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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

25/06/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AMERICA TAMPAS S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SANTA CRUZ DO SUL

Advogados

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45 (14/09/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AMERICA TAMPAS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR01 (29/06/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 350.000,00

Autor

AMERICA TAMPAS S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTA CRUZ DO SUL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTA CRUZ DO SUL

Advogados

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Autor:

MARCELO SALDANHA ROHENKOHL· OAB RS 048824· CPF 936.***.***-20

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: DEBORA MELO CUNHA APELADO: AMERICA TAMPAS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCI... (24/02/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 350.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AMERICA TAMPAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCELO SALDANHA ROHENKOHL· OAB RS 048824· CPF 936.***.***-20

Reu:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (24/08/2022)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/02/2003

Distribuição

12/02/2003

Valor

R$ 266.129,87

Autor

TAMPAS PLASTICAS MECESA S/ACNPJ

Reu

REFRIGERANTES POLO SUL LTDACNPJ

JOSE AFONSO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO CARLOS DE SOUZA· OAB ES 5462· CPF 896.***.***-15

Autor:

EDUARDO SAMPAIO DORIA· CPF 149.***.***-96

Reu:

ROGERIO KEIJOK SPITZ· OAB ES 12449· CPF 034.***.***-36

Reu:

FABIOLA FURTADO MAGALHAES· OAB ES 7895· CPF 008.***.***-84

Reu:

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO· OAB ES 19486· CPF 974.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Reu:

RLG ADM JUDICIAL LTDA

Último movimento: Juntada de Mandado (07/05/2026)

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