OAB SP 185627· CPF 267.***.***-12

Autor:

ADRIANA AMBRÓSIO BUENO· OAB SP 303921· CPF 224.***.***-33

Autor:

KAIRO TELINI CARLOS· OAB SP 343354· CPF 407.***.***-05

Autor:

THALES DOS REIS MANTOVANI· OAB SP 423680· CPF 391.***.***-27

Autor:

ISABELLA MARTINS ROCHA· OAB SP 474331· CPF 462.***.***-18

Reu:

ANDRE ROBERTO MORAES CILLO· OAB SP 268000· CPF 220.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Representação comercialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cancelamento de ProtestoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal