Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/12/2015

Distribuição

12/02/2016

Valor

R$ 2.100.000,00

Autor

DANIELA GREUEL GONCALVESCPF

TATIANA DE SOUZA GREUELCPF

OTADANY ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Reu

AMCOR RIGID PACKAGING DO BRASIL LTDACNPJ

Outros

RODRIGO FORLANI LOPES· OAB SP 253133· CPF 306.***.***-99

DANIEL DA SILVA COSTA JUNIOR· OAB SP 099977

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 007688· CPF 501.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 2.100.000,00

Autor

DANIELA GREUEL GONCALVESCPF

OTADANY ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

TATIANA DE SOUZA GREUELCPF

Reu

AMCOR RIGID PACKAGING DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 007688· CPF 501.***.***-00

Autor:

CELIO DALCANALE· OAB SC 009970· CPF 548.***.***-00

Reu:

DANIEL DA SILVA COSTA JUNIOR· CPF 048.***.***-27

Reu:

RODRIGO FORLANI LOPES· OAB SP 253133· CPF 306.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição (17/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 2.100.000,00

Autor

DANIELA GREUEL GONCALVESCPF

OTADANY ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

TATIANA DE SOUZA GREUELCPF

Reu

AMCOR RIGID PACKAGING DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 007688· CPF 501.***.***-00

Reu:

RODRIGO FORLANI LOPES· OAB SP 253133· CPF 306.***.***-99

Reu:

DANIEL DA SILVA COSTA JUNIOR· CPF 048.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (30/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA GREUEL GONCALVESCPF

OTADANY ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

TATIANA DE SOUZA GREUELCPF

Reu

AMCOR RIGID PLASTICS DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA COSTA JUNIOR· OAB SP 099977

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 007688· CPF 501.***.***-00

Autor:

RODRIGO FORLANI LOPES· OAB SP 253133· CPF 306.***.***-99

Reu:

DANIEL DA SILVA COSTA JUNIOR· OAB SP 099977

Reu:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 007688· CPF 501.***.***-00

Reu:

RODRIGO FORLANI LOPES· OAB SP 253133· CPF 306.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0311702-04.2015.8.24.0064/SC AUTOR: DANIELA GREUEL GONCALVES ADVOGADO(A): PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) AUTOR: TATIANA DE SOUZA GREUEL ADVOGADO(A): PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) AUTOR: OTADANY ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A): PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) RÉU: AMCOR RIGID PLASTICS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO FORLANI LOPES (OAB SP253133) ADVOGADO(A): DANIEL DA SILV... (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AMCOR RIGID PLASTICS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AMCOR RIGID PLASTICS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Procedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 786.003,00

Autor

AMCOR RIGID PLASTICS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCCA PERACCHI PINHEIRO MACHADO· OAB SP 434437· CPF 034.***.***-40

Autor:

VINICIUS JUCA ALVES· OAB SP 206993· CPF 021.***.***-61

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 786.003,00

Autor

AMCOR RIGID PLASTICS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Procedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 3.273.335,97

Autor

AMCOR RIGID PLASTICS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Autor:

PEDRO DIAS CAVALCANTE JUNIOR· CPF 386.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/12/2006

Distribuição

13/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMCOR RIGID PACKAGING DO BRASIL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ERIC DINIZ CASIMIRO· OAB DF 63071· CPF 895.***.***-34

Autor:

LARISSA ANKLAM· OAB SP 362265· CPF 360.***.***-18

Autor:

VINICIUS JUCA ALVES· OAB SP 206993· CPF 021.***.***-61

Autor:

ELIANA CALMON ALVES· OAB DF 46625· CPF 106.***.***-34

Autor:

PIETRO REO DONGHIA RONDO· OAB SP 426223· CPF 397.***.***-64

Reu:

ERIC DINIZ CASIMIRO· OAB DF 63071· CPF 895.***.***-34

Reu:

LARISSA ANKLAM· OAB SP 362265· CPF 360.***.***-18

Reu:

VINICIUS JUCA ALVES· OAB SP 206993· CPF 021.***.***-61

Reu:

ELIANA CALMON ALVES· OAB DF 46625· CPF 106.***.***-34

Reu:

PIETRO REO DONGHIA RONDO· OAB SP 426223· CPF 397.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3192494/RS (2026/0075423-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: AMCOR RIGID PACKAGING DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: VINICIUS JUCÁ ALVES - SP206993 ELIANA CALMON ALVES - DF046625 PIETRO REO DONGHIA RONDÓ - SP426223 ERIC DINIZ CASIMIRO - DF063071 LARISSA ANKLAM - SP362265 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 13/04/2026. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2007

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMCOR RIGID PACKAGING DO BRASIL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ERIC DINIZ CASIMIRO· OAB DF 63071· CPF 895.***.***-34

Autor:

LARISSA ANKLAM· OAB SP 362265· CPF 360.***.***-18

Autor:

VINICIUS JUCA ALVES· OAB SP 206993· CPF 021.***.***-61

Autor:

ELIANA CALMON ALVES· OAB DF 46625· CPF 106.***.***-34

Autor:

PIETRO REO DONGHIA RONDO· OAB SP 426223· CPF 397.***.***-64

Reu:

ERIC DINIZ CASIMIRO· OAB DF 63071· CPF 895.***.***-34

Reu:

LARISSA ANKLAM· OAB SP 362265· CPF 360.***.***-18

Reu:

VINICIUS JUCA ALVES· OAB SP 206993· CPF 021.***.***-61

Reu:

ELIANA CALMON ALVES· OAB DF 46625· CPF 106.***.***-34

Reu:

PIETRO REO DONGHIA RONDO· OAB SP 426223· CPF 397.***.***-64

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal