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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LUIZ HENRIQUE GREGORIOCPF

Reu

AMELIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 15692· CPF 308.***.***-91

Autor:

BEATRIZ MAGALHAES FERREIRA CASTRO· CPF 059.***.***-11

Autor:

KATHRIN DE LIMA CORRÊA VIEIRA· OAB DF 49838· CPF 018.***.***-93

Reu:

MARIA CAROLINA PINTO COELHO· OAB DF 38861· CPF 005.***.***-86

Reu:

VALDEVINO DOS SANTOS CORREA· OAB DF 32058· CPF 544.***.***-15

Reu:

IGOR VIRGINIO DE ABREU· OAB PB 27559· CPF 109.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AMELIA DOS SANTOSCPF

Reu

LUIZ HENRIQUE GREGORIOCPF

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA PINTO COELHO· OAB DF 38861· CPF 005.***.***-86

Reu:

EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 15692· CPF 308.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/08/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AMELIA DOS SANTOSCPF

Reu

LUIZ HENRIQUE GREGORIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

AMELIA DOS SANTOSCPF

Reu

LUIZ HENRIQUE GREGORIOCPF

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA PINTO COELHO· OAB DF 38861· CPF 005.***.***-86

Reu:

EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 15692· CPF 308.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB DF 25315· CPF 489.***.***-87

Reu:

BEATRIZ MAGALHAES FERREIRA CASTRO· CPF 059.***.***-11

Reu:

KATHRIN DE LIMA CORRÊA VIEIRA· OAB DF 49838· CPF 018.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AMELIA DOS SANTOSCPF

Reu

LUIZ HENRIQUE GREGORIOCPF

Advogados

Reu:

EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 15692· CPF 308.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ HENRIQUE GREGORIO

Advogados

Reu:

EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 15692· CPF 308.***.***-91

Último movimento: Definitivo (14/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSIANE RIQUIERE DE SOUZACPF

JOSE FELICIANO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MAYRON HENRIQUE SILVA MARQUES· OAB MT 29883· CPF 047.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

HEIKE KARLA ISERNHAGEN ZENI

JHONATHAN PEREIRA RODRIGUES

RICARDO LEWIEN

MARCELO APARECIDO GOMES DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

GILIARDI ALVES BENACPF

WELINGTON ROCHA DOS SANTOSCPF

NELSON CARLOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MARCELO PRESTES DOS SANTOSCPF

CLAUDEMIR DA SILVA RIBEIROCPF

CENILDE CARLOS DO NASCIMENTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

+ 1 outros

Reu

EDER MARTINS DA SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ERIVALDO QUEROBIM DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SILVIO FERREIRA FREITAS· OAB MT 19920· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Juntada de Certidão (03/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUCAS RIOS DOS SANTOS

WEVERSON SOUZA DE ARRUDACPF

JESSICA CAETANO MOURACPF

DOUGLAS VINICIUS DA SILVA LIBERATOCPF

LEANDRO SOUZA DE PAULACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

TAIRONE SELIN DE MORAES· OAB MT 25992· CPF 735.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (31/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MATHEUS OLIVEIRA DA SILVACPF

LUCAS RIOS DOS SANTOSCPF

LEANDRO SOUZA DE PAULACPF

DOUGLAS VINICIUS DA SILVA LIBERATOCPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

TAIRONE SELIN DE MORAES· OAB MT 25992· CPF 735.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2015

Distribuição

02/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CLEOMAR JOSE DO CARMOCPF

RODRIGO FERREIRA MAMEDESCPF

LAIRTON JOSE DA SILVACPF

ANTONIA JANNYKELLY SILVACPF

+ 1 outros

Reu

JOSIEL JOSE TRONQUINICPF

JOAQUIM MARCAL DE ALMEIDACPF

MARCELO CUSTODIO PRIMOCPF

RONEI BARBOZA CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (15/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DANILO FERREIRA DANTASCPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB MT 11810· CPF 631.***.***-72

Reu:

HUR CARLOS SANTOS FRANCA· OAB MT 22850· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2024)

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